APESAR DE O CONGRESSO TER OUTRAS PRIORIDADES MINISTRO TRABALHARÁ PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

“O Brasil precisa de uma reforma na previdência há muito tempo, tenho insistido nisso, mas algumas pautas estão gritando socorro”. O comentário é do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que, em entrevista coletiva, opinou que o Congresso Nacional retomará os trabalhos com uma pauta cujas prioridades serão os projetos que buscam proteger a economia do Brasil, a questão da distribuição dos royalties da camada pré-sal, alterações nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), além da situação dos deputados condenados no julgamento do Mensalão.

Mesmo considerando que o Parlamento terá uma pauta cheia em 2013, Garibaldi Alves Filho disse que vai continuar trabalhando pela aprovação da reforma da previdência. Ele disse que o Ministério da Previdência já dispõe de propostas sobre o tema. Porém, o ministro reconheceu que para o assunto ser debatido no Congresso será necessário um entendimento entre o governo federal e os deputados federais e senadores. “A agenda tem a prioridade econômica, que vai continuar em primeiro lugar, mas eu espero que a reforma da previdência seja aprovada ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff”, declarou.

O ministro avaliou que a aprovação da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), no ano passado, vai desafogar as contas previdenciárias no longo prazo. Segundo Garibaldi Alves Filho, alterar as regras de concessão de pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderia começar a reduzir o déficit no curto prazo. Indagado pela imprensa, ele disse que ouviu do diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, a previsão de que a Funpresp iniciará suas atividades em fevereiro, como previsto.