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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Para Felipe Maia, insegurança jurídica resultou no fracasso do leilão de rodovia

Com dificuldade de destinar recursos para obras importantes que impulsionem o crescimento do país, o governo federal promoveu um plano de concessões de infraestrutura para atrair investimentos da iniciativa privada. Entretanto, a insegurança jurídica afastou os investidores e o leilão da rodovia BR-262, considerada atrativa pelo grande tráfego de veículos, foi um fracasso e não houve empresa interessada.

De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), em discurso na Câmara, nesta quinta-feira (19), o governo do PT tem um conflito shakespeariano em “ser ou não ser” incentivador das concessões, considerando que antes demonizava as privatizações e concessões e agora, por incapacidade de gestão, acolheu essa ideia. “O governo hoje depende das privatizações para conseguir sair do baixo crescimento econômico, mas possui má-vontade com a iniciativa privada. Então, cria uma relação de precisar, mas maltrata o concessionário”, afirmou.

Todos os nove trechos rodoviários que vão a leilão estavam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alguns aguardando recursos desde 2007. “O governo do PT não consegue tirar obras importantes do papel. Falta habilidade, não consegue planejar e executar. Não sabe fazer o país crescer e não sabe repassar esta incumbência àqueles que gostariam de investir no Brasil”, disse o parlamentar.

Por meio do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo também vai repassar para a iniciativa privada ferrovias, portos e aeroportos. Entretanto, para evitar novos fracassos como o da BR-262, o governo deve promover uma série de conversas com o setor privado. “Espero que, de agora em diante, o governo faça estudos para determinar a demanda e a rentabilidade necessária para o investidor. Afinal, um país que investe em infraestrutura, cresce e gera novos empregos”, destacou.

STF
Felipe Maia ainda destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal em acolher os embargos infringentes, estendendo o julgamento do chamado “mensalão”. De acordo com o parlamentar, “a agonia do PT e dos mensaleiros continua”.

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