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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Sesap e Prefeitura de São José de Mipibu fazem acordo de co-gestão para o Hospital Monsenhor Antônio Barros

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu definiram, na tarde de ontem (17), um Termo de Cooperação para dar sustentabilidade à porta de entrada do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros que atende uma região de 25 municípios.

Com 76,25% do total de atendimentos realizados no primeiro semestre de 2013, ou seja, 18.525 no pronto atendimento adulto infantil, São José de Mipibu é o município da I Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP) que mais recorre ao hospital, para o atendimento à sua população, estimada em 42 mil habitantes. Devido a essa alta demanda o secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Fonseca, sugeriu ao prefeito Arlindo Dantas a implantação de um modelo de co-gestão para dar suporte à porta de entrada do hospital que até o momento vem sendo mantida somente pelo Governo do Estado.

A prefeitura de São José de Mipibu reconheceu a necessidade de cumprir com a responsabilidade para o fortalecimento da rede de saúde na área de pronto-atendimento e concordou em investir na contratação de profissionais médicos, obstetras e clínicos. Mas para isso, adianta o secretário municipal de Saúde, Alexandre Dantas, é necessário buscar, junto ao Ministério Público, a regulamentação do pagamento desses profissionais. Além disso, o município estuda a possibilidade de aumentar o MAC (Média e Alta Complexidade) com o fechamento da PPI (Programação Pactuada Integrada) e viabilizar, junto ao Ministério Público, um acordo judicial para que possa contratar os profissionais, através de um processo simplificado, para o Pronto Socorro Adulto (PSA) e Pronto Socorro Infantil (PSI) dentro de um limite de R$ 30 mil.

Já a Sesap vai assumir a responsabilidade integral na área de insumos, materiais e pessoal bata branca (não médico) e bata cinza. E ainda vai tentar viabilizar, junto ao Governo do Estado, a doação de um terreno para o município construir uma unidade Básica de Saúde que dará suporte ao atendimento de baixa complexidade e, ainda, em no máximo trinta dias, irá remanejar o laboratório do município de dentro do hospital, para que o espaço seja ocupado por leitos de cirurgias eletivas.

Animado com o resultado da reunião, que contou com a presença de gestores do município e da Sesap, o prefeito Arlindo Dantas, reconhece a responsabilidade e a necessidade de cooperação com o Governo do Estado e disse que a Procuradoria do Município vai cuidar do assunto para que tudo seja feito de forma legal.

O secretário de saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, disse que muitas dificuldades hoje enfrentadas pelos hospitais de emergência decorrem das mudanças no sistema de gestão, a partir da implantação do ponto eletrônico que passou a exigir o cumprimento de carga horária dos médicos. “Após a medida, cerca de 80 médicos já pediram exoneração, abrindo vacância para contratação de outros que possam dar expediente no estado”, disse Luiz Roberto, alertando que vai continuar exigindo o cumprimento da carga horária, mesmo que para isso tenha que se deparar com pedidos exonerações.

Sobre a co-gestão com os municípios na área de saúde, ele disse que existe um total descumprimento da legislação por parte das prefeituras que praticam a transferência de responsabilidades. “Espera-se que o município tenha, no mínimo, uma unidade de pronto-socorro e outra de pronto atendimento para os casos de urgência de baixa complexidade, ficando os mais graves para a rede hospitalar do Estado. Por isso, estamos convocando os municípios para, em comum acordo, chamá-los à responsabilidade e provocarmos essa mudança que é cultural e leva algum tempo”, disse o secretário.

HOSPITAL VAI GANHAR LEITOS PSIQUIÁTRICOS E SALA DE ESTABILIZAÇÃO 

Funcionando como retaguarda para média e alta complexidade o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (HRMAB) passa por um processo de reforma e ampliação, estando com 45% das obras concluídas. O valor global da obra, que conta com recursos próprios do Governo do Estado, é de R$ 670.630,44. Após a reforma e ampliação, o hospital vai ganhar quatro leitos psiquiátricos e uma sala de estabilização que pode manter o paciente vivo por 24 horas.

Após a implantação das recentes medidas administrativas por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública, o HRMAB, vem aumentando em muito o número de atendimento em todas as áreas e, especialmente, na obstetrícia e neo-natal. Segundo dados da planilha de atendimentos obstétricos, enquanto que no mês de maio foram realizados um total de 126 atendimentos, no mês de agosto esse número subiu para 495. Já as transferências de pacientes para outras unidades, evidentemente, diminuíram de 79 registros no bimestre de maio a junho, para 17 no período de agosto a setembro.

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