Rogério sobre crise energética e na Petrobras: “Governo do PT mantém espetáculo de mentiras”

As desculpas do governo federal em torno da crise energética brasileira e da sequência de denúncias na Petrobras não tem convencido grande parte da sociedade. Para o deputado federal diplomado, Rogério Marinho (PSDB), “o PT mantém um espetáculo de mentiras” para enganar a população, como fez durante a campanha eleitoral de 2014.

“As explicações para o apagão são mambembes. O racionamento é adiado de forma irresponsável. Governo do PT de forma incompetente, irresponsável e demagógica estimulou consumo em quadro de escassez. Resultado: apagões e racionamento”, disse o tucano.

Sobre a situação pela qual passa a maior estatal do país, Rogério criticou a forma como a presidente da Petrobras tem conduzido o problema. “Graça Foster anuncia que o desvio pode passar de 88 bilhões de dólares como se não tivesse nenhuma relação com o furo, que vai acabar sendo pago pelo povo brasileiro”.

Segundo Rogério, o balanço da Petrobras divulgado pelo governo recentemente foi “uma vergonha nacional” com o “estilo de governo do PT: mente e quer que os outros acreditem, resultado queda na bolsa”.

POSSE

Rogério Marinho já está em Brasília (DF) para tomar posse neste domingo (1º) como deputado federal. A solenidade começará às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães, comandada pelo deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de mandatos. Será dele a missão de proclamar o nome dos eleitos e tomar deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Este é o segundo mandato de deputado federal conquistado por Rogério Marinho, que também ocupou uma das cadeiras na Câmara entre 2007 e 2010. De 2011 a 2012 permaneceu na Casa na posição de suplente, quando saiu do mandato para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN a partir de 2013. Antes disso, Rogério foi vereador de Natal e presidente da Câmara Municipal, quando criou a Federação das Câmaras Municipais do Estado (Fecam-RN).

Para o novo mandato, o tucano já adiantou que se manterá como um defensor de melhorias na educação brasileira. Além disso, também deverá atuar na conquista por avanços no setor de ciência e tecnologia. Rogério também já se comprometeu em lutar pela consolidação e ampliação dos projetos Metrópole Digital e Pró-Sertão, ambos de sua criação e em atividade atualmente no RN.

ANTEPASSAR

No antepassado o silêncio sepulcral
do desinteresse com que me debruço
ao destino. O passar dos anos
amiúda a inconsequência de seguir
em frente. Alardeio o futuro em progressos
e não aprendo a exteriorizar sentimentos

- em laboratórios tentam
 novo paradigma humano
        feito gesto e plástico.

Aos antepassados rendo glórias
em datas pré-fixadas. Denomino
ruas. Fixo placas.

- no fim do corredor
 chora o passado: triste
             rosto à imagem.

(Pedro Du Bois, inédito)

OS MUROS DE BRASÍLIA

Públio José
Jornalista
publiojose@gmail.com

                   A guerra fria legou ao mundo, entre tantas desgraças, o Muro de Berlim. Anteriormente, Mao Tse Tung já dera sua contribuição ao tema ao erguer a Muralha da China. Tanto um como outro são símbolos físicos, palpáveis, do desejo do homem de separar, segundo loucas ideologias, determinados agrupamentos humanos dos demais. É também uma forma de se elitizar, de se diferenciar em relação a outros, em função do estabelecimento de doutrinas as mais diversas, de cunho ideológico, social, cultural, político, esportivo, religioso, militar, econômico... É ainda, e principalmente, uma forma de aprisionar pessoas segundo conveniências as mais variadas. São notórios os casos recentes da Coréia do Norte e de Cuba, e da antiga União Soviética, todos à esquerda do espectro político, países onde o ir e vir das pessoas era e é dificultado a todo momento, conforme apontem as idiossincrasias de seus dirigentes.

