A falta de preço nos produtos, das condições de pagamento e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor levaram uma equipe do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) a suspender a atividade comercial da Lojas Maia, no Norte Shopping, localizado na zona Norte, na manhã desta segunda-feira (9).
Conforme explicou o diretor geral do instituto, Kleber Fernandes, nesta semana o Código de Defesa do Consumidor está fazendo 23 anos, e em virtude disso o Procon realiza um trabalho de fiscalização intensivo, além de atividade de orientação itinerante aos consumidores no calçadão da rua João Pessoa, na Cidade Alta, e na praça Gentil Ferreira, no Alecrim.
Em relação a Lojas Maia, o estabelecimento só será reaberto após a readequação, que passará pela colocação do preço nos produtos expostos, das condições de pagamento e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à vista do comprador.
Kleber Fernandes disse, ainda, que o instituto abrirá um processo administrativo contra o estabelecimento, que será apreciado pela Câmara de Autuação e Julgamento do Procon. A depender da gravidade da autuação, o magazine pode vir a sofrer multa.
“O Procon também voltou hoje a estabelecimentos que foram autuados e constatou que as lojas estão adequadas ao Código do Consumidor. Isto mostra o caráter educativo da nossa fiscalização. A função do Procon não é só autuar. Tem também um caráter educativo”, ressalvou.
Conforme explicou o diretor geral do instituto, Kleber Fernandes, nesta semana o Código de Defesa do Consumidor está fazendo 23 anos, e em virtude disso o Procon realiza um trabalho de fiscalização intensivo, além de atividade de orientação itinerante aos consumidores no calçadão da rua João Pessoa, na Cidade Alta, e na praça Gentil Ferreira, no Alecrim.
Em relação a Lojas Maia, o estabelecimento só será reaberto após a readequação, que passará pela colocação do preço nos produtos expostos, das condições de pagamento e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à vista do comprador.
Kleber Fernandes disse, ainda, que o instituto abrirá um processo administrativo contra o estabelecimento, que será apreciado pela Câmara de Autuação e Julgamento do Procon. A depender da gravidade da autuação, o magazine pode vir a sofrer multa.
“O Procon também voltou hoje a estabelecimentos que foram autuados e constatou que as lojas estão adequadas ao Código do Consumidor. Isto mostra o caráter educativo da nossa fiscalização. A função do Procon não é só autuar. Tem também um caráter educativo”, ressalvou.
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