Uma comitiva de prefeitos de diversos estados visitou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), para pedir apoio na articulação para aprovação da PEC 261/2013. A Proposta de Emenda à Constituição prevê um aumento de 2% no repasse mensal de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
“Estamos buscando apoio dos membros da CCJC, falamos diretamente com o presidente da Comissão, deputado Décio Lima, e ele assegurou que pautará a PEC 261 na reunião da próxima terça-feira, dia 18. Temos certeza que os colegas deputados votarão pela aprovação desta matéria para que possamos leva-la imediatamente a Plenário”, disse Fábio Faria.
Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Faria tem oferecido atenção especial às causas municipalistas. Foi o autor da proposta de Comissão Geral que discutiu a crise financeira dos municípios no mês passado no Plenário Ulysses Guimarães, com a presença de mais de 500 prefeitos de todo o Brasil.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, destaca o apoio que tem recebido do parlamentar. “Temos encontrado no deputado Fábio Faria um parceiro na luta pelas matérias que são de interesse dos municípios”, afirmou.
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