                        A direita também não ficou atrás e tratou de erigir seus muros, muitos dos quais, se não em formato físico, também contribuíram para o estabelecimento dos guetos mais diversos. Aliás, basta consultar a História para se ter conhecimento dos muros físicos e não físicos que o homem construiu para se separar de outros, ou para aprisionar populações inteiras – segundos seus interesses. Na China, das dinastias imperiais, a Cidade Proibida é um exemplo clássico de elitização e domínio de uma classe em relação às demais; na Grécia e na Roma antigas, as castas também serviram de muro para separar os nobres de escravos e plebeus; a Índia é famosa ainda hoje pelo sem número de castas que servem de muro no contexto geográfico e populacional do país. Enfim, até onde o olhar do passado e do presente alcançam, o homem teve em muros e separações de toda ordem uma forte marca do seu mover na História.  

                        Também pode ser incluído nesse tema a utilização, como muro, do aparato econômico para separar pessoas, embora, de certa forma, isso possa ser visto como incentivo às pessoas para a conquista de espaços maiores no ambiente social que habitam (o tal do “subir na vida” que nossos pais tanto bradavam). Mas, e os muros do Brasil? Como país diferente dos demais, ou melhor, mais criativo que os demais, o Brasil tinha que arrasar nesse quesito. Aqui, além dos formatos de muro conhecidos em outros quadrantes, a corrupção se estabeleceu com um forte baluarte da separação entre as pessoas. Outro muro a vicejar em solo verde e amarelo, além da corrupção, é o da impunidade. No Brasil, legislação, costumes, hábitos, canalhices, sem-vergonhices e que tais se transformaram em verdadeiros muros a beneficiar pilantras, ladrões de colarinho branco, políticos, autoridades, funcionários públicos, magistrados...   

                        Como exemplo de muro, de fenômeno a distinguir pessoas, a corrupção brasileira, principalmente em Brasília, chegou a tal ponto que saiu do terreno do palpável, do real – e achegou-se à ficção. Ora, em um país onde o trabalhador conta centavos para chegar ao fim do mês, como explicar um funcionário de quarto escalão da Petrobras ter em banco estratosféricos 100 milhões de dólares! Uau! Isso, sim, é que é muro! E o que se vê mais em Brasília? Integrantes do establishment local vivendo como nababos, padrão de vida incompatível com os salários declarados – surrupiando, para tanto, recursos da merenda de estudantes humildes, dos remédios dos idosos, de postos de saúde, estradas, portos... Note-se que, de toda a roubalheira divulgada, a Petrobras atingiu um nível ainda mais superior – pelos volumes registrados. Alguém da empresa na cadeia? Não. Não é Brasília cidade de portentosos muros?

Prefeitura de Extremoz entrega de certificados dos cursos do Pronatec

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, promoveu na noite desta quarta-feira, 28, no Ginásio Poliesportivo do Conjunto Estrela do Mar mais uma etapa de entrega de certificados dos cursos promovidos através do Pronatec em parceria com a UFRN e SENAC. Ao todo, 1.100 pessoas foram formadas no município por meio do programa, desde 2013.

A solenidade realizou a entrega de certificados de 27 cursos realizados nas comunidades de Pitangui, Centro, Santa Rita, Jenipabu, Araçá, Estivas, Campinas e Comum. Os cursos realizados foram: auxiliar de recursos humanos, atendente de nutrição, aquicultor, algicultor, agente comunitário de saúde, recepcionista, agente de informações turísticas, eletricista residencial e bombeiro civil, entre outros.

O prefeito Klauss Rêgo parabenizou os formandos e trouxe uma mensagem de estímulo e autoconfiança pessoal para que os recém-formados não cessem a busca pelo aprendizado. "Busquem sempre a profissionalização. Todo curso é válido, pois todo aprendizado gera um conhecimento a mais em suas vidas", estimulou.

Mercado de trabalho

O prefeito Klauss Rêgo estava acompanhado da primeira dama e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Renata Rêgo. Renata também parabenizou os concluintes e frisou que muitos deles já estão inseridos no mercado de trabalho.

