Espaço jornalístico dedicado à política e notícias diversas da Grande Natal

terça-feira, 12 de março de 2013

Mau uso do dinheiro público resulta em baixo crescimento do país, diz Felipe Maia


O governo federal protagoniza uma série de contradições em sua gestão. Para o deputado Felipe Maia (DEM), a principal delas é gastar R$ 212 bilhões com despesas de custeio da Presidência e dos ministérios e se investir somente R$ 50 bilhões em infraestrutura, como ocorreu em 2012. “Não satisfeito com gastos tão altos com o pagamento da máquina pública, o governo cria o 39° ministério para acomodar mais apadrinhados. O governo não consegue planejar suas despesas e quando executa, gasta mal. Ou seja, uma demonstração clara de falta de gestão”, ressalta o parlamentar.

Ainda no campo das incoerências, em 2012 a população brasileira pagou R$ 1,5 trilhão em impostos, mas o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu somente 0,9%. O grande problema, de acordo com o deputado, foi a falta de investimentos na infraestrutura do Brasil. O Orçamento do ano passado previa R$ 115 bilhões para serem investidos no país. Entretanto, apenas R$ 50 bilhões foram efetivamente desembolsados. Segundo relatório do Tesouro Nacional, o Ministério dos Transportes, detentor de grande parte das obras de infraestrutura, teve seu investimento encolhido em R$ 4,3 bilhões em 2012 em relação a 2011.

Copa do Mundo
Com a proximidade do mundial, em 2014, os números preocupam, pois os gastos com obras de mobilidade, aeroportos e preparação de atletas são pífios. Levantamento feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que dos R$ 8,8 bilhões previstos para ações da Copa, apenas R$ 1,06 bilhão foi liberado. Ao se destrinchar os números, vê-se que o governo reservou R$ 2,77 bilhões para obras nos aeroportos brasileiros, mas somente R$ 530 milhões, ou 19,2%, foram liberados.

No caso das obras de mobilidade urbana a situação é semelhante. Dos R$ 2,78 bilhões disponíveis no Orçamento 2012, apenas R$ 323 milhões chegaram ao seu destino final, ou 11,62%. “Apenas na construção das arenas esportivas o governo tem sido bem sucedido. As demais obras, que deixarão legado positivo para a população, como melhoria nos aeroportos e estradas, pouco tem sido feito”, disse Felipe Maia.

Seca no Nordeste
Em 2012 foram editadas seis medidas provisórias (MPs) para amenizar os efeitos da seca no Nordeste. As MPs resultavam em um total de R$ 3,1 bilhões a serem destinados para a região. No entanto, só R$ 1,6 bilhão foi pago e quase R$ 380 milhões foram perdidos por falta de execução.

Segundo a revista Veja desta semana, seis milhões de cabeças de gado já morreram no Nordeste por efeito da estiagem. Isso significa 20% do plantel da região. As perdas foram decorrentes principalmente da falta de repasse do milho que alimenta bois e vacas nas temporadas de seca. “O governo não conseguiu executar os recursos. Não conseguiu levar o milho para alimentar o gado que era responsável pelo sustento de tantas famílias do Nordeste. É lamentável a inoperância do governo”, declarou o deputado.

RN ganha Comitê de Enfrentamento às Drogas


Como parte da premissa das políticas integradas de enfrentamento às drogas, que passaram a existir desde a implantação do Programa RN Vida, a governadora Rosalba Ciarlini criou o Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, álcool e outras drogas. O decreto foi assinado no último sábado (9), durante visita do Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12).

Assim como o RN Vida, o comitê já nasce em consonância da articulação das políticas públicas preconizadas pela Política Nacional sobre Drogas, bem como a adesão do Rio Grande do Norte ao programa do Governo Federal ‘Crack, é possível vencer’. Na ocasião da assinatura, a chefe do Executivo Estadual presenteou o ministro da Justiça com a camiseta do programa estadual RN Vida.

Entre as competências do grupo estão a estruturação, articulação e ampliação das ações voltados à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de drogas, além do apoio ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e assistência social para usuários de drogas.

O comitê será composto por representantes do Gabinete Civil do Governador; da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap); da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed); da Secretaria de Estado da Educação (Seec); da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel); da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Os membros serão designados pelos titulares de cada órgão, no prazo de dez dias, contados a partir da publicação deste decreto.

