Venho a esta casa, mais uma vez, abrir os trabalhos do ano legislativo de 2016.
Mais do que isso, trago aos senhores e senhoras e a nossa população, a minha última mensagem anual como gestor eleito democraticamente pela maioria da população, que me confiou a missão de conduzir os destinos desta terra que tem, nos últimos sete anos, registrado transformações: seja na sua infraestrutura, seja na efetiva melhoria da qualidade de vida de todos que aqui vivem.
É do conhecimento geral que estamos vivendo uma das piores crises econômicas no Brasil. Crise que tem atingido de maneira particular os estados e os municípios tirando nossa capacidade de investimentos e dificultando sobremaneira a manutenção das políticas públicas nas mais diversas áreas da administração.
Enfrentamos uma queda sem precedentes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em 2015 ficou 33% menor. Mas apesar disso e com muita luta pagamos a folha de pagamento do funcionalismo, honrando nosso compromisso com nossos colaboradores e mantendo firme a economia municipal.
Houve também queda nos repasses dos recursos federais para a merenda escolar. Mas esse quadro negativo não nos abateu. Usando da criatividade e da austeridade, a prefeitura bancou a iniciativa com recursos próprios, não permitindo que nossos estudantes ficassem um dia sequer sem a alimentação de qualidade nas escolas.
Enfrentamos em 2015, momentos sombrios e de incertezas com as constantes quedas nos repasses constitucionais e como os senhores e senhoras bem sabem, com a paralisação do congresso nacional que não discutiu nem definiu projetos para o País, ficando somente nas discussões sobre a saída ou não da Presidente da república.
Isso tudo agravou a crise econômica e deixou o País em estado de letargia. Mas esse quadro negro com cenários difusos e de muitas incertezas não abateu este gestor nem a nossa equipe. Nos mantivemos firmes no compromisso de administrar os destinos desta cidade.
E essa determinação permitiu que o nosso trabalho não parasse. Os projetos consolidados ao longo dos últimos anos se mantiveram.
Mais uma vez promovemos o Projeto Verão Legal 2016 que a exemplo de anos anteriores, teve muitas atrações nas praias do município.
Continuamos as obras de urbanização de Jenipabu e Pitangui e o saneamento de Contendas, Pitangui, Graçandu e Barra do Rio que estão em ritmo acelerado e em breve a população dessas comunidades estarão desfrutando dos benefícios destas importantes obras.
2016 é um ano que também se mostra preocupante.
Com os repasses do FPM 33% menor, sem indústrias que geram recursos de impostos e dependentes exclusivamente dos recursos oriundos dos repasses constitucionais, precisamos ser ainda mais criativos, austeros e determinados para conseguir superar tantas e tamanhas adversidades.
Independentemente de qualquer cenário político que venha a ocorrer no o nosso país, precisamos que a sociedade se una e cobre dos nossos congressistas um novo Pacto Federativo. É inadmissível que para manter os municípios funcionando, nós prefeitos, tenhamos de viver em Brasília de pires na mão em busca de recursos.
Em 2015 fui eleito vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios. Entre as ações previstas pela nova diretoria estão a ampliação do diálogo entre os municípios e os demais entes federativos – Estados e União e a criação de uma nova dinâmica na relação entre as entidades municipalistas e o Congresso.
A nova diretoria também pautou como uma de suas principais bandeiras a luta contra a judicialização da gestão e a criminalização dos agentes políticos, oferta de capacitação e assistência técnica aos governos municipais, busca pela revisão da Lei de Licitações e Responsabilidade Fiscal e o aprimoramento do Pacto Federativo.
De 25 a 28 de maio de 2015 estive em Brasília com mais 139 prefeitos do RN para pedir socorro para os nossos municípios. Nosso objetivo foi o de sensibilizar as autoridades para as dificuldades enfrentadas pelos municípios.
Todas essas são ações que buscam trazer tranquilidade para os gestores, mais equilíbrio nas relações institucionais entre Estados, Municípios e a União e, acima de tudo, maior respeito na divisão dos recursos. Afinal, é aqui no município onde a vida social e política acontece.
Toda essa luta é para que o desenvolvimento de Extremoz não pare! Não podemos voltar ao que era antes.