Estiveram presentes o secretário de Gabinete Civil, Paulo de Souza Rêgo, a secretária de Meio Ambiente, Isalúcia Cavalcanti, o secretário de Infraestrutura, Edward Smith e o secretário de Agricultura, Adriano Veras. O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Joaz Oliveira e dos vereadores Évio Oliveira e Jaeusdes Xavier.

Informações: Gilmara Costa
Fotos: Denis Cléber

Agripino comenta balanço trimestral da Petrobras

O senador José Agripino classificou de “capenga” o balanço da Petrobrás, divulgado nesta quarta-feira (28), com os resultados da empresa no terceiro trimestre de 2014. “A grande consequência dessa divulgação capenga é a perda da credibilidade da empresa”, declarou o líder do DEM no Senado, fazendo referência à ausência no relatório dos saldos negativos, em decorrência da corrupção na estatal. A declaração foi feita a jornalistas, no retorno do senador ao Congresso Nacional.

O presidente do Democratas acredita que sem incluir perdas por denúncias de corrupção, como era esperado, o relatório estabelece um clima de desconfiança entre os investidores. “Os números apresentados demonstram que a empresa não sabe o quanto foi pelo ralo”, destaca. “Esse relatório cria um cenário de desconfiança entre os investidores. Quem emprestou dinheiro a Petrobrás, vai querer buscar em um mês o que poderia buscar em um ano. Haverá uma corrida para saques que prejudicará ainda mais o caixa da empresa. Isso afeta o volume de recursos que ela dispõe para investir e compromete, de maneira geral, o desempenho da própria empresa”, alerta.

A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior. A divulgação do resultado patrimonial, adiada por duas vezes, apresenta um cálculo indicando potenciais baixas contábeis de mais de R$ 60 bilhões nos empreendimentos cujos contratos tiveram sobrepreço das obras.

Pescadores querem derrubar MP que fere direitos trabalhistas

Presidente da CNPA, Abraão Lincoln conquistou apoio do presidente do Senado e de bancada na Câmara pela derrubada da MP que reduziu direito dos trabalhadores da pesca e aquicultura

Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil iniciaram mobilização nacional, nos 27 Estados, contra a Medida Provisória 665/2014 que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria que depende da pesca para sobreviver. Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores nos Estados, a categoria trabalha pela derrubada da MP ou pela sua adequação. E já conta com apoio de senadores e deputados federais. Hoje o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, arrancou do presidente do Senado, Renan Calheiros, o compromisso de apoio ao pleito.

De acordo com a Confederação, da forma que está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca, discrimina a categoria e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão milenar. Os pescadores e aquicultores estão se somando aos movimentos trabalhistas do país na luta pela derrubada da MP. “Nunca vimos tamanha injustiça e retrocesso. O Governo quer desestruturar um segmento sofrido que levou anos para se estabelecer. Não se pode punir os mais frágeis em detrimento dos poderosos”, destacou Abraão Lincoln, presidente da CNPA e vice presidente da Força Sindical.

O principal prejuízo causado pela MP está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências estipuladas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, a CNPA entende que mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo. O pleito dos pescadores ganhou apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB) e da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. “Vamos iniciar o ano legislativo travando esta batalha histórica. Vamos invadir pacificamente o Congresso Nacional e, com apoio dos legisladores, evitar este ataque contra o pescador”, afirma Abraão.

Seca também prejudica atividade pesqueira

Além de solicitar o apoio do Senado aos pescadores na luta pela manutenção dos direitos e das regras do seguro defeso, Abraão Lincoln pediu socorro ao senador Renan Calheiros no sentido de sensibilizar o Governo Federal para a prorrogação do estado de calamidade pública no Nordeste por conta da seca. O presidente da CNPA explicou que não somente os agricultores, mas os pescadores estão sendo castigados pela falta de chuvas, uma vez que os principais reservatórios e açudes estão secando. “A situação no Nordeste é dramática. Reduz o nível dos nossos reservatórios e também a produção pesqueira. Não tem peixe nem pra comer em alguns casos”, destacou o presidente da CNPA, lembrando que o Governo Federal, em casos de calamidade, pode lançar mão de medidas emergenciais de apoio aos pescadores. “Os pescadores contam com todo o nosso apoio. Seremos mais uma vez em defesa destes pleitos”, assegurou o presidente do Senado. 