SOBRE O RN VIDA

O programa estadual é realizado a partir de quatro linhas de ação - prevenção, tratamento, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico. Desta forma, o programa pretende promover a educação de jovens e adultos para uma vida saudável evitando o acesso às drogas por meio da oferta maior de atividades culturais e esportivas.

De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios em 2010, o Brasil apresenta atualmente cerca de 12,3 milhões de usuários de drogas. Outro dado alarmante segundo a mesma pesquisa é a presença do crack, que já tem usuários em quase 90% dos municípios brasileiros.

Henrique Alves visita obras do aeroporto de São Gonçalo


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, ao lado do Prefeito Jaime Calado e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Rogério Marinho, visitaram as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante na manhã desta segunda-feira(11). O superintendente do consórcio inframérica, Ibernon Martins, fez as honras recepcionado os convidados e esclareceu mais detalhes sobre o andamento das obras, além de mostrar as projeções de como ficará o aeroporto depois de pronto.

Durante a visita, o prefeito Jaime Calado, entregou uma cesta artesanal com objetos do artesanato e símbolos da cultura sãogonçalense para o deputado Henrique Alves e assessores. Em seguida a comitiva foi até o local da obra do terminal de passageiros. A previsão de finalizar e entregar o aeroporto é março de 2014, de acordo com cronograma da Inframérica. Segundo Ibernon os terminais serão tanto de carga como de passageiros, com capacidade inicial para comportar 6,2 milhões de passageiros ano.

A visita foi acompanhada também pelos vereadores Gerson Bezerra, Chanxe, Rayure Protásio e Arlete Paiva, os secretários Magnus Kebyo (Serviços Urbanos), Paulo Emídio (Habitação), Alessandro Gaspar (Infraestrutura), Ledson França (Comunicação e Eventos), Newton de Albuquerque (Ouvidoria) e as subsecretárias (Giselle Moura) e Marília Costa (Comunicação),  além da imprensa que fez a cobertura.

Texto: Marília Costa
Foto: Isaías Carlos

Ceramistas do RN apresentam pleitos aos órgãos ambientais


Durante reunião na manhã dessa segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa, representantes de sindicatos e associações de ceramistas do RN apresentaram uma série de pleitos a órgãos ambientais como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Ministério Público e Ibama. A reunião foi mediada pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que foi também propositor da audiência pública realizada na última quinta (7) para debater os problemas enfrentados pelos empresários deste setor.

A reunião contou ainda com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis – CTGás e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

O deputado Hermano Morais avaliou que a discussão levantou temas importantes, tendo em vista que o setor cerâmico gera emprego e renda principalmente nas regiões do Seridó e do Vale do Açu, mas também é alvo de polêmicas em relação à questão ambiental. Para ele, é preciso que haja um equilibro. “Os ceramistas pleiteiam melhores condições de trabalho, acesso ao crédito e a concessão das licenças ambientais. Mas tudo isso precisa ser feito de maneira correta, com a devida fiscalização dos órgãos competentes. Defendemos a atividade, desde que seja praticada de acordo com a conduta legal”, afirmou.

Para que esta atividade econômica possa continuar sendo exercida, foi sugerida, durante o debate, a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado pelos sindicatos e associações dos ceramistas, como também pelos empresários individualmente. Para determinar as diretrizes do TAC, os participantes desta reunião deverão se encontrar novamente na próxima quinta-feira (14). O deputado Hermano Morais também pré-agendou outros encontros para que a comissão, formada por todos os participantes desta reunião, continuem se encontrando para debater soluções de curto e longo prazo para o setor.

domingo, 10 de março de 2013

O ATAQUE DAS TRAÇAS


Públio José – jornalista
(publiojose@gmail.com)
 
