Fábio Dantas pede que Governo reveja forma de repasse do Fundeb

Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os municípios do RN tiveram a regra modificada, segundo o deputado Fábio Dantas. O parlamentar informou, durante a sessão desta quarta-feira (03) que os valores eram pagos todas as terças-feiras e agora estão sendo repassados a cada 10 dias.

Segundo Fábio Dantas, desde 1997, quando o Fundeb foi implantado no RN, as parcelas são pagas semanalmente. “Dessa forma que estão fazendo agora, vai gerar um prejuízo para os municípios que estão no início do exercício financeiro. Esse repasse de 10 em 10 dias compromete as finanças e os bolsos de todos os profissionais da área da Educação. Peço que o Governo do Estado reveja essa metodologia e que volte a repassar os valores toda semana, junto com a parcela do ICMS”, declarou.