Natal sediará, nos dias 13 e 14 de novembro, o XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual, o mais tradicional evento de Processo do País e reunirá na cidade grandes nomes da área jurídica do Brasil.
Ao todo serão 18 palestrantes, entre eles o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte. Outros convidados são os desembargadores Alexandre Freitas Câmara, do RJ, Antonio Marcato, de SP, e Elpidio Donizetti, de MG, além dos juristas Nelson Nery, Misael Montenegro, Daniel Assumpção e Leone Pereira.
O tema em discussão é o novo Código de Processo Civil (CPC) que tem o objetivo de atualizar os dispositivos atuais, em vigor desde 1973, e acelerar a tramitação das ações cíveis, incluindo questões de família, do consumidor e tributárias. O texto base já tinha sido aprovado em novembro do ano passado, mas a redação final só foi votada após a análise de cerca de 40 destaques em diferentes sessões. O novo CPC foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP). A proposta tramita no Senado.
O Congresso
Esta é a segunda vez que o Congresso Brasileiro de Direito Processual é realizado em Natal. No ano de 2011 a cidade foi sede da 15ª edição do evento. Os dois encontros contou com a coordenação e organização do desembargador do TRT 21ª Região, Bento Herculano.
O XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Convenções de Natal, em paralelo ao XVII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.
A expectativa é reunir cerca de dois mil participantes. As inscrições com desconto podem ser realizadas até a próxima sexta-feira, 07 de novembro. A programação completa e a ficha de inscrição estão disponíveis no site: www.direitoeprocesso.com.br
Programação
13 de novembro (5ª feira):
17:00h. Conferências de abertura:
As principais alterações advindas com o Novo CPC.
Nelson Nery Júnior - Doutor pela Universidade de Nürnberg-Alemanha e pela PUC-SP / Livre-docente pela PUC-SP / Procurador de Justiça ap. / Professor titular da PUC-SP e da UNESP
A (ir)responsabilidade civil no Novo CPC.
Elpídio Donizetti - Desembargador aposentad do TJMG / Mestre pela PUC-MG / Autor de diversas obras jurídicas
A nova lei dos recursos na Justiça do Trabalho (Lei n. 13.015/2014).
Leone Pereira - Professor e coordenador da pós-graduação do Damásio / Doutor e Mestre pela PUC-SP / Autor de diversas obras jurídicas
20:15h. 1º Painel.
A força da jurisprudência no Novo CPC.
Carlos Alberto Carmona - Professor da USP e da Mackenzie / Doutor pela USP
Um novo CPC ou um CPC repaginado? Esperanças de um futuro melhor?
Misael Montenegro - Advogado em PE e SP/Autor de diversas obras jurídicas
14 de novembro (6ª feira)
08:00h. Painel Especial:
Terceirização da mão-de-obra: legalidade e jurisprudências do STF e TST.
Alexandre Agra Belmonte - Ministro do TST
Arnaldo Pipek - Advogado / Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP
09:30h. 3º Painel
Repercussões do Novo CPC no processo do trabalho.
Wolney de Macedo Cordeiro - Desembargador do TRT-PB / Professor da UFPB e do UNIPÊ
Competência quanto a servidor público: contradições entre as jurisprudências do STF, STJ e TST.
Georgenor de Sousa Franco - Desembargador do TRT-PA / Professor da UNAMA / Doutor pela USP / Ex-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
11:00h. 4º Painel.
O regime da execução no Novo CPC.
Daniel Assumpção Neves - Doutor e Mestre pela USP / Professor do LFG / Advogado em SP
O sistema recursal no Novo CPC.
Rodrigo Cunha Lima Freire - Doutor e Mestre pela PUC-SP/ Professor do LFG e da FMU
Tutela de urgência no Novo CPC.
Marcus Aurélio F. Barros - Professor da UFRN/Promotor de Justiça
14:00h. 5º Painel.
O dever de motivação no Novo CPC.
André Vasconcelos Roque - Doutor e Mestre pela UERJ / Advogado no RJ / Professor da UFJF
O problema dos embargos infringentes no Novo CPC.
Marcelo Navarro R. Dantas - Desembargador do TRF da 5a Região / Doutor e Mestre pela PUC-SP / Professor da UFRN
O procedimento flexibilizado e adaptado no Novo CPC.
Fernando Gajardoni - Juiz de Direito em SP / Doutor e Mestre pela USP / Professor da USP-Ribeirão Preto
17:00h. Conferências de encerramento:
O regime decisório previsto no Projeto do Código de Processo Civil.
Antonio Carlos Marcato - Professor da USP/ Desembargador ap. do TJSP
Tutela antecipada no Novo CPC.
Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do TJRJ / Professor da EMERJ
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