                        O título deste artigo mais parece título de filme B de Hollywood, do tipo “O Ataque das Abelhas”, “Piranha Assassina”, “O Ataque das Aranhas”, “Cobras Em Seu Banheiro” e obras semelhantes. Mas é tão somente a constatação do surgimento de uma considerável quantidade de traças a atanazar nossas vidas neste período chuvoso. Agora, em função do inverno, chama à atenção a forte presença das traças no nosso espaço doméstico. De repente, você abre o armário de roupas e está lá um monte de traça no bem bom, causando grandes transtornos. Tirando a paciência, danificando tecidos – enfim, roendo, roendo e roendo sem parar. Aí me indaguei: pra que serve a traça? Será que somente para aquela atividade ininterrupta de se agarrar em paredes, de habitar fundos de gavetas e lugares úmidos e penumbrosos à procura de tecidos e papéis? Se for somente para isso, que vidinha insípida, sem graça!
                        Creio existir um grande vácuo, um grande lapso, enfim uma grande dívida da Ciência para conosco, em não ter pesquisado ainda as qualidades (negativas ou positivas. Positivas?) da traça. Pelo menos até hoje eu desconheço algum estudo, alguma investigação científica sobre tal inseto. E veja que todos os dias os cientistas descobrem possibilidades interessantes nos elementos mais absurdos da Natureza. Então, por que sobre a traça não se diz nada, não se descobre nada? Diante de bases tão escassas de observação, fui ao dicionário. Lá, está escrito que a traça “é a designação comum a insetos ápteros, da espécie lepisma, que se constitui praga doméstica atacando livros e roupas”. Até aí nada de admirar. Traça é isso mesmo. Bronca! Agora, impressionado fiquei com a frase final do dicionário sobre o temível áptero: “aquilo que destrói pouco a pouco”. Ah, bicho malvado, perverso, cruel...
                        Aí, desse devaneio biológico, passei a olhar o cenário, o horizonte do ambiente político brasileiro. E vi, nele, gente muita parecida com a traça. Políticos que – apesar de malvados, perversos, cruéis, como ela – não destroem, de uma tacada só, o ambiente que habitam. Não, eles não arrasam de repente o lugar que os acolhe. Feito traças, eles vão destruindo pouco a pouco, agarradinhos às paredes, gavetas e armários dos espaços legislativos, executivos, judiciais, buscando vantagens, adulterando regras, princípios, valores. À procura de papéis e tecidos que configuram a base legal, econômica, social e administrativa do país, grudando neles, para, dali, auferir seus ganhos absurdos, ilegais, imorais. Como a traça, tais personagens também agem na sombra, ao abrigo da luz. Não ocupam posições em campo aberto, nem aceitam a prática transparente da discussão, do embate de ideias diante de todos.
                        Suas negociatas e falcatruas necessitam de ambiente penumbroso, longínquo aos fachos de luz da Lei, da Moral, da Ética. Ah, quão perversos são para o país tais bandidos! E o pior: vivem travestidos de bons moços. Os tempos passam e eles não mudam, não desistem. Estão sempre lá, roendo, fuçando, se alimentando do que não lhes pertence. Para o combate à traça a solução é simples. Vassoura e espanador, acompanhados de limpa móveis e detergente – pronto. Beleza! Mas, na luta contra as traças de paletó e gravata, o buraco é mais embaixo. Denúncias pela Imprensa, investigações, CPIs, inquéritos de toda ordem – e nada. Eles permanecem agindo como traça, nas sombras, roendo, roendo, engordando, ganhando sempre. O voto contra eles, numa próxima eleição, poderia até ser uma medida de eficaz assepsia. Mas o que fazer se o eleitor também tem seus momentos de traça? Pobre do nosso paletó...    

