Natal teve dez projetos aprovados no PAC Cidades Históricas do Governo Federal. As obras que serão executadas na cidade totalizam o investimento de R$ 43.478.414,26. O resultado do processo seletivo foi publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nessa terça-feira (20). O objetivo das ações é preservar o patrimônio, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
Os projetos aprovados foram as restaurações do Forte dos Reis Magos, do Casarão do Arquivo Arquidiocesano, do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, do prédio da Secretaria de Tributação do Município (Semut), do Armazém Real da Capitania (Antiga casa do padre João Maria) e do Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura de Natal). Ainda estão contempladas no PAC Cidades Históricas a requalificação de dez praças do Centro Histórico e a restauração do Casarão da Escola de Danças do Teatro Alberto Maranhão.
Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Saldanha Toscano, este resultado é fruto de um trabalho em equipe dos técnicos da secretaria junto com os técnicos do Iphan, para levar as propostas ao Ministério da Cultura e do Planejamento. Toscano ressalta que a aprovação de dez projetos superou as expectativas e que uma frente de trabalho será criada para dar prioridade e celeridade aos processos, em virtude da importância desse investimento nas áreas.
Ainda segundo o titular da Semurb, as obras de responsabilidade da Prefeitura são a restauração do Palácio Felipe Camarão, Reabilitação do Hotel Central e também do edifício da secretaria municipal de Tributação (Semut).
Já a assessora técnica da pasta, a arquiteta Andréa Garcia, que acompanhou todo o processo se diz muito satisfeita com o resultado. “Agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para realizar todos os projetos”, diz. Ainda segundo ela, na apresentação em Brasília os projetos foram considerados claros e com objetivos bem definidos, “Natal foi vista como uma cidade integrada, organizada e com propostas interessantes”, destacou.
O objetivo do PAC Cidades Históricas que atuará, inicialmente, em 44 cidades de 20 estados, é ampliar a abrangência dessa estratégia de desenvolvimento, para posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante, com a disponibilização total de R$ 1,9 bilhões de reais até 2015, sendo R$ 1,6 bi para obras públicas. Os outros R$ 300 milhões estão destinados a uma linha de crédito para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo Iphan.
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