O prefeito Carlos Eduardo esteve reunido hoje com o diretor de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Correia Fernandes, no Rio de Janeiro para tratar da tramitação do projeto apresentado pela Prefeitura para aderir ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais (BNDES PMAT).
Esta semana, o banco simplificou as regras do programa e a vigência foi prorrogada até 2018 e a dotação orçamentária para operações indiretas automáticas (que têm recursos repassados por agentes financeiros credenciados ao BNDES) foi ampliada para até R$ 1 bilhão.
O programa tem duas formas de operação: O PMAT Automático, que opera por meio de agentes financeiros; e o PMAT Finem, para operações de maior valor, realizadas diretamente com o BNDES. Outra alteração foi no percentual máximo de participação financeira do Banco, que passa a ser de até 90% dos itens financiáveis, independentemente da modalidade de apoio.
A Prefeitura apresentou na verdade vários projetos ao BNDES dentro do PMAT, entre eles a instalação de duas centrais de atendimento, nos moldes da Central do Cidadão, uma a ser instalada na Zona Norte e outra na Zona Sul de Natal, reunindo num só lugar o atendimento aos serviços das secretarias de Tributação e de Meio Ambiente e Urbanismo.
Além desse projeto, o prefeito também está defendendo a obtenção de recursos destinados a um amplo programa de modernização administrativa com a implantação de sistemas de informática que permitam a melhora na tramitação dos processos e a integração dos órgãos da administração pública.
A outra linha de atuação que foi discutida está associada à obtenção de recursos que possam levar a Prefeitura a estender os trabalhos de consultoria à melhoria na gestão da Saúde e da Educação.
Segundo Carlos Eduardo, o projeto da Prefeitura de Natal já foi analisado pelo corpo técnico do BNDES e não houve nenhum reparo a fazer com a expectativa de que a aprovação final saia até meados de outubro. “O diretor do BNDES nos disse que o projeto está perfeito e irá a Natal dentro de 15 dias para uma reunião com os técnicos da Prefeitura e da consultoria Falconi contratada por nós para finalizar os últimos pontos enquanto seguem os trâmites burocráticos exigidos pelo banco para a aprovação do financiamento”, disse explicando que o BNDES também faz todo o acompanhamento da execução dos projetos aprovados dentro do PMAT.
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