Secretários reafirmam compromisso da Governadora em audiência pública sobre a seca

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 Integrantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca apresentaram na tarde desta quinta-feira (08), em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, o balanço das ações em andamento e o que será realizado pelo Governo do RN para amenizar os impactos da estiagem nos municípios atingidos, bem como as medidas estruturantes e de prevenção no caso de futuras secas. 

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, representou a Governadora Rosalba Ciarlini no evento, e reiterou o compromisso de Rosalba que vem agindo com medidas eficazes e ações integradas entre as secretarias para a minimização dos efeitos da seca. “A governadora está empenhada nas ações emergenciais e também está com o foco nas ações estruturantes para a convivência com o clima inerente ao nosso estado”, disse Jales acrescentando: ”São investimentos da ordem de R$ 660 milhões em projetos que já estão em andamento”, explicou o secretário.

Gilberto ressaltou que para a conclusão da Adutora do Alto Oeste, fora aportados pelo governo R$ 22 milhões de recursos próprios. “A Governadora não está medindo esforços para viabilizar outro importante reservatório do estado, a Barragem de Oiticica, que terá suas obras retomadas em 2013”, informou Jales.

Outro dado importante ressaltado por Gilberto Jales foi a questão da celeridade nos processo de Liberação de Outorga e Licença de Obra Hidráulica. “A Secretaria, através de uma resolução do Conerh, está agilizando estas licenças para estimular as obras hidráulicas e, assim, ajudar o pequeno agricultor a ter mais alternativas de convivência com o nosso clima semi-árido”, revelou o secretário. Sobre a situação no município de Luis Gomes, Gilberto afirmou que o trecho da Adutora do Alto Oeste que chega à cidade está sendo priorizado, devendo ser concluído em sessenta dias.

O Secretário em exercício da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), José Simplício, falou da ampliação do Programa Garantia Safra até 2013. “Serão investidos R$ 37 milhões pelo Governo do RN, beneficiando 52 mil agricultores. O governo através da Sape, investirá ainda mais R$ 24 milhões para o pagamento do Bolsa estiagem, isso significa um benefício direto a mais de 43 mil famílias”, explica Simplício.

O Secretário de Agricultura falou ainda sobre o Programa de Venda de Milho em Balcão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do qual serão repassadas até dezembro 64 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte. “Para que pudéssemos viabilizar a entrega desse milho, reformamos e reabrimos armazéns em diversos municípios”, disse Simplício.

A Coordenação Estadual de Defesa Civil estava representada pelo Coronel Elizeu Dantas e pelo Tenente Couceiro, que expôs as ações realizadas pelo órgão, como as vistorias nos municípios em parceria com a Defesa Civil Nacional e o planejamento e estruturação de coordenadorias municipais de Defesa Civil.

Uma das metas da Defesa Civil Estadual é atender os municípios que ainda não estão recebendo água potável, através da Operação Pipa que é realizada em parceria com o Exército. “Estamos fazendo nossa parte, mas para a execução perfeita das ações é necessário que os municípios também contribuam, atendendo aos requisitos tais como a assinatura do protocolo de intenções pelo Prefeito”, disse Couceiro.

O secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro destacou o empenho da Sethas em firmar um convênio junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para a construção de três mil cisternas. Segundo o secretário, até o final do ano devem estar concluídas 80% das obras que já estavam iniciadas.

Durante a audiência, outro representante do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca que apresentou as ações da sua pasta foi o diretor da Emater, Ronaldo Cruz, que ressaltou a entrega de 7.800 toneladas de forragem que deverá beneficiar 3.200 pequenos agropecuaristas. ”Incluímos na nossa logística 18 postos de distribuição em todo RN para que o beneficiado não tenha que se deslocar mais que 70 km para obter a forragem”, explicou Ronaldo. Outro objetivo da Emater é construir 3000 barragens subterrâneas. Segundo o diretor da Emater, já foram concluídas 550 e até o final do ano mais 385 estarão com as obras em andamento. “Foram investidos R$ 23 milhões pelo Governo do RN nesta ação que minimiza os efeitos da seca, beneficiando diretamente agricultores familiares”, finalizou Ronaldo.