Em resposta à recomendação da 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público para que tanto a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) quanto a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) coíbam a prática da retenção de macas nos hospitais, o Secretário da Sesap, Luís Roberto Leite Fonseca, esclarece que já adotou medidas para que todas as macas do Samu, que ora estejam presas nos hospitais regionais sejam liberadas. Entretanto, o secretário ressaltou que para que isso não volte acontecer, a única solução é a abertura imediata de novos serviços e o fortalecimento das redes municipais de saúde de forma que o paciente de baixa complexidade possa ter garantido o seu direito de assistência em suas cidades e não superlotem a porta de entrada dos hospitais de urgência e emergência como é feito rotineiramente.
“O problema atual é a desresponsabilização absoluta por parte dos municípios, que, simplesmente por não terem determinados serviços, como a porta de entrada de urgência, colocam os pacientes dentro das ambulâncias e os encaminham para os hospitais de referência, que terminam sendo sobrecarregados por demandas não correspondentes ao seu perfil de assistência”, disse Luiz Roberto.
O secretário disse entender que é função do Ministério Público zelar pela correta operacionalização dos serviços de saúde, garantindo a oferta da melhor forma possível à população, mas essa recomendação do Ministério Público, por si só, não vai resolver o problema, até porque não há o represamento de macas do SAMU de forma deliberada, mas apenas quando há a eventualidade do hospital estar superlotado. “Não se prende macas do Samu pelo simples desejo de prender macas. Como ex-coordenador do Samu Natal e Samu 192 RN, por um período de oito anos, sei que a solução não é comprar macas e sim a cobrança de que cada ente cumpra à resposta do seu nível de complexidade. As macas do Walfredo Gurgel seriam suficientes se os atendimentos de urgência clínica, que lotam a unidade, fossem recebidos pela assistência básica, preventiva. Para não colocar este paciente no chão, é feita a opção por deixá-lo na maca. Mas este é um problema que só será resolvido quando as secretarias municipais de saúde e as prefeituras do interior cumprirem com seu papel. Já dissemos e vamos repetir quantas vezes for necessário, o Walfredo Gurgel não pode ser vítima de uma assistência básica falha. Não há mais como suportar essa situação.”, explica ele.
Além disso, essa é uma realidade que não limita exclusivamente ao paciente do Samu. Não somente chegam aos hospitais de emergência, macas de ambulâncias apenas do SAMU, como também de pacientes transferidos de outros hospitais, de municípios do interior, de instituições particulares e até mesmo de convênios e hospitais militares. “Muitas vezes a patologia é um politrauma e o paciente é atendido na rua e encaminhado para o Walfredo Gurgel”.
O secretário esclarece que, dentro desse gradiente de equivalência de complexidade, a Sesap está melhorando a assistência dentro do fluxo interno do hospital Walfredo Gugel para dar celeridade à liberação dos pacientes, através da adoção de projetos e programas como o SOS Emergência, KAMBAM e NAQ (Núcleo de Assistência, Acesso e Qualidades Hospitalar), bem como o próprio mutirão de cirurgia que em dois meses realizou mais de 300 atendimentos. “Essas medidas já vêm sendo adotadas visando liberar o paciente internado há muito tempo e têm dado respostas positivas ao fluxo interno de diagnóstico e terapeuta de média de permanência de paciente”.
O secretário Luiz Roberto Fonseca cita ainda outras medidas estruturantes, adotadas pela Sesap, que visam diminuir a superlotação dos hospitais e, consequentemente, a necessidade de represamento de macas nos hospitais de emergência. “Estamos buscando a liberação de recursos no Ministério da Saúde para permitir a abertura de unidades de pronto-atendimento e salas de estabilização nos municípios e conseguimos a abertura de mais de 100 leitos para retaguarda clínica”.
“O problema atual é a desresponsabilização absoluta por parte dos municípios, que, simplesmente por não terem determinados serviços, como a porta de entrada de urgência, colocam os pacientes dentro das ambulâncias e os encaminham para os hospitais de referência, que terminam sendo sobrecarregados por demandas não correspondentes ao seu perfil de assistência”, disse Luiz Roberto.
O secretário disse entender que é função do Ministério Público zelar pela correta operacionalização dos serviços de saúde, garantindo a oferta da melhor forma possível à população, mas essa recomendação do Ministério Público, por si só, não vai resolver o problema, até porque não há o represamento de macas do SAMU de forma deliberada, mas apenas quando há a eventualidade do hospital estar superlotado. “Não se prende macas do Samu pelo simples desejo de prender macas. Como ex-coordenador do Samu Natal e Samu 192 RN, por um período de oito anos, sei que a solução não é comprar macas e sim a cobrança de que cada ente cumpra à resposta do seu nível de complexidade. As macas do Walfredo Gurgel seriam suficientes se os atendimentos de urgência clínica, que lotam a unidade, fossem recebidos pela assistência básica, preventiva. Para não colocar este paciente no chão, é feita a opção por deixá-lo na maca. Mas este é um problema que só será resolvido quando as secretarias municipais de saúde e as prefeituras do interior cumprirem com seu papel. Já dissemos e vamos repetir quantas vezes for necessário, o Walfredo Gurgel não pode ser vítima de uma assistência básica falha. Não há mais como suportar essa situação.”, explica ele.
Além disso, essa é uma realidade que não limita exclusivamente ao paciente do Samu. Não somente chegam aos hospitais de emergência, macas de ambulâncias apenas do SAMU, como também de pacientes transferidos de outros hospitais, de municípios do interior, de instituições particulares e até mesmo de convênios e hospitais militares. “Muitas vezes a patologia é um politrauma e o paciente é atendido na rua e encaminhado para o Walfredo Gurgel”.
O secretário esclarece que, dentro desse gradiente de equivalência de complexidade, a Sesap está melhorando a assistência dentro do fluxo interno do hospital Walfredo Gugel para dar celeridade à liberação dos pacientes, através da adoção de projetos e programas como o SOS Emergência, KAMBAM e NAQ (Núcleo de Assistência, Acesso e Qualidades Hospitalar), bem como o próprio mutirão de cirurgia que em dois meses realizou mais de 300 atendimentos. “Essas medidas já vêm sendo adotadas visando liberar o paciente internado há muito tempo e têm dado respostas positivas ao fluxo interno de diagnóstico e terapeuta de média de permanência de paciente”.
O secretário Luiz Roberto Fonseca cita ainda outras medidas estruturantes, adotadas pela Sesap, que visam diminuir a superlotação dos hospitais e, consequentemente, a necessidade de represamento de macas nos hospitais de emergência. “Estamos buscando a liberação de recursos no Ministério da Saúde para permitir a abertura de unidades de pronto-atendimento e salas de estabilização nos municípios e conseguimos a abertura de mais de 100 leitos para retaguarda clínica”.
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