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| Deputada Liliam Sá (PSD-RJ) - Foto: Heleno Rezende |
Os deputados Fábio Faria (PSD-RN) e Liliam Sá (PSD-RJ) destacaram a importância da aprovação, nesta quarta-feira (21), na Câmara, do projeto de lei 4682/12, que prevê a criação do vale-cultura. O benefício tem o objetivo de incentivar trabalhadores a frequentar atividades culturais e artísticas.
Líder em exercício do PSD, Fábio Faria diz que a proposta dará condições à população mais carente de ter acesso à cultura.
“O vale cultura dá condições para pessoas com menos condições financeira de terem acesso a livros, ao teatro e ao cinema”, explicou Faria, que lembrou que bancada do PSD apoiou o projeto desde o início.
Segundo a proposta, o trabalhador que optar pelo o benefício receberá um cartão magnético com um crédito de R$ 50 reais, destinados para compra de ingressos culturais.
Relatora do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Liliam Sá destacou que todo incentivo à cultura é positivo. “Hoje o parlamentar está corrigindo essa deficiência e permitindo que todos tenham direito a cultura”, afirmou Liliam.
O vale cultura será destinado, preferencialmente, a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos mensais. Será ainda estendido para aqueles com deficiência que ganhem até sete salários mínimos. É proibida, ainda, a troca do benefício por dinheiro vivo.
A proposta segue para o Senado.
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