Seminário em Natal discutirá vantagens e desvantagens do regime previdenciário próprio

O secretário de Politica da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca é um dos palestrantes do "I Seminário de Previdência Social do Município de Natal", que será realizado pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal (NatalPrev) nos dias 19 e 20 de março, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).

O objetivo do seminário segundo a presidente do Instituto, Maria Helena Duarte Pinheiro, é disseminar a cultura previdenciária entre servidores públicos da Prefeitura do Natal, autoridades e gestores de regimes próprios de Previdência, do qual participarão importantes nomes do cenário previdenciário brasileiro.

Maria Helena explica que muitas vezes o servidor, prestes a se aposentar, dar entrada ao processo e fica surpreso ao saber, por exemplo, que não poderá levar determinada gratificação para a aposentadoria, por desconhecimento da legislação previdenciária. “Com essas palestras, os servidores além de receberem informações sobre seus direitos, poderão dirimir as dúvidas existentes”.

Entre os temas que serão abordados durante o seminário estão, Vantagens e Desvantagens do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – Um comparativo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que ficará a cargo de Roberta Cabral Medeiros, Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Macaíba e membro da Associação Brasileira de Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais; Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas sobre os Benefícios Previdenciários, por Kívia Cunha Pereira Pinto, Diretora de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e a médica perita e doutora em medicina pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Socorro Medeiros de Moraes abordará o tema Saúde do servidor: licenças médicas.

Estão ainda entre os palestrantes, José Marlúcio Diógenes Paiva, representando o Instituto de previdência do Estado do RN (IPERN), Edevaldo Fernandes da Silva, representando a Superinten-dência Nacional de Previdência Complementar , Cícero Martins de Macedo Filho, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Professor da ESMARN, e Especialista e Mestre em Direito pela UFRN, Luciana Soares Adorno, Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência Social, além da presidente da Natalprev, Maria Helena Duarte Pinheiro.