Justiça atende pedido do MPF e decreta prisão de denunciado da Operação Pecado Capital

José Autran Teles Macieira, auditor-chefe do Inmetro, foi preso em

audiência da Justiça Federal, após ameaçar uma das testemunhas

ouvidas

Durante audiência realizada nessa quarta-feira, 3 de dezembro, na 2ª
Vara da Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF/RN) pediu e a
Justiça decretou a prisão preventiva do réu José Autran Teles Macieira,
auditor-chefe do Inmetro e um dos denunciados da Operação Pecado
Capital. O pedido foi feito pelo MPF logo após ter conhecimento de que,
no intervalo da audiência, José Autran chegou a ameaçar a testemunha
Daniel Vale Bezerra.

De acordo com o termo de audiência, documento que narra a oitiva das
testemunhas, durante o intervalo Daniel Bezerra dirigiu-se ao procurador
da República Fernando Rocha para contar que havia sido ameaçado. “Com
expressão de angústia, relatou que o réu José Autran Teles Macieira o
teria há pouco abordado no corredor desta vara com a seguinte frase, em
tom ameaçador: você sabe o que o que isso vai lhe levar”.

No reinício da audiência, José Autran chegou a confirmar a abordagem e
pediu desculpas. Entretanto, para o juiz federal Mario Jambo a
retratação não foi suficiente. “É também de se esperar e é de
conhecimento comum mediano que nenhum réu sem autorização dirija
qualquer palavra à testemunha. O fato ainda mais grave, que tal contato
foi buscado justamento no intervalo da audiência. Em que pese a
retratação do acusado José Autran, entre o pretenso arrependimento
do réu e o temor da testemunha, a precaução deste juízo deve ser com a
testemunha”, destacou o juiz.


Para o procurador da República Rodrigo Telles, autor das denúncias da
Pecado Capital, uma prisão dessas tem um efeito pedagógico e preventivo
muito importante. “É uma importante medida que serve para inibir a
repetição desse tipo de fato numa operação que, desde o início, foi
marcada por afastamento de delegado, coação de testemunhas, falso
testemunho, extravio de documentos, tudo para prejudicar a apuração da
verdade”, explica.

José Autran Teles, auditor-chefe do Inmetro, foi denunciado duas vezes
pelo MPF em 2014, juntamente com o diretor administrativo-financeiro do
Inmetro, Antônio Carlos Godinho Fonseca. A audiência realizada ontem diz
respeito a primeira das ações ajuizadas, que trata de recebimento de
propina paga pelo ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio
Grande do Norte (Ipem/RN) Augusto Caldas Targino, conhecido como Mano
Targino, a frente do órgão nos anos de 2003 a 2007.

A segunda denúncia refere-se à propinas pagas por Rychardson de Macedo
(que também é réu), diretor do Ipem entre 2007 e 2010, para viabilizar o
recebimento de maior quantidade de recursos federais, por meio de
convênio, e evitar consequências desfavoráveis decorrentes das
auditorias. Além das denúncias, o MPF apresentou duas ações de
improbidade, relativa às mesmas irregularidades.

A denúncias e as ações de improbidade tramitam na Justiça Federal sob
os números 0000041-20.2014.4.05.8400, 0003748-93.2014.4.05.8400 e
0000040-35.2014.4.05.8400, 0805863-54.2014.4.05.8400, respectivamente.

Confira detalhes da denúncia envolvendo integrantes do Inmetro

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