Esse é um quadro que para muitos é desolador. Temos assistido Brasil a fora, prefeitos renunciando aos seus cargos por não terem mais como gerir a administração. Mas esse quadro negro e tenebroso, repito, não nos assusta. Pelo contrário. Faz aumentar o desafio e o compromisso de continuar lutando pelas transformações do nosso município.
Transformações como a Lei emanada por esta Casa que criou o Dia Municipal das Pessoas com Necessidades Especiais e que sancionei no dia 31 de março de 2015. Uma Lei que representa a valorização, o respeito e as garantias de cidadania e a inclusão plena na sociedade das pessoas que antes não tinham seus direitos assegurados.
Quero falar um pouco da cultura no nosso município. Esse valor imaterial que além de nos trazer orgulho, é um símbolo efetivo da nossa identidade enquanto cidadãos.
Reestruturamos a Fundação de Cultura Aldeia do Guajiru trazendo uma nova realidade para a nossa comunidade, com cursos permanentes de dança, teatro, capoeira e diversas atividades de apoio e incentivo à nossa população.
Conseguimos despertar o talento de muitos jovens e hoje, temos bons atores no município, posso garantir.
Nos dias 11 e 12 de abril, promovemos a Encenação da Paixão de Cristo nas Ruínas da Igreja Jesuíta e Distrito de Araçá, reunindo centenas de pessoas. Somente neste espetáculo contamos com 50 atores licais e o evento já se tornou uma tradição em Extremoz e região.
Apesar das muitas dificuldades enfrentadas em 2015, conseguimos manter toda a nossa programação cultural.
Realizamos em junho a nossa Festa de Santo Antônio, considerada a maior festa junina da Grande Natal. Festa que além de representar oportunidades de divertimento para a população, é uma geradora de divisas e renda para milhares de pessoas, fortalecendo a nossa economia. Esse é indiscutivelmente, um evento que veio para se consolidar no calendário turístico do nosso estado.
Levamos o Projeto Ciranda - incorporado ao Projeto Cinema na Praça com várias ações sociais e de entretenimento para as comunidades do Renascer, Santa Maria, Boca da Ilha, Araçá, Comum, Campinas, Estivas, Murici, São Miguel Arcanjo, Contendas, Vila de Fátima, KM 23, Centro Antigo de Extremoz, Bairro União, Parque dos Servidores, Imbiribeira, Barro Vermelho, no Distrito de Capim entre outros, proporcionando ao povo acesso à cultura.
Em agosto realizamos seminário de arqueologia sobre Patrimônio Cultural e Arqueológico da Lagoa de Extremoz e o seu Entorno com o objetivo de apresentar as potencialidades da região. Trata-se de uma forma de incentivar o turismo histórico do nosso município.
Em setembro promovemos mais uma vez o Auto de São Miguel, realizado nas ruínas da primeira Igreja Jesuíta do RN. Cerca de 150 atores encenaram “A batalha de São Miguel” no encerramento da festa do padroeiro, após a Missa Solene presidida por Dom Matias Patrício de Macêdo, para cerca de dois mil espectadores.
Fortalecemos e valorizamos os festejos comunitários nas mais diversas regiões do município, como Araçá, Pitangui e Santa Rita, por exemplo. Todas as comemorações religiosas e de homenagens nas distintas comunidades contaram com o apoio da Prefeitura de Extremoz.
A nossa administração tem o olhar voltado para todos. O apoio a fé e a religiosidade da nossa população é outro fator a ser destacado.
A cultura é hoje uma realidade em nosso município. O que antes era esquecido, atualmente é celebrado e reverenciado não só aqui, mas em todos os recantos do Rio Grande do Norte. Essa é uma realidade inconteste.
A cultura muito me fascina, mas a nossa atuação nesses últimos sete anos, também foi muito forte em todas as áreas da administração e da vida cotidianda do nosso município.
Em agosto promovemos audiência pública para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2016.
Explicamos a previsão orçamentária do ano 2016, algumas ações primordiais e para que serve o planejamento antecipado da Lei orçamentária Anual.
Em 2015 entregamos os certificados dos cursos do Programa Mulheres Mil: os cursos ofertados pela prefeitura foram de Salgadeira, Bijuterias e Doces em Conserva. Também entregamos os certificados do curso de inclusão digital realizado no Telecentro.
