Novos projetos para o setor energético do RN são apresentados em Fórum na Assembleia

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Marco regulatório do setor energético deverá ser tema central do 2º Fórum de Estadual de Energia

O conjunto de regras que determinam como o setor energético do Rio Grande do Norte deve funcionar deverá ser o tema central da segunda edição do Fórum Estadual de Energia do RN. O evento está previsto para acontecer em março de 2013. Nos dias 05 e 06 de novembro, a Assembleia Legislativa foi palco para debates sobre todas as modalidades de energia produzidas e comercializadas no Estado. Durante dois dias, especialistas trouxeram dados sobre o setor, fizeram um balanço sobre a atual situação e apresentaram projetos que devem ser executados nos próximos anos.  

Para o deputado Fernando Mineiro, propositor do evento, esta primeira edição do Fórum foi positiva, tendo em vista que reuniu representantes de todas as modalidades de energia e mostrou o potencial energético do Estado, especialmente no que diz respeito às energias renováveis. “Iremos disponibilizar, em breve, todas as apresentações, vídeos, todo o material mostrado durante os dias do evento. Além disso, iremos visitar os empreendimentos e dar sequência no debate sobre o marco regulatório”, afirmou Mineiro, que é presidente da Comissão de Minas e Energia da AL.

No primeiro dia de evento, realizado no auditório Robinson faria, especialistas falaram sobre Biocombustíveis; produção de Oleaginosas; Cultivo de Microalgas para Produção de Biodiesel; e o mercado de gás natural no RN e a atuação da Potigás. As palestras foram ministradas, respectivamente, pelo diretor da Petrobras Biocombustíveis, Alberto Oliveira Fontes Junior; secretário adjunto da Agricultura e da Pesca, Simplício Holanda; o Oceanógrafo da Petrobras, Leonardo Brantes Bacellar Mendes o Presidente da Companhia Potiguar de Gás – Potigás, Fernando Dinoá.

Entre os participantes da solenidade de abertura do evento está o presidente do Conselho Superior do CTGAS-ER, Flávio Azevedo, que, na ocasião, destacou o segmento de energias eólica e solar. “São um dos maiores vetores do nosso desenvolvimento, tendo em vista que o RN tem muito vento e sol praticamente o ano inteiro. O gerente geral da Petrobras n o RN, Luiz Ferradans elogiou a iniciativa do Fórum e destacou a atuação da Petrobras no estado. “Desde 1973 que a empresa está aqui e tem uma história com o RN. É uma indústria que contribui diretamente para o avanço do Estado, na busca e no desenvolvimento de novas tecnologias, além da geração de empregos”, declarou. 

 O diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates destacou que o RN possui uma diversidade de segmentos energéticos, o que oferece maior conforto para atrair investimentos e gerar repercussão econômica e social. “Éramos um estado importador de energia em 2003 e de lá pra cá, passamos a ser exportador de energia. Hoje já termos vários segmentos de energia, o que é outra qualidade. Conquistamos uma coisa importante, que é diversidade de fontes. Isto inclui biomassa, petróleo, gás, biocombustíveis, energia eólica, solar. O RN cresceu muito e é um estado demandador de energia”, declarou.

PROJETOS DO GOVERNO

O representante do Governo, adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Silvio Torquato apresentou os projetos do Executivo para o setor energias. “O RN mesmo com dimensão geográfica reduzida, se destaca pela pluralidade de energia. A atuação da Petrobras, explorando petróleo em terra e no mar, colocou o estado na cabeça do ranking nacional, no que diz respeito a esta produção. Sobre a fonte eólica, vivemos um grande momento, desde que o Governo Federal realizou leilões. Mais de 35% de toda energia comercializada é do RN, um faturamento de R$ 12 bilhões”, afirmou.

O secretário ainda falou sobre a implantação de um Instituto Internacional de Energias Renováveis, nos próximos anos. Segundo ele, tal instituto não irá prejudicar a atuação dos já existentes, mas dará sustentação aos demais. “O Instituto deverá ser instalado em Macaíba e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) é quem está tocando o projeto”, declarou.

Segundo dia de evento trouxe debates sobre energias renováveis

No segundo dia do Fórum, o coordenador nacional da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitelo, proferiu uma palestra que abordou a revolução energética e o potencial das energias renováveis. Para o coordenador, existe, no Brasil, uma tendência de estabilizar as emissões de CO2 no tocante ao desmatamento das florestas, entretanto, o volume de gás emitido por veículos continua crescente. Ele também ressaltou a importância o avanço no processo de implantação de fontes renováveis, principalmente de cinco anos pra cá, enfatizando o progresso de investimento voltado às energias renováveis.

O representante da Bioconsultants, Henrique Sousa apresentou o plano de comunicação social desenvolvido pela empresa, que busca fomentar as ações de implantação dos parques eólicos em comunidades no interior do Estado. “É necessário trabalhar junto aos moradores a conscientização sobre o que são os parques eólicos, os impactos e benefícios que este tipo de construção pode gerar não só para a empresa que implanta, quanto para a comunidade onde os parques serão instalados”, explica.

Já o Nicorray Santos, diretor técnico da MS Renováveis, abordou a atuação da empresa e os investimentos feitos em empreendimentos eólicos em alguns municípios do RN. O diretor enfatizou a demora na análise de processos e autorizações que viabilizam a implantação dos geradores de energia e implantação dos parques. Santos comentou que muitas questões fundiárias também são um entrave para implantação de empreendimentos eólicos e apresentou o parque eólico de Bela Vista, no município de Areia Branca, como nova aposta de investimentos da empresa.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outro tema discutido durante o segundo dia de evento, o diretor geral do Idema, Gustavo Szilagyi destacou o crescimento do potencial energético do RN, em decorrência de investimentos no setor eólico. Segundo Szilagyi, o RN possui 13 parques em operação e 27 parques em construção. O diretor do Idema enfatizou ainda que o Estado está entre os cinco maiores potenciais brasileiros na geração de energia. “Em 4 anos, o RN poderá produzir tanto quanto os países europeus tradicionais no ramo da energia renovável como, por exemplo, a Dinamarca”, explicou.

O diretor citou também os problemas ocasionados pela demora do processo de licenciamento de empreendimento eólicos: “Isso normalmente é ocasionado pela deficiência de documentação, estudos de baixa qualidade técnica, desconhecimento da legislação ambiental vigente, dentre outros entraves”, explicou.

Entretanto, os rumos do mercado energético enfrentam outros problemas. Para João Lima, presidente do Conselho de Consumidores da Cosern, a falta de uma  rede básica que seja suficiente para atender a demanda é um dos principais entraves. Para João Lima, o modelo de energia no Brasil, principalmente na parte de manufatura, está caindo, afirmou. “A energia no país está cara e isso dificulta a competitividade no mercado de energético. Ainda é necessário um planejamento e discussão mais aprofundada do modelo energético do país”, alertou Lima.