O desenvolvimento da pesca brasileira está prejudicado pela falta de autonomia do o Ministério da Pesca e Aquicultura, principalmente pelas divergências com o Ministério do Meio Ambiente, existentes graças ao modelo de compartilhamento das políticas públicas do segmento pelos dois órgãos ministeriais.
A conclusão é dos representantes da pesca industrial (empresas) e artesanal (pescadores). Reunidos hoje em Fortaleza, eles decidiram levar a Brasília documento de reivindicações mostrando o “caos” atual e a crise que pode ser ampliada com a possível proibição da captura de mais de cem de espécies tradicionais e abundantes no país.
A reunião emergencial ocorreu nesta sexta-feira, quando representantes dos pescadores e das empresas de pesca tomaram conhecimento de iniciativa de técnicos ambientalistas que desejam editar a proibição de mais de cem espécies marinhas, como cioba, garoupa, sirigado, badejo, pargo, bodião, peixe serra, alguns tipos de atum, caranguejos e muitas outras. Participaram da reunião, realizada na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, empresários do Sindicato da Indústria da Pesca do Ceará - SINDFRIO/CE, representantes da Federação dos Pescadores do Ceará, além de empresários de pesca de todo o Brasil e do presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln.
Além da tentativa de proibir a pesca de espécies tradicionais que são meio de vida de milhares de famílias, outro tema debatido foi a necessidade da manutenção de um Ministério da Pesca com poderes para desenvolver e regulamentar o setor sem o compartilhamento de atribuições com o Ministério do Meio Ambiente.
O presidente da CNPA, Abraão Lincoln, convocou empresários, trabalhadores e cientistas de todo o Brasil para encontro em Brasília na próxima semana. "Nosso país tem vocação pesqueira e aquícola, mas aqui o bicho homem vive a mercê de tecnocratas, que sem nenhum estudo e apenas por razões de ordem pessoal desejam suspender a captura de mais de cem espécies de peixes e crustáceos, entre elas a lagosta, o pargo e a cioba. É inadmissível que o povo brasileiro, principalmente os que vivem da pesca, sejam submetidos a atitudes criminosas como esta. O setor não vai se curvar a atos dessa natureza”, destacou Abraão.
O receio da classe pesqueira nacional é a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO, agendada para o próximo dia 03 de novembro de 2014, em Brasília, quando será apresentada lista de espécies da fauna e flora brasileiras que podem ser proibidas de captura. “Vamos lutar mais uma vez para que os que verdadeiramente trabalham pelo futuro e desenvolvimento deste país não sejam apunhalados por tecnocratas que, sem informações precisas, desejam atrapalhar o desenvolvimento do Brasil que produz. Vamos ainda preservar os milhares de empregos dos pescadores", concluiu o presidente da CNPA, potiguar Abraão Lincoln.
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