Deputado aprova requerimentos e ‘convoca’ ministros para explicar cortes na Educação

Já como coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação, o deputado federal Rogério Marinho liderou os tucanos na aprovação de requerimentos, de sua autoria, em busca de explicações de autoridades do governo Dilma Rousseff sobre diversas ações no setor. Os processos foram aprovados durante esta semana.

Um deles pede a ida dos ministros da Educação, da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento ao colegiado para discutir o corte anunciado de R$ 14,5 bilhões no orçamento destinado à educação e os impactos dessa “tesourada”. Para Rogério Marinho, as explicações são urgentes, até porque a retenção dos recursos vai de encontro ao lema da gestão petista: “Pátria Educadora”. Para o deputado, a verba é necessária para a manutenção de escolas públicas, programas de creche e expansão de universidades.

Outro requerimento aprovado pede a realização de audiência pública não apenas com o titular do MEC, mas também com os presidentes do FNDE e da Associação Nacional das Escolas Particulares. Na reunião serão tratados assuntos como as mudanças no Fies e no Prouni. Para Rogério Marinho, tal discussão é urgente, já que o ano letivo está em andamento.

De acordo com o tucano, os estudantes amargam um quadro de desinformação sobre o Fies. “Estamos falando de uma situação que aflige cerca de 70% dos brasileiros matriculados no ensino superior brasileiro”, alertou. “Não podemos ficar inertes. Existem vários estudantes que estão deixando de estudar em função da situação que se estabeleceu de calamidade no país, pela alteração de regras feitas de maneira irresponsável pelo governo que não demonstrou ter o mínimo de planejamento em relação a essa situação”, criticou.

Outro requerimento apresentado pelos tucanos e acatado pela comissão pede a realização de audiência pública para que seja discutido o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OECD e pela Prova Brasil 2013. Os resultados dos testes mostram o enorme desafio do ensino brasileiro, que ainda aparece muito mal no cenário internacional. Em relação à Prova Brasil, a bancada classifica os resultados de “assustadores”.

Por Danilo Sá