Prefeitura de Natal desativa secretarias e demite comissionados

Cinco secretarias municipais desativadas e redução no número de cargos comissionados em outras seis, resultando em economia mensal em torno de R$ 400 mil. Essas são as medidas definidas nesta tarde pelo prefeito Paulinho Freire para promover a contenção de despesas no âmbito da Prefeitura do Natal. Nas secretarias desativadas, ficarão vagos 68 cargos comissionados, enquanto nas outras secretarias e órgãos serão extintos 62 cargos. Os atos efetivando as medidas serão publicados na edição da próxima terça-feira, 20, do Diário Oficial do Município.

As pastas desativadas serão a Secretaria de Política para as Mulheres (Semul) – com 15 cargos vagos; Procon Municipal – 12 cargos; Ouvidoria Geral – um cargo; Secretaria de Relações Institucionais e Governança Solidária (Serig) – 15 cargos; e Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) – 25 cargos vagos. Com isso, a economia mensal será de R$ 140 mil.
Além da economia com a vacância dos cargos, a medida também vai representar redução de gastos com despesas como contas de água, luz, telefone e aluguel.

As atividades desempenhadas pelas secretarias desativadas serão encampadas por outras pastas e órgãos. A Semtas passará a responder pelas atividades da Semul, enquanto o Gabinete Civil responderá pela Serig, Ouvidoria e Procon Municipal. A Semopi responderá pelas atividades da Seharpe.

Outras secretarias e órgãos continuarão funcionando, mas terão sua estrutura de funcionamento redimensionada. É o caso da Alimentar, que passará a ter 14 cargos comissionados a menos. Com a mudança, o órgão transfere para a Semsur parte de suas atividades – no que diz respeito às feiras livres. Além da Alimentar, sofrerão redução de cargos a Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes) – sete cargos; Funcarte – 15 cargos; Secopa – 13 cargos; Seturde – 12 cargos; e Secom – um cargo. Essa medida vai representar uma economia mensal de R$ 100 mil.

As medidas de redução de despesas só puderam ser anunciadas após um período de análise iniciado imediatamente após a posse do prefeito. Novas medidas de contenção de gastos e redução de despesas ainda poderão ser anunciadas brevemente.
 Relatório

O prefeito Paulinho Freire compareceu hoje à Procuradoria Geral de Justiça para fazer a entrega de relatório preliminar da situação orçamentária, financeira e administrativa que encontrou ao assumir, no dia 1º de novembro, o comando da Administracao Municipal. O levantamento, que continua sendo feito e, portanto, será atualizado, inclui a situação de contratos firmados pela Prefeitura do Natal.