A COMUNICAÇÃO DO BEM E O SILÊNCIO QUE ENTRISTECE


Por Flávio Rezende*

         Vivemos o momento histórico de nossa passagem por este mundo material em que as comunicações estão presentes em todos os momentos do nosso cotidiano.
         Vários seres podem ficar conectados praticamente o dia todo, tendo instrumentos para troca de informações via aparelhos que oferecem opções diversas como celulares, e-mails, facebook, twitter, whatsapp, iPad, iPod, IPhone e muitos outros.
         A comunicação, claro, serve aos interesses das partes e, observamos que seus caminhos, passam necessariamente por estas vias, que muitas vezes, causa alegria e/ou tristeza.
         Vejamos no mundo social, onde milito com maior intensidade no momento. Para que uma obra filantrópica possa acontecer, tenho que necessariamente viver pedindo isso e aquilo, utilizando muitas vezes estes caminhos da comunicação para que a vida fique mais prática.
         Percebo que, pelo fato de já ser de domínio público minha condição de pedinte do bem, grande parte das tentativas de comunicação não são completadas. Exemplo, todo mundo sabe que quando um aparelho está na chamada de espera, desligado, fora de área ou um e-mail não volta, a pessoa do outro lado fica sabendo que a pessoa fez contato.
         O normal é que a pessoa retorne ao menos eu assim faço e é educado que assim o seja. Como na cabeça das pessoas, não tenho nada a oferecer e sim a pedir, esse retorno quase nunca acontece. Também é comum demais não atenderem ligações.
         O mesmo não acontece com pessoas que tem algo a oferecer, principalmente no campo financeiro ou do poder. Duvido que as pessoas não retornem ligações ou e-mails de pessoas com bons recursos financeiros, outras que podem conseguir ingressos para shows ou que detenham cargo de poder no aparelho governamental.
         O ser humano, em sua grande maioria, é movido por interesses e, nisso não vai nenhuma crítica, são apenas observações de um escrevinhador que, vive esse cotidiano de precisar estar sempre pedindo, misturado com a tristeza de não ver seus apelos via mídias diversas, obter o mínimo: um retorno, uma satisfação.
         Ninguém tem obrigação de ajudar, de dizer sim, principalmente os empresários que são assediados diuturnamente por todos os segmentos da sociedade, mas, creio não custar nada um retorno, um não educado, principalmente quando as partes se conhecem, como é o meu caso, voltando a repetir que existem exceções que muito me alegram.
         Tem ainda vários casos de pessoas que prometem ajudar a causa social com isso e aquilo e, depois somem. Ai precisamos saber, pois muitas coisas são divulgadas e ai a pessoa não retorna, não dá uma satisfação, deixando o gestor social numa situação complicada, pois a sociedade fica pensando que aquela organização recebe muito apoio e que não precisa mais.
         Não é ético que se divulgue o valor das ajudas e muitas vezes fazemos mais barulho com as doações que o valor material que elas representam, passando a falsa impressão de que estamos muito bem em termos bancários.
         A vida de quem gravita na gestão de organizações humanitárias e que levam o trabalho a sério, sem intenções de se locupletar e nem de eleger político ou aumentar rebanho religioso, é difícil, pois gravita em torno do eterno pedir, das ingratidões, dos ofícios não respondidos, das ligações não acatadas, dos e-mails e mensagens diversas não prestigiados, além da necessidade imperiosa de passar o dia quase todo, tomando decisões e lidando com vários tipos de personalidades, dos dois lados do espectro social.
         Mas como já me disse mamãe, “você inventou, agora vá”, estou indo, sou feliz, mas como humano que estou lógico, não deixo de me sentir triste quando os muitos amigos e familiares que tenho ficam surdos e mudos diante dos gritos de socorro que repetidamente emito via comunicações diversas.

·        É escritor, jornalista e ativista social em Natal/RN (escritorflaviorezende@gmail.com)

sábado, 9 de março de 2013

Secretaria de Educação abre inscrições para o Pronatec


A Secretaria de Estado da Educação abriu inscrições para o Pronatec 2013.1. Nesse primeiro semestre, estão sendo ofertadas 11.272 vagas no total, sendo 10.797 para os cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, e 475 vagas para os cursos Tecnológicos – TEC. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março, no site www.pronatec.rn.gov.br.

Após a inscrição no site, os estudantes selecionados devem procurar as instituições onde os cursos serão ministrados para efetuar a matrícula, entre os dias 8 a 12 de abril. É necessário apresentar CPF, comprovante de residência e declaração da escola onde estuda. As aulas estão previstas para começar na primeira quinzena de abril.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é voltado para estudantes da rede estadual, que estão cursando Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos - EJA. Os cursos de Formação Inicial e Continuada tem carga horária de 180 a 360 horas. Já os cursos Técnicos Profissionalizantes tem carga horária de 800 a 1.200 horas. Ambos são oferecidos no contra turno.

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte e o Ministério da Educação realizam o Pronatec em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Escola Agrícola de Jundiaí, Escola de Enfermagem e Escola de Música; com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.

Curso de Fotografia – Turma de Abril



Quer saber a forma certa para bater uma boa foto? Quer aprender técnicas novas para melhorar seus cliques? Então venha se matricular no Curso de Fotografia Digital, que está com matrículas abertas para iniciantes.

O Curso de Fotografia Digital vai ensinar tudo que você precisa saber para fazer fotos profissionais. Nas aulas práticas, o aluno vai aprender a utilizar todos os recursos que a câmera digital oferece, melhorando a qualidade de suas fotos.

As aulas começarão dia 06 de abril, durante os sábados, das 14h00 às 16h00, com aulas teóricas e práticas. As aulas práticas podem levar a amanhã inteira e serão ministradas nos pontos turísticos de Natal com uma abordagem histórica e cultural.

