A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL) 6.785/2010, de autoria do deputado federal Felipe Maia (DEM), que permite o intercâmbio acadêmico entre instituições de ensino superior do país. O projeto prevê que alunos de graduação e pós-graduação estudem em outras universidades brasileiras com bolsa de estudos concedida pela União.
De acordo com a matéria, os estudantes de graduação, mestrado e doutorado poderão permanecer nas instituições receptoras por até dois semestres letivos. A proposta recebeu o voto favorável do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Para o relator, o intercâmbio compreende uma estratégia eficaz para disseminar o conhecimento e divulgar diferentes trabalhos e linhas de pesquisa no país.
Segundo o deputado Felipe Maia, o intercâmbio acadêmico é inquestionavelmente um meio importante para fortalecer a formação e a pesquisa nas universidades brasileiras. “Esta iniciativa visa promover uma maior integração das instituições de ensino superior do Brasil, além de estimular a expansão do ensino e a pesquisa no país”, comentou.
O projeto segue para discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
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