Câmara debate projeto de Agripino em audiência pública

Foto: Mariana Di Pietro

Proposta que isenta material escolar do pagamento de impostos é elogiada por representantes do setor

O projeto de Lei do senador José Agripino (RN) sobre isenção de material escolar foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (08). A reunião, promovida pela Comissão de Finanças e Tributação, levou a Brasília vários presidentes de associações, fabricantes e distribuidores de artigos escolares. Todos elogiaram a iniciativa do líder do Democratas. “Cerca de 51 milhões de estudantes serão beneficiados com esse projeto, que é fundamental para o país”, afirmou o presidente nacional da Associação Brasileira de Indústria Gráfica (Abigraf), Fábio Arruda Mortara. Para o representante da Associação Brasileira de Fabricantes e Importados de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos, a Casa tem a obrigação moral de aprovar o projeto. “É uma oportunidade de mostrar o comprometimento com a educação no país”. 

Segundo Agripino, a aprovação do projeto é uma ferramenta no combate a evasão escolar. “Uma das causas da evasão escolar é o pai de família que muitas vezes não tem condições de comprar material para três, quatro filhos”, ressaltou. O líder também  discordou de alguns parlamentares governistas que justificaram ser contra o projeto alegando que a redução desses impostos poderia comprometer a receita do governo federal. “A causa é nobre: priorizar efetivamente a educação. Essa isenção de impostos não vai quebrar as finanças do país”, protestou Agripino.

Discutido e já aprovado no Senado, o projeto de lei isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno e caneta esferográfica. Os impostos nesses itens podem chegar a quase 50%. Hoje, o valor médio de uma caneta é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.

O projeto de Agripino segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para votação no plenário da Câmara.