SERVIÇO
Curso de Fotografia – Turma de Abril
Início: 06 de abril (sábado)
Local: Practical Cursos (por trás da Igreja do Galo, Centro, Natal)
Horário: das 14h00 às 16h00
Investimento: R$ 380,00 (a vista) / 2 x R$ 200,00 / 3 x R$ 140,00
Informações: (84) 3211-5436 / 8896-5436

sexta-feira, 8 de março de 2013

Câmara de Vereadores de Extremoz realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher


Por iniciativa da vereadora Leila Cristina (PMDB) a Câmara Municipal de Extremoz realizou na manha desta sexta-feira, 08, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente em 08 de março.

A sessão, presidida pela vereadora Leila Cristina, foi prestigiada por diversas representantes de movimentos femininos e foi aberta pela cantora evangélica Raquel Gomes, que cantou a música ‘Milagres’, seguida do Hino Nacional.

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, foi representado pela primeira dama e Secretária de Assistência Social, Renata Rêgo. "Este dia é só uma comemoração simples porque todos os dias somos especiais, principalmente como mães, que é uma dádiva. Sabemos que o ritual de uma mulher é complicado. Ser mulher é padecer no paraíso", sorriu Renata. (GC).


Cerca de 100 cerâmicas, que aguardam emissões de licenças ambientais pelo Idema, tem preocupado o setor

Por iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta quinta-feira, 07, Audiência Pública para debater as novas regras oriundas de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para concessão de licenças ambientais para a indústria da cerâmica vermelha.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), com base na decisão do Conama está exigindo que as empresas efetuem sete medições, inclusive no entorno nas indústrias e não somente nas chaminés, das emissões de gases na atmosfera, ao invés de uma medição anual, como previa a Lei, o que inviabiliza, em muitos casos, a continuidade de pequenas empresas do setor devido aos altos custos para atender a exigência.

Com auditório lotado, compareceu a audiência a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Raquel Germano, presidente do Idema, Manoel Jami Fernandes, prefeito de Parelhas e representante da Federação dos Municípios (Femurn), Francisco Medeiros, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cláudio Sena, presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicern), Vargas Pessoa, representante do Sistema “S”, Maria de Fátima Guedes, representante da Agencia de Fomentos do RN, Fátima Rodrigues e os deputados estaduais Fábio Dantas (PHS) e George Soares (PR).

Aflição

 O deputado Hermano Morais abriu a Audiência Pública dizendo que o objetivo do evento era para tratar de um assunto que tem deixado o setor ceramista aflito diante de alterações com relação a mudanças na legislação do meio ambiente. “Ressalto o monitoramento das emissões poluentes das cerâmicas”, disse o parlamentar.

Hermano lembrou a importância de relatório feito pelo Sebrae sobre todas as cerâmicas do RN, que revela a importância do setor. “Vale registrar que eu tomei conhecimento deste problema dos ceramistas através do presidente do PMDB de Carnaúbas do Dantas, Roberto Dantas e dos vereadores Gilson Dantas, Maria e Due, há alguns dias, durante convenção do PMDB na cidade de Carnaúba dos Dantas, onde tinha vários ceramistas que dão emprego e que produzem divisas. A questão me preocupou porque muitos deles têm dificuldades para adequar e modernizar suas empresas, por falta de recursos”, disse Hermano. “Se os ceramistas forem obrigados a pagar por esse serviço, como quer o Idema, a continuidade da atividade fica comprometida”, enfatizou o deputado.

O presidente do Sindicern, Vargas Pessoa, informou que existem 186 cerâmicas em atividade do estado. “As indústrias estão distribuídas em mais de 45 municípios nos pólos de São Gonçalo, Parelhas e Carnaúba dos Dantas e Vale do Açú”, disse Pessoa, lembrando que elas estão crescendo e se modernizando, reconhecendo, entretanto, que existiam situações de irregularidades, em pequeno número, que ele não gostaria de encontrar.

Recursos naturais

O presidente do Idema, Manoel Jami Fernandes, disse que o setor é o que mais utiliza recursos naturais e que é o mais exigido, com várias licenças para poder funcionar. “Somos obrigados a seguir as resoluções do Conama. Atualmente cerca de 100 cerâmicas tramitam com licenças no Idema, mas estamos criando uma comissão, inclusive com a participação da AL, para um ajuste de conduta e prazo de um ano para as cerâmicas se adaptarem as regras estabelecidas pelo Conama”, disse Fernandes.

