MPF quer retirada de salina de área de preservação em Macau

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com Ação Civil Pública Uma requerendo da Salina Soledade a desocupação de Uma área de Preservação Permanente (APP) da nas Proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau. O Objetivo E AINDA Obter da Empresa uma Realização de hum Projeto de Recuperação Ambiental, com o replantio da Vegetação Nativa nenhum local.

De a Acordo com a Ação, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, uma salina mantém Equipamentos e Edificações em Uma área de 8,9 hectares da APP do Rio Corta Cachorro. Informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram that uma área "se inclui Entre OS Bens da União" e Que NÃO CONSTA na SPU cadastro Em Nome da Salina Soledade Ltda ..

Como Investigações do MPF se basearam inicialmente em Relatório técnico do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema / RN), that constatou Possíveis ilícitos Ambientais Relacionados um Empresas salineiras em Macau. Por requisição do MPF, o Idema promoveu Levantamento topográfico e constatou that, "atualmente, a Salina Soledade Ocupa 8,90ha de APP do Rio Corta Cachorro".

O Ministério Público Federal aponta Que a Empresa foi um "Responsável Pelos Danos Ambientais Já causados, independentemente de comprovação de dolo UO culpa, Tendo em vista a Ocupação de área de Preservação Permanente" e, POR ISSO, solicită na Ação de Recuperação ambiental da área , Segundo a Serem criterios estabelecidos cabelo Idema.

Informações do Instituto atestam Que É Possível um Retirada fazer Empreendimento irregular, da área de Preservação, SEM piorar a Situação do Ecossistema local: "quanto EAo Impactos Negativos gerados Pelô Recuo DOS taludes e desativação das Estruturas existentes EM área de APP, (...) Feitas de forma correta e Dentro das Normas da ABNT e das leis pertinentes, de forma Alguma acarretará em hum Impacto ambiental Mais expressivo fazer that O Que Já está ocorrendo ".

A Ação tramitará Como Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal soluço o Número 0800014-58.2015.4.05.8403

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-retirada-de-salina-de-area-de-preservacao-em-macau

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