Balanço: 181 produtos são apreendidos na Operação Papai Noel do Ipem-RN

Luminárias natalinas sem o selo do Inmetro foram retiradas do mercado potiguar em ação especial na última semana

Tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tendo em vista o aumento da demanda por esses itens com a proximidade das festas de fim de ano. Esse foi o objetivo da Operação Especial Papai Noel, realizada em todo o País na última semana. De 8 a 12 de dezembro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) percorreram 50 estabelecimentos dos comércios de Natal e Mossoró e apreenderam 181 produtos irregulares.

Na operação, foram apreendidas quatro luminárias do tipo mangueiras natalinas e 177 luminárias decorativas natalinas, conhecidas como pisca-piscas. Os itens só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, que certifica que o produto passou por testes em laboratórios especializados e atende aos requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico.

Nenhum brinquedo foi apreendido, o que, na avaliação da chefe de Verificação da Conformidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo, reflete o trabalho intensivo de fiscalização realizado pelos órgãos delegados do Inmetro em todo o País. “Brinquedos são itens fiscalizados durante todo o ano, então tanto fabricantes quanto comerciantes já sabem das consequências no caso da venda desse tipo de produto sem o selo. Por isso podemos ver que a cada operação é menor o número de apreensões”, explica.

Ainda assim, é importante lembrar que, ao adquirir um brinquedo, pais e responsáveis devem verificar a presença do selo do Inmetro e fazer uma leitura atenta das informações contidas na embalagem, observando a faixa etária à qual o brinquedo se destina, origem, garantia, entre outros dados, que devem estar presentes na embalagem de forma clara e legível. Mesmo no caso de produtos importados, essas informações devem estar em língua portuguesa.

No caso das luminárias, o maior risco são os acidentes que podem ser causados por curto-circuitos. “Os plugues que estão fora do novo padrão são irregulares e, além disso, não há garantias quanto aos materiais que os compõem quando o objeto não possui o selo do Inmetro. Eles podem ocasionar choques elétricos e até mesmo incêndios”, frisa.

AUTUAÇÕES
As lojas autuadas pela venda dos produtos irregulares respondem a processo administrativo, ao fim do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa, dependendo do porte da loja, da infração e da reincidência. O consumidor que encontrar brinquedos ou luminárias à venda sem o selo do Inmetro pode denunciar através do telefone 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.