Ficamos felizes em saber da UFRN que nós somos o município que mais formou no RN em parceria com a Escola agrícola de Jundiaí.
Em 30 de setembro abrimos as inscrições para os cursos PRONATEC em Extremoz, voltados para as áreas de confeitaria e agricultura orgânica.
O Plano Municipal de Educação de Extremoz foi um dos primeiros aprovados no estado. Nosso município está em consonância com o Plano Nacional da Educação para os próximos dez anos.
É importante ressaltar que todo o processo de aprovação do Plano Municipal de Educação foi elaborado de forma participativa, ouvindo as comunidades e aprovado em audiência pública antes de seguir para esta Casa Legislativa.
Iniciamos o ano letivo de 2015 com a realização da "Semana Pedagógica para os profissionais da rede municipal de ensino, trabalhando o tema “Gestão e compromisso na melhoria do ensino e aprendizado".
Nosso objetivo é exatamente o do compromisso! Nossa busca com a melhoria com a educação de Extremoz começou desde 2009. Recebemos o município com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de apenas 2.2 pontos e já conseguimos alcançar 3.6 pontos, que é a média do Nordeste.
Criamos escolinhas de futebol que hoje contam com mais de 800 alunos e colocamos professores de educação física em todas as escolas
Isso é compromisso e responsabilidade com o futuro das nossas crianças e jovens, ainda que alguns não queiram enxergar essa realidade.
O esporte amador também tem recebido apoio integral da nossa gestão porque entendemos que o esporte é o caminho mais saudável para o desenvolvimento social e para a melhoria das relações interpessoais nas nossas comunidades.
Mais uma vez, o 6º Campeonato de Futebol de Campo de Extremoz foi um sucesso em 2015. O time campeão foi o Boca Júnior de Boca da Ilha que venceu o Guarani, de Capim.
A premiação concedida pela prefeitura foi de troféus, medalhas e prêmio em dinheiro nos valores de R$3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para o três primeiros colocados respectivamente. Há, o terceiro colocado para quem não lembra foi o Coritiba de Capim.
Em setembro iniciamos a realização dos Jogos Estudantis de Extremoz, o 5º Jemex, que foi encerrado no dia 22 de outubro com a solenidade de entrega das premiações às escolas vencedoras. Os Jogos contaram com a participação de dez escolas do município - da rede estadual, municipal e particular - que disputaram as modalidades de Futsal, Queimada, Atletismo, Futebol de Areia e Vôlei de dupla.
A Prefeitura de Extremoz também apoiou o Torneio de Futebol de Murici e nossa Seleção Masculina de Voleibol se tornou vice-campeã da Copa Nordeste.
Também apoiamos o Campeonato de Futebol dos Veteranos de Extremoz, vencido pelo Bonfim de Capim.
Encerrei o ano de 2015 vistoriando obras em andamento. Entre elas a construção do Ginásio Poliesportivo da praia de Pitangui, cuja estrutura está quase pronta para receber a cobertura.
Ainda em Pitangui, temos as obras da Praça e Mirante da Figueira, a beira mar. Em Capim a construção da Praça, que fica ao lado da Igreja Católica; a pavimentação do distrito de Grutas, que está bastante adiantada e a urbanização de Jenipabu, que está em fase de conclusão e irá organizar os quiosques da praia, valorizando ainda mais o cartão postal do turismo brasileiro.
Desde o início da nossa gestão sempre estivemos focados em desenvolver um serviço de saúde em Extremoz que estivesse à altura das expectativas do nosso povo e por isto queremos ampliar o número de UBS porque nossa população não para de crescer.
Concluímos as Unidades Básicas de Saúde de Contendas e Pitangui que estão em pleno funcionamento. Todos os esforços em função de um bom atendimento a saúde vão continuar até o último dia da minha gestão como prefeito.
Fui à Brasilia solicitar do diretor do Fundo Nacional de Saúde o pagamento da última parcela da UBS do bairro de Jardins de Extremoz, que iremos inaugurar.
Realizamos campanha de combate ao Calazar nas comunidades em 2015
Entre as ações, os agentes colocaram coleiras para prevenção do Calazar nos cães, além de orientações aos donos dos animais e panfletos explicativos.
Outra obra de grande importância social e principalmente paa a saúde do nosso povo é o saneamento do distrito de Contendas, Pitangui, Graçandu e Barra do Rio que trará inúmeros benefícios para a população e ajudará a promover o desenvolvimento do turismo.
