Temas que serão tratados na Comissão Geral “SOS Municípios” na manhã do próximo dia 12, no Plenário da Câmara dos Deputados, foram pauta de reunião nesta terça-feira (5) entre o segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD/RN), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o deputado estadual Tomba Farias. Também participaram do encontro os prefeitos de Pedro Avelino, Sérgio Cadó; de Jandaíra, José Roberto de Souza; de Currais Novos, Vilton Cunha; e de Pedra Preta, Luiz Bandeira de Souza.
“Será muito importante a presença de todos os prefeitos do Rio Grande do Norte, que protagonizaram esse debate durante o evento realizado em Natal, e terão agora uma oportunidade de ter os seus pleitos ouvidos pelo Congresso Nacional. Vamos discutir amplamente os fatores que têm causado a crise econômica vivenciada por municípios de todo o país, e quais são as ações que poderão partir do legislativo para ajudar na recuperação financeira das cidades”, afirmou Fábio Faria.
O presidente da Femurn ratificou a importância do evento. “A nossa discussão se torna nacional com essa providência do deputado Fábio Faria e o movimento municipalista tem a expectativa de que possamos encontrar soluções para essa grave crise que enfrentamos”, disse Benes Leocádio.
Fábio Faria lembra que a Comissão Geral que propôs foi aprovada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que também tem demonstrado grande preocupação com o assunto. Entre os assuntos que devem entrar em pauta estão projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.
“Será muito importante a presença de todos os prefeitos do Rio Grande do Norte, que protagonizaram esse debate durante o evento realizado em Natal, e terão agora uma oportunidade de ter os seus pleitos ouvidos pelo Congresso Nacional. Vamos discutir amplamente os fatores que têm causado a crise econômica vivenciada por municípios de todo o país, e quais são as ações que poderão partir do legislativo para ajudar na recuperação financeira das cidades”, afirmou Fábio Faria.
O presidente da Femurn ratificou a importância do evento. “A nossa discussão se torna nacional com essa providência do deputado Fábio Faria e o movimento municipalista tem a expectativa de que possamos encontrar soluções para essa grave crise que enfrentamos”, disse Benes Leocádio.
Fábio Faria lembra que a Comissão Geral que propôs foi aprovada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que também tem demonstrado grande preocupação com o assunto. Entre os assuntos que devem entrar em pauta estão projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.
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