Agripino sobre isenção da cesta básica: Espero que governo faça o mesmo com meu projeto sobre material escolar

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), espera que a isenção da cesta básica – proposta pela oposição há seis meses, vetada pela chefe do Executivo e agora vendida como ideia de seu governo – estimule a presidente Dilma Rousseff a também acatar projeto de lei do senador democrata que acaba com imposto no material escolar. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados e não avança, de acordo com o parlamentar, por má vontade de aliados do governo federal.

“Meu projeto está travado no Congresso por conta da ação do governo, que não quer ver essa matéria aprovada. Espero que a presidente, mesmo que vete meu projeto, tenha a iniciativa de fazer a mesma coisa que fez com a cesta básica: pegue a ideia da oposição e a execute porque o Brasil precisa de boas iniciativas como essa”, disse o senador pelo Rio Grande do Norte.

Nessa sexta-feira (8), a presidente Dilma Rousseff ocupou a rede nacional de rádio e televisão para anunciar isenção de alguns produtos da cesta básica. Em setembro de 2012, a mesma proposta, feita pela oposição, foi vetada pela chefe do Executivo. Com a desoneração, o governo deixará de arrecadar R$ 5,5 bilhões em impostos federais em 2013 e R$ 7,3 bilhões por ano a partir do ano que vem.

“O que eu peço é que a mesma isenção usada para a cesta básica seja usada para meu projeto. É uma matéria importante, principalmente, para acabar com a evasão escolar já que muito pai de família deixa de matricular seus filhos por não ter como comprar caderno, lápis, borracha, livros e outros artigos escolares para todos”, disse. O imposto de alguns itens escolares chega a quase 50%. Projeto do Agripino isenta esses itens do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).