O ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira comunicou nesta terça-feira (18), por telefone ao prefeito Carlos Eduardo, que vai encaminhar ainda hoje um ofício à Prefeitura do Natal garantindo a liberação dos recursos R$ 5,659 milhões para as obras de recuperação de Mãe Luiza. Uma cópia do ofício será encaminhada pelos Correios e outra via e-mail.
Segundo Francisco Teixeira, de posse do documento o prefeito poderá determinar o início do processo licitatório da obra. O dinheiro será utilizado na reconstrução da drenagem, abastecimento e esgoto, além da estabilização da encosta, construção da escadaria e urbanização de Mãe Luiza. O Ministro da Integração sugeriu que a licitação seja feita no sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), já que a obra é emergencial e esse regime permite encurtar os prazos do processo.
Carlos Eduardo agradeceu ao Ministro da Integração Nacional e convocou para uma reunião em seu gabinete o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto e o Procurador Geral do Município Carlos Castim para acelerar o processo de licitação.
O prefeito de Natal agradeceu também ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo, que estavam com Francisco Teixeira quando ele comunicou por telefone a liberação de recursos.
O chefe do executivo municipal lembrou que desde junho deste ano, quando ocorreu o deslizamento de terra em Mãe Luiza, vem tentando a liberação de recursos junto ao Governo Federal para as obras de recuperação da área. E acrescentou que a Prefeitura desde o primeiro momento realizou ações para minimizar os transtornos da população, executando as obras emergenciais necessárias, realizando um monitoramento permanente da área e criando o aluguel social para que as famílias que perderam as casas, de modo que nenhum morador ficasse desabrigado.
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