MPF recomenda à Caixa simplificar pagamento de precatórios e RPVs

Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários

O Ministério Público Federal no Rio Grande (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RN para que o banco, ao efetuar pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs), depositados pelos tribunais, permita aos beneficiários emitir uma declaração particular de endereço residencial, quando não possuírem outro comprovante de residência. Alguns cidadãos estavam encontrando uma série de dificuldades para efetuar o saque, em decorrência da falta desse comprovante.

Denúncias feitas ao Ministério Público Federal apontavam que os beneficiários estavam sendo obrigados a apresentar comprovante de residência recebido pelos Correios, tais como conta de água, luz, telefone, caso contrário não teriam acesso ao pagamento. A recomendação assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, destaca que a aceitação da declaração particular de endereço residencial está prevista na Lei 7115/83.

Essa lei institui que “a declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”. Ao mesmo tempo, não existe legislação que considere as contas de energia, água, telefone, dentre outras recebidas pelos Correios, como imprescindíveis à comprovação de endereço.

A recomendação reforça ainda que a liberação do pagamento da RPV está condicionada, essencialmente, à apresentação de documentos de identificação civil. E, apesar de o grande número de fraudes por ocasião da solicitação desses pagamentos justificar a exigência de comprovação de endereço do beneficiário, tal exigência deve abranger todos documentos previstos em lei, de forma a não impedir o recebimento do benefício.

A procuradora Caroline Maciel aponta ainda que a realidade dos beneficiários de RPVs é, muitas vezes, de carência econômica. Alguns, portanto, não possuem contas de serviços em nome próprio, mas nem por isso devem ser impedidos de receber os recursos a que têm direito.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-recomenda-a-caixa-simplificar-pagamento-de-precatorios-e-rpvs

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MPF denuncia ex-gerente dos Correios por empréstimos fraudulentos, peculato e simulação de assalto

Após realizar empréstimos fraudulentos em nome de beneficiários do INSS, ex-servidora simulou assalto e se apropriou do dinheiro do cofre da agência

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade, assinadas pelo procurador da República Kleber Martins, contra Naide Xavier de Souza, ex-gerente da agência dos Correios do Município de Boa Saúde. De acordo com as ações, entre 2009 e 2010 Naide Xavier se aproveitou da função que exercia para realizar pelo menos 59 empréstimos consignados em nome de beneficiários do INSS e se apropriar dos respectivos valores, o que teria rendido aproximadamente R$ 37.890, que atualizados equivalem a R$ 65.576.

No final do expediente de 11 de maio de 2010, ela se apropriou de toda quantia existente no cofre da agência, R$ 64.507,88 (R$ 106.959,83 em valores corrigidos) e, em seguida, telefonou para a Diretoria Regional dos Correios, em Natal, comunicando falsamente que teria ocorrido um assalto. A intenção, além de obter lucro ilicitamente, era utilizar parte do dinheiro para quitar alguns dos empréstimos fraudulentos, cujos clientes ameaçavam procurar as autoridades para denunciá-la.

Investigações – O falso relato sobre o suposto assalto foi rapidamente desmentido pelas investigações internas dos Correios e pelas diligências da Polícia Federal. Moradores da vizinhança não viram qualquer pessoa invadindo a agência no horário mencionado por Naide Xavier. Uma webcam que filmava a porta de entrada foi desligada intencionalmente no dia anterior e outra, voltada para o guichê, registrou a ex-gerente realizando atendimentos normalmente e indo até o cofre, sem qualquer indício da presença dos dois ladrões armados que ela afirmou terem feito ela de refém.

