Psicóloga criminalista mapeia problemas e soluções para o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte

A psicóloga Amarílis Castro – Dak, criminóloga, terapeuta penal e especialista em ciências penais, chama a atenção do governo e da sociedade para o problema do sistema prisional no Rio Grande do Norte definido por ela como “carceragem” e considera os presídios e penitenciárias do Brasil como o próprio inferno.

Com experiência de 19 anos em Sistema Penitenciário, sendo 18 trabalhados no Rio Grande do Sul e, por seis meses, na direção do Presídio Temporário Raimundo Nonato, na zona norte de Natal, muitas vezes foi mal interpretada por lutar pela humanização no sistema prisional. A psicóloga defende um cumprimento de pena com dignidade mostrando aos presos que eles podem fazer escolhas diferentes. “Também defendo melhorias para os funcionários que, diga-se de passagem, ficam esquecidos, ganhando salários indignos, vivendo em ambientes insalubres e expondo suas vidas na tentativa de manter um equilíbrio nas casas prisionais e proteger a sociedade”.

Para Amarílis Castro, com raras exceções como em Pernambuco, Santa Catarina (Joinville) e Minas Gerais, todo o Sistema Prisional do Brasil está em crise. No Rio Grande do Norte trata-se de um sistema de “carceragem” que nunca passou por um programa de adequação à Lei de Execução Penal (LEP), nº 7210, implantada no Brasil desde 1984. Para ela, o problema não se restringe somente a superlotação, mas a falta de um tratamento penitenciário que realmente possa promover a recuperação do preso, ainda conforme a especialista, a pena é de reclusão, de privação da liberdade e não do trabalho, da comida, da água para beber, de higiene, de atendimento médico, psicológico, odontológico, intelectual, religioso e social.

“Queremos ver aquele que delinquiu atrás das grades, mas esquecemos, não só, de que as penas, no Brasil, não incluem prisão perpétua como, mais cedo ou mais tarde, a liberdade para eles chegará. Desta forma, sem o tratamento penitenciário adequado, nunca teremos chance contra a marginalização progressiva do criminoso e a sociedade estará cada vez mais em risco, isto é, sofrendo mais violência urbana”, disse.

Soluções

Segundo Amarílis Castro são necessárias mudanças que exigem investimento material e pessoal, inclui a criação de um quadro funcional especializado com estatuto próprio, programa de cargos, salários e promoções, contratação de novos funcionários (inicialmente admite-se contratações emergenciais), qualificação adequada à nova filosofia trazida pela Lei de Execução Penal, curso de reciclagem para os que já fazem parte do Sistema Penitenciário e curso de formação de diretores de casas prisionais. “Ironicamente, o Rio Grande do Norte possui uma escola penitenciária totalmente equipada que nunca funcionou. Todos os equipamentos ou foram extraviados ou estragaram-se ao longo do tempo”.

De acordo com a especialista em ciências penais, é necessário reformas e adequações nas casas prisionais e construção de novas unidades. “Um projeto que seja levado a sério pelos governos (federal, estadual e municipal) com o estabelecimento de objetivos a curto, médio e longo prazo que também inclua um trabalho de conscientização da sociedade sobre a necessidade dessas mudanças”.

Hoje, presos provisórios (não condenados que podem ser inocentes) convivem com apenados passando por situações que vão desde constrangimento, uso de drogas, violência (incluindo sexual) até a morte. “Será que nunca passou pela cabeça que ali pode estar o nosso próprio filho ou alguém que amamos muito?”, reflete.

A psicóloga criminalista defende a criação de um centro de observação que estabeleça o programa individualizador da pena, considerando a origem e o grau de periculosidade do preso, bem como seu potencial para o trabalho e necessidades educacionais e sociais.  “Assim estará mais preparado para retornar ao convívio social. Presos perigosos convivem com outros de delitos pequenos e informações são trocadas, dívidas são estabelecidas, transformando as penitenciárias e os presídios em verdadeiras escolas do crime”.

Outro problema grave informado por ela é a inexistência de uma equipe técnica no Sistema Penitenciário formada por um psicólogo, um assistente social e um psiquiatra integrando a Comissão Técnica de Classificação (CTC) composta ainda por dois chefes de serviços e a direção da casa prisional para acompanhamento do preso a fim de avaliar se houve progresso emocional, mental e intelectual do apenado desde que entrou, com o propósito de sugerir ao juiz das execuções penais a progressão de regime no período de 1/6 ou 2/3 da pena cumprida.  Sem isso, a avaliação é feita somente por um atestado de conduta carcerária. “Ora, serial killers e psicopatas costumam ter ótima conduta carcerária! Será que estamos realmente seguros?”, finalizou a psicóloga.

Por Leane Fonseca