O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), aprovou a realização de uma Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, proposta pelo segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD/RN). O requerimento 8940/2013 foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30), com assinatura de apoio de todos os líderes partidários.
“Essa será uma oportunidade de trazermos para o Plenário da Câmara uma discussão mais ampla e aprofundada da grave situação enfrentada pelos municípios, tão bem relatada recentemente no movimento ‘SOS Municípios’, realizado em Natal há cerca de dez dias. Apesar de ser um tema frequente na Casa, entendemos que é necessário amplificarmos o debate neste momento”, justificou Fábio Faria em discurso.
Segundo Henrique Alves, debater a crise financeira dos municípios na Câmara também é compromisso seu, assumido no encontro “SOS Municípios”. O presidente indicou que a Comissão Geral poderá ser realizada na manhã de 12 de novembro, data em que está programada uma grande mobilização de prefeitos em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No Requerimento, Fábio Faria indica que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.
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