Após responder a processo disciplinar, Naide Xavier de Souza foi demitida por justa causa dos Correios e terá de arcar com a devolução de toda a quantia indevidamente apropriada. A ex-servidora deverá responder ainda pelos crimes de estelionato, peculato e por atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, nas ações propostas pelo MPF/RN.

A ação penal tramita na 14ª Vara Federal sob o número 0004149-92.2014.4.05.8400; a ação civil, na 4ª Vara Federal, sob o número 0800256-26.2015.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-denuncia-ex-gerente-dos-correios-por-emprestimos-fraudulentos-peculato-e-simulacao-de-assalto

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Prefeito Klauss Rêgo empossa novos diretores de escolas de Extremoz

Prefeito Klauss Rêgo empossa novos diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino, eleitos através da gestão democrática. A solenidade ocorreu na Fundação de Cultura Aldeia de Guajiru, na manhã desta quarta-feira, 28. Klauss, em seu discurso, pediu  união de esforços para melhorar o IDEB.

Participaram da posse, os vereadores Fábio Fábio Vicente, Cleyton Saint'Clair, secretários de Educação, Joaquim Oliveira, secretário do Gabinete Civil, Paulo Rego e secretário de Planejamento, Antonio Lisboa.

Fotos: Novinho

CONVITE

A Prefeitura de Extremoz por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social convida vossa senhoria para participara da entrega dos certificados dos alunos concluintes dos cursos realizados pelo Pronatec em parceria com a UFRN e o SENAC.

Sua presença é importante!

Local: Ginásio Poliesportivo do Conjunto Estrela do Mar
Data: 28 de janeiro de 2015
Hora: 19h.

Presidente da Fundac se reúne com representantes do Sinai

O presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN), Ricardo Cabral, se reuniu nesta sexta-feira (23) com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Estado do RN (Sinai/RN) para discutir o projeto de contratação temporária para suprir as necessidades de pessoal da Fundação, o realinhamento das tabelas salariais dos servidores, a reestruturação da Fundac e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores.

Ricardo Cabral informou aos representantes do Sindicato que o processo de contratação temporária está na fase de contratação da empresa que fará a seleção de pessoal. Ele disse ainda que foi instituída uma Comissão Técnica para acompanhar todo o procedimento de contratação temporária. A portaria designando a Comissão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

Sobre o realinhamento das tabelas salariais, garantido para março do corrente ano através da Lei Complementar nº 521/2014, Ricardo Cabral disse que os índices serão incorporados. “O servidor da Fundac pode ficar tranquilo que as atualizações nas gratificações e remunerações estão inclusas no Orçamento do Estado e em março serão efetivadas”.

Já sobre a reestruturação da Fundac e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores, o presidente falou que a documentação está na fase de elaboração final. Para acompanhar todo o processo de reestruturação da Fundação e o Plano, também foi criada uma Comissão Técnica.

Também participaram da reunião a diretora Técnica da Fundac, Tomázia Isabel Araújo, e servidores da Fundação.

Por Ana Paula Cruz

Padre Francisco Mota assume a paróquia de São Pedro

O Padre Francisco de Assis Mota será empossado como novo pároco da Igreja Matriz de São Pedro, no Alecrim, no próximo dia 6 de fevereiro. A cerimônia será presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, com início às 19h30. Padre Francisco é natural de Patos, na Paraíba, e se dedica à vida religiosa desde 2001. Ele cursou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia e Teologia no Instituto Franciscano de Teologia de Olinda.

MPF participa de fiscalização nos parrachos de Pirangi

Autoridades visitaram a área no sábado e registraram as condutas irregulares, além de conferir o respeito aos termos de ajustamento assinados pelas empresas que promovem passeios

Os parrachos de Pirangi foram palco, nesse sábado (24), de uma fiscalização que contou com a participação do Ministério Público Federal, Marinha, Ibama, Idema, Capitania dos Portos e apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam/PM). O objetivo foi monitorar o tráfego de embarcações e reforçar a preservação ambiental da área, bem como a segurança das pessoas, além de conferir se as empresas que promovem o turismo no local estão respeitando o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o MPF.