Todos sabem da importância do saneamento, inclusive para trazermos investimentos para Extremoz, porque as empresas procuram municípios que tenham saneamento.
Todo o litoral, Centro e a Zona Rural serão saneados. Estamos buscando recursos para tanto. Demos o primeiro passo para sanear toda Extremoz.
Começamos por esta região e depois o saneamento virá para todos os bairros da Grande Extremoz, porque para cada 1 real investido em saneamento, economizamos 4 reais em saúde pública. Portanto meus senhores e minhas senhoras, saneamento significa saúde e desenvolvimento.
E desenvolvimento significa emprego. Estamos trabalhando para gerar empregos para o nosso povo em primeiro lugar.
Ainda com relação a saúde, destaco a criação da Central de Ambulâncias, a abertura do Hospital e Maternidade Presidente Café Filho, que hoje funciona 24 horas por dia e a implantação de 15 postos de saúde, além da distribuição de remédios. Os pacientes que precisam de tratamento continuado na capital contam com vans com ar condicionado, com horário para deixar e buscar, regularmente, bastando agendar o serviço.
Estamos fazendo obras de ampliação do Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Além da ampliação, o hospital receberá uma subestação de energia. O hospital que há 7 anos atrás era apenas um prédio vazio. Hoje, a população conta com um equipamento que lhe dá apoio em momentos de dificuldade.
Extremoz cresceu muito e a proximidade com a capital e a integração dos nossos territórios, num crescimento urbano acelerado tem nos obrigado a planejar a infraestrutura do município de forma a atender, não só as demandas locais, mas também das cidades vizinhas.
A Nossa gestão tem dedicado, a maior parte do seu tempo, a preparar a infraestrutura do município atendendo as reivindicações de cada comunidade e projetando os caminhos que possam permitir as futuras gerações desfrutarem de uma cidade digna de se viver.
Realizamos a pavimentação de Grutas, mudando a realidade daquela comunidade.
Inauguramos a nova sede da Colônia de Pescadores, Bomba de Óleo e Câmara Frigorífica em Pitangui.
Queremos melhores acessos para o desenvolvimento de nossa região. As RNs que cortam o município estão severamente esburacadas e o DER não vem atendendo nossas solicitações para os reparos necessários. Isso é um problema para um município como o nosso, com inegável vocação para o turismo.
Trouxemos para o município agências da CEF, Banco do Brasil e Agência do INSS, que injetam mais de três milhões de reais na economia de Extremoz todos os meses. Isso é bom para o desenvolvimento do comércio.
Trouxemos também o restaurante popular oportunizando aos mais carentes do município, terem uma alimentação saudável e nutricionalmente mais forte.
A preocupação com o meio ambiente e as garantias da promoção da sustentabilidade em nosso município é outra ação permanente da nossa gestão.
Em 2015 realizamos a segunda etapa do ‘Projeto de Educação em Saúde Ambiental
O tema principal abordado nesta segunda etapa foi A "Melhoria da qualidade da água para consumo humano". Esta etapa contou com a parceria da Caern. O projeto é uma parceria entre o Ministério da Saúde, Funasa, Prefeitura de Extremoz e o Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS).
Em sua primeira fase, o projeto abordou o tema sobre o mosquito da dengue e a terceira etapa, que será a última, abordará a questão dos resíduos sólidos (lixo).
O projeto contempla não só orientações e palestras, mas, também, o saneamento básico, obras em andamento e que me referi anteriormente.
Relocalizamos a Feirinha de Estivas para um local mais amplo e seguro. Promovemos a urbanização da entrada da cidade, com várias praças e praça de alimentação. O Complexo Urbanístico Francisco Rêgo é uma realidade incontestável.
Construímos praças nas comunidades, com infraestrutura e a prefeitura presta serviços em todo o município.
Construímos a praça de taxi e ciclovias.
Promovemos mais de dez quilômetros de pavimentação em novos bairros e acabamos com o alagamento que havia diante do hospital.
A iluminação pública da cidade é hoje de excelente qualidade.
Sugerimos a criação do Comitê Gestor da Bacia do Vale de Ceará Mirim ao Governo do Estado. Sugestão, na época, acatada pelo governador Iberê Ferreira, e hoje as comportas são controladas em favor da agricultura local.
