A deputada Márcia Maia, presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, promoveu reunião, nesta segunda-feira (29) para discutir os cortes no Orçamento Geral do Estado para a área da Assistência Social em 2013. Na ocasião, a parlamentar apresentou os valores destinados para este setor da administração e afirmou que houve um corte de quase 40% com relação ao Orçamento elaborado para o exercício de 2012. Participaram da reunião representantes de diversas entidades ligadas à criança e adolescente no RN, além do deputado Fernando Mineiro.
De acordo com a deputada Márcia Maia, no ano passado o Governo do Estado destinou R$ 133.496 milhões para serem usados na área de Assistência Social. No entanto, para o exercício de 2013, este valor foi reduzido em 39,44%, ficando em R$ 80.145 milhões. “Trata-se de uma redução brusca. Durante este ano, os programas sociais já tiveram dificuldades de serem executados, pois já se trabalhava com um recurso reduzido. Agora, houve mais este corte”, declarou a deputada.
Durante a reunião, Márcia afirmou que irá encartar emendas ao Orçamento – que devem ser apresentadas até o dia 6 de novembro -, na tentativa de minimizar as distorções. “Não temos muito a fazer, já que o Orçamento não pode sofrer muitas alterações depois que chega aqui na Assembleia”, afirmou. O deputado Fernando Mineiro acrescentou, dizendo que para movimentar recursos para determinado setor, é preciso retirar de outra rubrica. “É cobrir um santo e descobrir outro”, informou. A sugestão do deputado é que tais debates sejam feitos no primeiro semestre, quando a peça orçamentária ainda não foi concluída.
Os representantes das entidades ligadas à proteção da criança e do adolescente apresentaram sugestões que devem ser entregues ao relator do Orçamento, o deputado José Dias. Entre as ideias colocadas durante a reunião, está a de uma campanha de enfrentamento a violência sexual contra criança e adolescente, tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo, evento que irá atrair muitos turistas à Natal.
Os órgãos que estiveram representados durante da reunião foram Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec), Centro de Estudos e Ação Social (Ceas), Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência, Associação dos Deficientes Físicos do Estado do RN (Adefern) e Casa Renascer.
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