A criação de uma comissão mista de trabalho foi uma das deliberações e amanhã (16) o Colégio de Líderes se reúne para definir quais deputados representarão a Assembleia Legislativa. Os deputados vão elaborar um documento contendo um panorama da situação na qual se encontra o Rio Grande do Norte e apontando providências a serem tomadas pelos governos do Estado e Federal. Esse documento deverá ficar pronto até segunda-feira (22) e ser apresentado no dia 7 de maio, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir as perspectivas futuras de enfrentamento à seca.
Tanto o presidente da ALRN, Ricardo Motta, quanto o da Câmara, Henrique Eduardo Alves, elogiaram a presença maciça dos parlamentares na reunião, que consideraram bastante proveitosa. “Vamos nos unir neste momento difícil para encontrar soluções a curto, médio e também a longo prazo”, disse Ricardo Motta.
Grupo de trabalho
Henrique Alves resumiu a atuação do grupo de trabalho misto: “A comissão vai atuar em soluções para o futuro, a fim de evitar a situação a que chegamos hoje. Mas também vamos tratar de questões para ontem e criar rapidamente um grupo de trabalho para até segunda-feira (22) tregar esse relato da situação e propostas que vão envolver o governo do estado e federal, a Câmara e a Assembleia”, disse.
Em relação ao crédito rural, o presidente da Câmara citou as execuções judiciais como uma das questões mais emergenciais. Segundo as informações que tem, o Banco do Nordeste está sendo muito rigoroso, tomando propriedades de pessoas que não tem como pagar: “Sem terra, sem rebanho e sem condições financeiras de pagar, de responder por dívidas passadas e vamos tratar respeitosamente com o banco sobre esse assunto”, disse.
O secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, defendeu que os governos municipais, estadual e Federal sozinhos não têm condições de enfrentar os efeitos da grave seca atravessada pelo Rio Grande do Norte. “É preciso chamar o produtor rural, a iniciativa privada, para agir conjuntamente. Nós não podemos imaginar que os governos sozinhos vão ter condições de providenciar alimentação para o rebanho e água. É preciso rever a política de crédito rural do BNB para os pequenos e médios produtores que, com dinheiro, poderão resolver uma série de questões como a compra de alimento e perfuração de poços”, afirmou o titular da Agricultura.
No que diz respeito ao abastecimento de água, foi apresentada sugestão para a gestão integrada dos recursos hídricos, por convocação do Governo do Estado, com as participações da Secretaria de Recursos Hídricos, Igarn, Caern, Exército e serviços municipais autônomos de abastecimento d’água.
Adutora Expressa
Na sua participação na reunião, o secretário de Recursos Hídricos traçou um panorama da situação em que se encontram os principais reservatórios de água do RN e apontou como uma das soluções para minimizar o problema no Alto Oeste a construção da Adutora Expressa, com 75km de extensão, partindo da barragem Santa Cruz, em Apodi, em direção a Pau dos Ferros.
Leonardo Rego disse que a obra está orçada em cerca de R$ 88 milhões, sendo 1,4 mi para elaboração do projeto. Segundo ele, com cinco equipes de trabalho atuando simultaneamente, a previsão é que sejam construídos 150 metros/dia e que até meados de outubro ou novembro a obra esteja concluída.
Também em relação à água, foram apresentadas soluções para a agilização da liberação de recursos da ordem de R$ 13 milhões da Funasa para a instalação de 847 poços; a liberação, pelo Ministério da Integração, de recursos devidos à empresa responsável pela implantação de 118 poços e o retorno da discussão acerca da Transposição do Rio São Francisco para a Bacia do Apodi como medida de longo prazo e solução definitiva para o abastecimento d’água.
O deputado Henrique Eduardo convidou a comissão de deputados estaduais para participar, na próxima segunda-feira, de uma reunião na Superintendência do BNB, em Fortaleza, para discutir as execuções judiciais de dívidas de produtores rurais, a repactuação de dívidas atuais e a desburocratização na liberação de empréstimos futuros.
Participaram da reunião, além dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) e da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB), os seguintes parlamentares: Agnelo Alves (PDT), Gustavo Carvalho (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Fábio Dantas (PHS), Getúlio Rego (DEM), José Dias (PSD), Nélter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Leonardo Nogueira (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), Antônio Jácome (PMN), Walter Alves (PMDB), Larissa Rosado (PSB), Gilson Moura (PV), Vivaldo Costa (PR), Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (PR) e Ezequiel Ferreira (PTB), e os federais Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT), Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB).
Nenhum comentário:
Postar um comentário