Deputado sugere que penas pecuniárias sejam usadas para melhorar sistema penitenciário do RN

Preocupado com a questão da segurança pública, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (19) para sugerir ao Governo do Estado uma parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público para que os recursos de penas pecuniárias sejam destinados à construção, reforma e ampliação de unidades prisionais de todo o Rio Grande do Norte.

Gustavo Carvalho reconhece que gravidade da situação no sistema prisional é antiga e que o do estado se encontra sucateado, mas acredita que bons exemplos podem e devem ser seguidos, como o do Centro de Detenção Provisória – CDP de Apodi, que teve sua unidade totalmente construída com recursos provenientes de penas pecuniárias e contou com a participação do comércio local e mão-de-obra dos apenados.

Com superlotação e um déficit de aproximadamente 4 mil vagas, além de denúncias de maus tratos e má alimentação, o exemplo do CDP de Apodi é um alento nessa onda de violência que vive o estado. “Enquanto explodiam rebeliões e motins, os presos de Apodi oravam pedindo a paz nos outros presídios”, disse o deputado.

O parlamentar ainda sugeriu que o legislativo criasse uma comissão de deputados para conhecer in loco a experiência bem sucedida de Apodi e assim subsidiar o governo em soluções e alternativas para melhorar o sistema prisional do RN.

A destinação dos recursos de penas pecuniárias para a ampliação e/ou melhora do sistema prisional é prevista na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).