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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

A importância da transparência no combate à corrupção


Acreditamos firmemente que a transparência das informações relativas à gestão pública é um dos principais antídotos contra a corrupção. Desde o princípio, o Governo tem se empenhado em aumentar essa transparência, ciente de que só assim a sociedade pode exercer a vigilância tão necessária à saúde das instituições democráticas. Por isso mesmo, nos alegra a notícia – divulgada recentemente -- de que o Governo do Rio Grande do Norte subiu 14 posições no ranking das unidades da Federação, cujos portais são avaliados pela ONG Contas Abertas. O Governo do RN subiu da penúltima posição, em 2010 (25ª) para a 11ª em termos de transparência das contas públicas. A média 6,07, obtida pelo RN no novo Índice de Transparência, é superior à média nacional. Trata-se de um resultado bem distinto daquele registrado em 2010. Esse novo resultado orgulha o Rio Grande do Norte e aponta duas realidades. A primeira é que o compromisso assumido por este Governo com a seriedade a transparência de suas contas está produzindo resultados concretos e incontestáveis. A segunda é a necessidade de seguirmos avançando no esforço para assegurar a acessibilidade às informações da gestão pública.

Neste dia de mobilização internacional contra a corrupção, reiteramos nosso compromisso com avanços crescentes na questão da transparência. Ao mesmo tempo, lembramos que o Governo tem agido sempre com a maior presteza e energia diante de situações que possam colocar em risco o patrimônio público. Nenhum Governo pode se considerar totalmente blindado contra a corrupção. A máquina administrativa é formada por milhares de pessoas. Nem mesmo as democracias exemplares estão isentas de escândalos dessa natureza. A verdadeira diferença entre os Governos sérios e os corruptos está na resposta aos desvios de conduta. O essencial é o governante deixar sempre clara sua intolerância com a corrupção. E isso se faz determinando a investigação imediata das denúncias, afastando os suspeitos e apoiando os órgãos de controle e fiscalização para que os responsáveis sejam punidos, quando estabelecida a culpa nos fóruns competentes. Esse tem sido o procedimento adotado por nós, desde a primeira hora.

O Brasil começa a viver um novo momento na história de suas instituições políticas. Os corações dos homens e mulheres de bem se enchem de esperança. E o Governo do RN tem a tranquilidade de dizer que já tomou o rumo certo, norteado por um compromisso efetivo ( e reconhecido) com o aprimoramento contínuo dos mecanismos de transparência.
 
                                                                   Governadora Rosalba Ciarlini

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