O prefeito Carlos Eduardo inaugurou na manhã desta quinta-feira (16), a unidade móvel do Procon Municipal que, a partir de agora, irá percorrer os bairros da cidade oferecendo atendimento descentralizado à população com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A unidade conta com uma equipe formada por dois servidores municipais e dois estagiários com a função de orientar e prestar informações aos consumidores.
“A defesa do consumidor é uma causa que está ganhando muito espaço na vida do brasileiro. Aqui em Natal, o Procon Municipal criou esta opção para assistir a população no próprio local onde ela está comprando. O consumidor precisa dessa assistência jurídica para defender os seus direitos. Desta forma, estamos melhorando, cada vez mais, a cidadania da população”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo.
A unidade móvel foi inaugurada na Rua João Pessoa, onde permanece nesta quinta (16) e sexta-feira (17) com a possibilidade de informar, esclarecer dúvidas, realizar atividades de educação para o consumo, orientação para o uso consciente do crédito, distribuição de material educativo e registro de reclamações contra as empresas que infringem o CDC. Nos próximos dias 22, 23 e 24, a unidade estará fazendo atendimento similar na Praça Gentil Ferreira, localizada no bairro do Alecrim.
Com capacidade para realizar dois atendimentos simultâneos internos e uma triagem externa, o trailer é equipado com ar-condicionado, acessibilidade, banheiro e demais equipamentos necessários para o desempenho das atividades de maneira confortável e segura para os consumidores. A expectativa inicial é de realizar pelo menos 300 atendimentos por mês. A programação mensal contendo dia e local de atendimento será divulgada no Site do Procon Natal (www.natal.rn.gov.br/procon).
A aquisição do veículo contou com recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD), oriundos de multas aplicadas pelo órgão às empresas que violam os direitos dos consumidores. “É a primeira unidade móvel de Defesa do Consumidor da nossa cidade, e o natalense vai ganhar um importante aliado na sua defesa. Levaremos mais cidadania para toda população e faremos a educação para o consumo de uma forma consciente”, disse o diretor geral do Procon Natal, Daniel Bandeira.
Segundo ele, para a abertura de reclamações, os usuários devem levar RG, CPF, comprovante de residência em Natal, procuração (se necessário) e cópia dos documentos pertinentes à reclamação (nota fiscal fatura ou recibo do produto).
Além do prefeito Carlos Eduardo e do diretor do Procon Natal, Daniel Bandeira, também participaram da solenidade de inauguração da referida unidade móvel, o diretor do Clube de Diretores Lojistas de Natal (CDL), Johan Xavier, o secretário municipal de Governo (SMG), Kleber Fernandes, o adjunto de comunicação social (Secom), Marcos Alexandre, e o diretor de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), coronel Saraiva.
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