Para preservar os direitos dos cidadãos, criamos o código de obras, meio ambiente, vigilância sanitária e código de postura.
A prefeitura é informatizada e todas as secretarias contam com equipamentos novos.
Promovemos a recuperação e ampliação das escolas. Valorizamos os professores.
Realizamos concursos públicos e criamos plano de cargos e salários para os funcionários da saúde e educação.
Realizamos, por meio da nossa Secretaria de Meio Ambiente, convênio com o IDEMA para podermos conceder licenças ambientais.
Demos fim as casas de taipa e construímos mais de 2.000 casas no município.
Pavimentamos Contendas, Iraque, Malvinas, Araçá, Barra do Rio e Pitangui. Alguns acessos, com asfalto.
Na verdade, conseguimos superar nossos programas de governo em todas as áreas.
E, apoiamos a Polícia Militar em Extremoz mesmo sem o município ter nenhuma responsabilidade sobre segurança pública.
Criamos e ampliamos todos os programas sociais. Trouxemos o Restaurante Popular, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, INSS e Correios, fazendo de Extremoz uma verdadeira cidade.
Valorizamos o agricultor e estamos presentes em todos os eventos da cidade.
Faço questão de trazer a todos uma reflexão. Mais do que isso, trago com muita tranquilidade a lembrança de como era Extremoz antes denós assumirimos os destinos desse município.
Faço isso, não como um sinal de arrogância, mas para que não pairem dúvidas, principalmente para aqueles que não sabem, ou fazem, questão de não conhecer a realidade desta terra maravilhosa que um dia foi abandonada.
Quem não lembra do abandono a que foi relegado esse Município. O povo abandonado, sem perspectivas e com a auto estima lá embaixo.
Fui eleito pela primeira vez contra todos. Somente o povo esteve ao meu lado. O povo que não aguaentava mais as práticas de gestrors que usurpavam os recursos do município e não traziam nenhum benefícios para o povo.
Ao assumirmos a prefeitura estava totalmente sucateada: sem documentos e com os computadores da prefeitura danificados. Um ato covarde daqueles que não aceitaram a vitória livre do povo de Extremoz.
Enfrentando todas as dificuldades, mas com o povo ao nosso lado, reunimos uma equipe comprometida e partimos para trabalhar para mudar aquela triste realidade.
Quem não se lembra como eram os postos de saúde. Cheios de morcegos e jumentos. Com coragem e determinação. Tiramos os morcegos e os jumentos dos postos de saúde e criamos as condições para que médicos, e profissionais da saúde pudessem trabalhar e prestar um serviço digno à população.
Na segurança Extremoz tinha apenas 12 policiais efetivos. Passamos para cinquenta policiais efetivos. Viaturas, só existia um buggy e um Santana quebrado. Com apoio do comandante da Polícia da época, conseguimos dotar o município de 8 viaturas.
Ao longo desses sete anos que estamos a frente de Extremoz, só não enxerga as transformações quem não quer. Ou melhor, quem ainda vive agarrado ao passado, as praticas arcaicas da política que não pensa no povo, mas em si.
Tenho orgulho de comanda esse município e mais ainda. Orgulho maior de ver que hoje, o povo de Extremoz reconhece as mudanças e não tem mais vergonha de dizer aonde mora.
Quero aproveitar esse momento para agradecer a todo o secretariado e funcionários do município, a dedicação, o empenho e o compromisso com esta cidade durante todos esses anos.
Encerro minha mensagem, meus senhores e minhas senhoras, fazendo um apelo a todos aqui nesta casa, que não deixem que a política menor, a mesquinharia e o jogo baixo da velha política promovam o retrocesso. Não é isso que o povo quer. Não é isso que o Extremoz merece.
Sejamos responsáveis. Trabalhemos por Extremoz, para o bem do nosso povo. Fiquemos com o ensinamento de Winston Churchill que afirmou que o político se converte num estadista quando começa a pensar nas próximas gerações e não nas próximas eleições.
Que apesar de todas as adversidades que se apresentam, 2016 seja um ano melhor para todos.
Muito obrigado a todos e que deus nos abençoe!
Klauss Rêgo
Prefeito de Extremoz
Nenhum comentário:
Postar um comentário