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terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Ministério Público propõem ampliação das fiscalizações preventivas integradas


Na manhã desta segunda feira, dia 04, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), reuniu todos os órgãos que participaram da 1ª Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, na última sexta feira (1), em casas noturnas da capital potiguar. O encontro contou com representantes do Corpo de Bombeiros (CBMRN), Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e da 1ª Vara da Infância e Juventude.

Durante a reunião ficou acertado que todos os órgãos deverão apresentar, até quarta feira (6), ao Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), os relatórios com os resultados da fiscalização preventiva. A partir daí, um único relatório será confeccionado e encaminhado aos gestores municipais e a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, para providências.

O promotor José Augusto Perez, presente na reunião a convite do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, propôs o acionamento da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), da Companhia de Polícia Rodoviária Federal (CPRE) e da Polícia Federal, nas próximas fiscalizações preventivas, visando ampliar as ações de vistorias.

A próxima reunião, entre os representantes da FPI, está agendada para o dia 21 de fevereiro, às 9:30 horas, no Gabinete de Gestão Integrada Estadual – GGI-E, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 7410, Tirol, em Natal. Uma nova Fiscalização Preventiva Integrada ficou prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro, nos mesmos moldes da primeira ação abrangendo também casas de recepções e de festas infantis.

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