O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador da República Victor Mariz, autor do TAC que disciplina a exploração turística nos parrachos de Pirangi, assinado em dezembro último. As irregularidades verificadas quanto às embarcações particulares serão reportadas ao Ministério Público Federal através de relatório do Ibama, para que o MPF adote as medidas necessárias.

Na área de exploração comercial, onde atuam as empresas de passeio turístico, não foram observadas irregularidades nesse sábado, porém a intenção é que a fiscalização se repita com frequência, sobretudo nos períodos de maior fluxo de pessoas no local, para assegurar o respeito às normas ambientais e garantir a preservação da área.

Além da legislação ambiental, a fiscalização serviu para a Capitania dos Portos verificar a lotação das embarcações, a habilitação dos condutores, entre outros aspectos de segurança. Atualmente, quatro empresas podem levar turistas aos parrachos de Pirangi e estão liberadas para embarcações particulares ainda 39 “senhas” por dia, que podem ser retiradas na Marina Litoral Sul (35) ou no Iate Clube de Natal (4).

Regras - Em 18 de dezembro, o MPF assinou um segundo termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que promovem a visitação turística aos parrachos de Pirangi (Canguru Passeios Náuticos; Marina Badauê; Terra Molhada Turismo; e Ponira Náutica) e com órgãos como Idema, Capitania dos Portos, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a ONG Oceânica, além da Marina Litoral Sul. O documento veio aperfeiçoar medidas já previstas em um termo assinado em 2010.

O TAC mais recente ainda estipula novas regras, com objetivo de reduzir os danos ambientais e aumentar a segurança dos visitantes dos parrachos. O número de embarcações que podem realizar o passeio turístico ao local foi limitado a oito e somente poderão operar o serviço empresas que já atuavam de forma contínua em 2010, exatamente a Canguru, Marina Badauê, Ponira e Terra Molhada.

A quantidade máxima de visitantes levados pelas empresas, por dia, é de 616 e as viagens não poderão ser realizadas após o pôr-do-sol. O TAC também prevê a efetivação do Plano de Gestão da área, até que seja criada uma unidade de conservação no local, e reforça medidas que garantam maior segurança no tráfego dos barcos e lanchas.

Riscos - Um diagnóstico ambiental produzido pela ONG Oceânica apontou a degradação da área dos parrachos de Pirangi, em decorrência da exploração indevida. Para evitar maiores prejuízos ao ecossistema local, há no TAC a previsão de manutenção periódica e adequada das embarcações, para prevenir vazamento de óleo; a proibição de fundear em qualquer ponto dos recifes, independente do tipo de âncora; a proibição de despejar lixo no mar, ou mesmo alimentar os peixes; além de outra série de cuidados com a fauna e flora.

Os Parrachos de Pirangi são formações recifais sobre as quais se formam piscinas naturais, durante a maré baixa. A área fica entre os municípios de Parnamirim e Nísia Floresta e é especialmente protegida pelos órgãos de meio ambiente, devido à grande biodiversidade, com numerosas espécies de peixes, algas e invertebrados.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-participa-de-fiscalizacao-nos-parrachos-de-pirangi

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Prefeitura de Natal abrirá concurso público para a Secult neste primeiro semestre

“Criamos a Secult e vamos fazer um concurso público para estruturar a Secretaria ainda neste primeiro semestre”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo, na manhã desta segunda-feira (26), ao receber o segmento das artes visuais no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. O chefe do executivo municipal reconheceu a precariedade de funcionamento da Secult (a Secretaria Municipal de Cultura), que, segundo ele, absorve os recursos humanos da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). “A deficiência de recursos humanos é patente. Eu acredito que o concurso será levado a efeito já neste primeiro semestre. A gente tem que se superar. O exemplo disso foi o Natal em Natal”, lembrou.

