Seminário de Articulação Interfederativa começa nesta quarta-feira

Tem início nesta quarta-feira (27) o II Seminário de Articulação Interfederativa, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra. Com o tema “Desenvolvimento Regional da Saúde: relações interfederativas na construção do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN”, o evento segue até quinta-feira (28) e é organizado em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com o apoio do Ministério da Saúde.
O seminário contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, do Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, além de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público. O evento será direcionado para prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap. O objetivo é discutir a implantação do COAP no Estado, no primeiro semestre de 2014.
O COAP é um acordo de colaboração tripartite, firmado entre a União, o Estado e os municípios no âmbito de uma Região de Saúde, com o objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à população. Nesse contrato, ficam definidas as responsabilidades individuais e solidárias pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde.
No primeiro dia do evento (27), a programação será iniciada às 8h, com um acolhimento e lançamento da Revista do COSEMS. Às 9h, haverá uma discussão sobre “Planejamento Regional Integrado e a Sustentabilidade das Redes de Atenção”. A partir das 14h30, será realizado um painel sobre a gestão regional do SUS no RN, com o debate de temas como o papel da Sesap na condução da política estadual de saúde.
Já na quinta-feira (28), às 8h30, haverá uma solenidade de adesão ao COAP, seguida de uma discussão sobre a articulação interfederativa e a gestão compartilhada na perspectiva da implementação do COAP/RN.