A primeira pesquisa de preço do combustível realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) depois do reajuste autorizado pelo governo federal, constatou variação considerável nos preços da gasolina comum, em relação ao mês de novembro. No comparativo entre o maior e o menor preço na capital, o combustível que apresentou maior diferença foi a Gasolina Aditivada (29,67%). A menor diferença foi da gasolina comum (5,60%).
A pesquisa foi realizada no dia 06 de dezembro junto a sessenta (60) postos de combustíveis de Natal e Nova Parnamirim.
GASOLINA COMUM
A diferença entre o maior (R$ 2,999) e o menor preço (R$ 2,84) da gasolina foi de 5,60%, valor esse que diminuiu em relação ao observado em novembro (5,78%).
O que chama a atenção, contudo, é o aumento do preço médio da gasolina comum no mês de dezembro em relação a novembro. Em dezembro o custo médio do combustível foi de R$ 2,95, enquanto que em novembro foi de R$ 2,85 (variação de 3,22%).
O menor preço constatado pela pesquisa foi R$ 2,84, no Posto Santana I, localizado na região Sul de Natal.
Entre as regiões, a Oeste foi, mais uma vez, a que apresentou o menor preço médio da gasolina comum (R$ 2,90). Já os maiores preços do combustível foram constatados, mais uma vez, na região Sul, na qual o valor médio foi de R$ 2,97. Dez centavos mais caro que os R$ 2,87 apresentados pela mesma região em novembro.
ETANOL
Hoje o preço do etanol corresponde a 83%do valor da gasolina. Apesar do valor ser menor do que o observado em novembro (85,26%), o combustível ainda não é indicado para o consumidor que possui veículo flex.Para ser vantajoso ao consumidor, o preço do etanol deve ser, no máximo, 70% do valor da gasolina.
O Etanol apresentou variação de cerca de 18,41% no comparativo entre o maior e o menor preço.
A região oeste apresentou melhores preços nos combustíveis etanol e gasolina comum, e região leste apresentou melhores preços no diesel, enquanto a região Norte apresentou os melhores preços de gasolina aditivada e de gás natural, sendo que neste empatou com a região Oeste.
Procon Natal vai solicitar aos postos justificativa dos valores cobrados
Considerando os valores médios cobrados pelos postos de combustíveis antes do aumento autorizado pelo governo federal, o Procon Natal entende que todo posto que cobrar acima de R$ 2,935 apresenta indícios de aumento abusivo. Diante disso, o Diretor Geral órgão, Kleber Fernandes, afirma que 36 postos serão notificados para que apresentem as justificativas para os valores cobrados, sob pena de serem autuados com base no artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor. Kleber Fernandes afirma que os postos terão prazo de 10 dias para apresentarem suas planilhas com as devidas justificativas. Caso fiquem constatados os abusos, os postos poderão sofrer as sanções administrativas previstas no artigo 56 do código de defesa do consumidor, que vão desde a aplicação de multa até a suspensão dos serviços.
Segundo o Diretor Geral do Procon Natal, o órgão encaminhará a pesquisa para o Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as providências cabíveis, caso o órgão entenda que há indícios de formação de cartel. Dos 60 postos pesquisados pelo Procon, 21 apresentam o mesmo valor (2,99), o que representa 35% dos postos pesquisados.
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