PACTUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PAUTARÁ ENCONTRO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM MAIO

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará amanhã (quarta-feira, 20),  a partir das 9 horas, no Praiamar Hotel - ponta negra, Natal/RN - sua 194ª Reunião Ordinária. 

O encontro contará com a participação de diversos secretários municipais de saúde, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) e de apoiadores do Ministério da Saúde no RN.

As reuniões mensais do Cosems-RN têm caráter deliberativo onde os secretários municipais de saúde potiguares pactuam diretrizes, metas, posicionamentos e ações sobre as diversas realidades do SUS potiguar. Todos encaminhamentos realizados pela assembleia, são levados ao conhecimento do secretário estadual de saúde, José Ricardo Lagreca, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por técnicos da Sesap e representantes da diretoria do Cosems-RN.

Na CIB, os secretários municipais e estadual negociam e decidem quanto aos aspectos operacionais do SUS, tendo como eixo principal a prática do planejamento integrado entre as instâncias municipais e estadual de governo.

PAUTA

Entre os temas que serão tratados neste encontro do Cosems de maio, estão: pactuações e remanejamentos de recursos financeiros da Programação Pactuada e Integrada (PPI) entre os 167 municípios do RN; padronização de valores dos procedimentos de cateterismo; repasses e valores de recursos de procedimentos de mamografia; recursos do Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS); avaliação da Rede Cegonha e da Rede de Urgência e Emergência; consultas oncológicas do município de Natal; e informes sobre a 1ª Oficina de Comunicação em Saúde realizada no estado pela Sesap em parceria com a Fiocruz.