Foram visitados 13 estabelecimentos em Natal, entre supermercados, atacados e maganizes, nos quais foram fiscalizados 262 produtos. Outros 196 itens foram coletados e levados para exame no laboratório do Ipem-RN, sendo 144 produtos de uso tópico e 52 potes de sorvete de dois litros, totalizando 458 produtos avaliados na Operação. Apenas uma marca de sorvete teve sete unidades reprovadas pelos fiscais.
“Sempre intensificamos a verificação nesse período de maior demanda por esses produtos, com a intenção de fazer um acompanhamento de mercado e averiguar se o consumidor não está sendo prejudicado ao comprar esse tipo de item”, conta Rosângela Ramalho, coordenadora operacional do Ipem-RN. Segundo ela, o baixo índice de reprovação é positivo. “É sinal de que os fabricantes estão atentos e sabem das consequências quando do descumprimento das normas”.
O fabricante do sorvete reprovado será autuado e responderá a processo administrativo, contando com um prazo de dez dias para apresentação de defesa, podendo ser advertido ou multado.
PRÉ-MEDIDOS
Produtos embalados com quantidade definida são pré-medidos. Ou seja, o estabelecimento da quantidade em cada embalagem é decidido antes de sua comercialização, na ausência do consumidor.
· O valor definido na embalagem deve ser relativo ao produto; o peso da embalagem não pode entrar nessa discriminação.
· Embalagens de tamanhos iguais podem ter quantidades diferentes.
· Produtos embalados em bandejas deverão ter suas especificações descritas em etiquetas adesivas.
· Exemplos de produtos pré-medidos: arroz, feijão, manteiga, leite, óleo comestível, detergente, sabão em pó, papel higiênico e muitos outros.
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