A reunião com o prefeito e o secretário de Cultura, Dácio Galvão, era um pleito do segmento, por meio do Fórum de Artes Visuais. Na ocasião, foi entregue um documento com sugestões e reivindicações aos gestores.

De acordo com Carlos Eduardo, há um desejo e um compromisso da gestão em priorizar a cultura.  Ainda segundo ele, foram gastos no Natal em Natal R$ 15 milhões, sendo R$ 5 milhões de recursos próprios da Prefeitura. “Começamos do zero em 2013 e conseguimos significativos avanços. As artes visuais precisam fazer o que está fazendo, que é sentar com o poder público. Essa reunião é a primeira de uma série de outras que deverão ocorrer”.

Na ocasião, o prefeito lembrou que o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte pode ser uma referência de Natal para as artes visuais, com a instalação do Museu Aberto de Esculturas. Ele aludiu, ainda, aos painéis colocados em canteiros centrais pela Prefeitura. “Precisamos ganhar as praças da cidade. As obras nos canteiros centrais estão agradando a população e aos turistas. Cultura é economia criativa”, ressaltou.

Em 2014, a Prefeitura lançou os seguintes editais: Ocupação das Galerias Newton Navarro e Abraham Palatnik (R$ 50 mil), Museu Aberto de Esculturas (R$ 80 mil), 16° Salão de Artes Visuais (R$ 120 mil) e o edital Moacy Cirne de Quadrinhos (R$ 50 mil), além do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), que abraçou cinco projetos, cada um no valor de R$ 10 mil, e a renúncia da Lei Djalma Maranhão, no valor de R$ 197.684,00. O total de investimentos em editais foi de R$ 350 mil, e o investimento total na área atingiu R$ 547.684,00. Para 2015, a Prefeitura, por intermédio da Secult, planeja lançar os editais de Decoração Natalina, Painéis Luminosos e do Dia Internacional do Grafite.

Projeto “Verão Legal” movimentou a praia de Barra do Rio neste domingo, 25

Coordenado pela Secretaria de Turismo e Eventos e com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, Infraestrutura, Gabinete Civil, Esporte e Lazer, Educação, Saúde e Fundação de Cultura Aldeia de Guajiru, a Prefeitura de Extremoz deu continuidade ao Projeto “Verão Legal” desta vez na praia de Barra do Rio. As atividades foram iniciadas as 09h com início dos torneios de futebol de areia e vôlei feminino.

A Secretaria de Saúde montou barracas para atender veranistas, turistas e moradores, que contaram com ações da saúde, escovódromo, testes de glicemia, aferição de pressão e teste de HIV. A Secretaria de Meio Ambiente continuou a operação “Praia Limpa”, com duas equipes recolhendo resíduos na orla.  A Secretaria de Infraestrutura promoveu a limpeza e podas de arvores.

Os professores Ângelo Santos e Lorena Dantas realizaram aulas de dança e ritmos e o professor Keller Castro ministrou aulas de aeróbica para grande público. Cerca de três mil pessoas participaram do “Verão Legal” neste domingo e o projeto, de acordo com o secretário adjunto de Turismo e Eventos, Domingo Sávio, alcançou todos os objetivos em todas as áreas. “A novidade foi o aulão de dança e aeróbica”, reforçou o secretário.

Vencedores

O time vencedor do campeonato de futebol de areia foi o Juventus de Vila de Fátima e o segundo lugar o Arsenal de Redinha Nova. A dupla vencedora do vôlei de praia foi Larissa e Sônia, ficando Thuende e Josilene na segunda colocação.

Estiveram presentes, o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, secretário do Gabinete Civil, Paulo Rêgo, a secretária de Saúde, Cíntia Torquato, a secretária de Meio Ambiente, Isalúcia Cavalcanti, secretaria de Esporte e Lazer, Rosileide Brito e o secretário-adjunto Turismo e Eventos, Domingos Sávio. (LS).

Fotos: Novinho