Os prefeitos e secretários de Saúde de municípios do Rio Grande do Norte participam amanhã (28) do último dia do II Seminário de Articulação Interfederativa, que começou nesta quarta-feira (27), no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra. Na ocasião, participarão de uma solenidade de adesão ao Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN. O contrato é um acordo de colaboração tripartite, firmado entre a União, o Estado e os municípios no âmbito de uma Região de Saúde. O objetivo é organizar e integrar as ações e serviços de saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à população.
Segundo Terezinha Rêgo, coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde da Sesap, no contrato ficam definidas as responsabilidades individuais e solidárias pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde. Na programação de amanhã ainda haverá uma discussão sobre articulação interfederativa e gestão compartilhada na perspectiva da implementação do COAP.
Organizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com o apoio do Ministério da Saúde, o evento é direcionado a prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap. Hoje à tarde, houve palestra sobre “Planejamento Regional Integrado e a Sustentabilidade das Redes de Atenção”, um painel sobre a gestão regional do SUS e um debate sobre “O papel da Sesap na condução da política estadual de saúde”.
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