Na região metropolitana da capital potiguar, os fiscais do instituto visitaram nove empresas, onde foram verificados 36 veículos, dos quais 27 apresentaram irregularidades. A existência de plataforma de elevação, barras de identificação com sinalização para deficientes audiovisuais, bancos preferenciais, cadeira de transbordo, cinto de segurança, vão livre, pega mão, cestos de lixo, apoios de braço e iluminação dos degraus são apenas alguns dos itens verificados nos transportes públicos durante esse tipo de ação.
“Os itens regulamentados pelo Inmetro visam melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seja ela definitiva ou temporária. Com o trabalho de fiscalização, procuramos verificar se essas normas estão sendo aplicadas”, conta o fiscal do Ipem-RN, Antônio Damásio.
Segundo ele, apesar de ter sido determinada a adaptação para os ônibus desde a sua fabricação, é necessária a manutenção dos veículos para garantir que os itens estejam sempre adequados. “Com o tempo, ocorre o desgaste dos equipamentos, ao que as empresas devem ficar sempre atentas, tanto no caso dos ônibus adaptados de fábrica quanto dos readaptados”, ressalta.
O prazo para adaptação nos ônibus urbanos venceu em julho de 2009 e nos ônibus que circulam na zona rural em julho de 2010. A partir dessa data, as empresas que não cumprirem o determinado poderão ser autuadas e, após responderem a processo administrativo, ficam sujeitas à aplicação de multa. Esses estabelecimentos contam com um prazo de dez dias para justificar a ausência dos itens.
Em caso de irregularidades, o usuário pode denunciar à Ouvidoria do Ipem-RN, por meio do telefone 0800 281 4054 ou do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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