Cláudio Sena, representante do Ibama, disse que desde os anos 1980 existem políticas de proteção ambiental, mas que somente a partir de 2001 as cerâmicas começaram a se adaptar. “Hoje a situação é diferente, com grande quantidade de cerâmicas modernizadas”, registrou Sena. O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, reclamou da demora na expedição das licenças ambientais, essenciais para que o setor tenha acesso a créditos bancários.

A promotora Raquel Germano registrou que o MP estava na audiência para ouvir. Ela também reclamou da demora nas emissões de licenças por parte do Idema. “O Idema precisa aumentar seus quadros, fazer concursos. O órgão precisa de uma estrutura que hoje não tem”, registrou a promotora.

Acordo

No final, ficou decidido que um Termo de Ajuste de Conduta, para que a atividade ceramista não seja prejudicada seria finalizado por meio de uma comissão, inclusive estabelecendo prazos de adequação. (LS).

Fotos: João Augusto

Júlia Arruda divulga nota de repúdio à eleição de Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos


Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMN, vereadora diz que eleição de deputado pode desvirtuar função original do fórum

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), divulgou nesta quinta-feira (07) nota de repúdio à eleição do deputado Pastor Marco Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.  O deputado, conhecido por externar opiniões preconceituosas e ofensivas a grupos como negros e homossexuais, foi eleito líder da CDHM em uma sessão polêmica realizada na manhã de hoje em Brasília.

De acordo com a nota, que já recebeu apoio de diversos vereadores da CMN, a postura agressiva e extremista adotada pelo deputado não o qualifica a ocupar o cargo de presidente de um fórum importante para a promoção da igualdade entre os cidadãos e a garantia dos direitos de segmentos minoritários e marginalizados da sociedade. O documento será lido em plenário na próxima sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira (12).

Confira a íntegra da nota:

Nota de Repúdio à eleição do deputado Marco Feliciano para o cargo de presidente da CDHM

Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal, venho a público repudiar a eleição do deputado federal Pastor Marco Antônio Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Diante do seu histórico de declarações preconceituosas e ofensivas dirigidas a diversos grupos da nossa sociedade, consideramos que a postura do deputado, fundamentada em conceitos religiosos radicais e ultrapassados, não corresponde com a do presidente de um fórum tão importante para a defesa dos direitos e a promoção da igualdade entre os cidadãos.

Suas opiniões possuem forte teor racista, sexista e extremista, e não apresentam qualquer embasamento que venha a enriquecer o debate conciliador e amigável que esperamos que ocorra em uma comissão como a de Direitos Humanos.

Além disso, entendemos que suas convicções ideológicas, conhecidas por pregar a inferioridade de negros e homossexuais, podem, também, contribuir para colocar em risco importantes conquistas destas parcelas da população e desvirtuar a função original da comissão, que é a de defender segmentos minoritários e marginalizados da sociedade.

A declarada aversão do deputado a determinados grupos denota um sério descompromisso com os princípios da não-discriminação e do direito à diversidade, negando o que está descrito no Art. 3º Inciso IV da Constituição, que prevê a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e sem quaisquer outras formas de discriminação.

Desta forma, expressamos nossa apreensão quanto ao futuro da CDHM e nos somamos aos inúmeros cidadãos que desejam a imediata destituição do deputado Marco Antônio Feliciano e a entrega do cargo a um parlamentar que não possua qualquer histórico de discriminação a quem quer que seja.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Programa 'Balanço Geral' será lançado nesta sexta,08 na FM 105,9 de Ceará Mirim


A partir desta sexta-feira, 08, a programação da rádio FM 105,9 de Ceará Mirim passa a veicular o programa "Balanço Geral com o jornalista LeoSodré", de segunda a sexta-feira, das 17h às 18h.

A proposta do veículo é de um programa de notícias gerais do Rio Grande do Norte, Ceará Mirim, Grande Natal, Brasil e do Mundo, com comentários de convidados sobre as diversas áreas, inclusive do município de Extremoz e participação ao vivo de jornalistas, convidados e ouvintes.

De acordo o jornalista LeoSodré, o programa enfatizará  a interatividade. "O ouvinte poderá ligar e fazer sua pergunta ao entrevistado, reclamações ou elogiar. O que queremos é deixar a sociedade bem informada", disse o jornalista.

Para o programa de inauguração desta sexta-feira, 08, os comentários serão da jornalista Gilmara Costa que terá como convidada a vereadora do município de Extremoz, Leila Cristina de Moura (PMDB), que irá falar sobre Dia Internacional da Mulher.

Texto: Gilmara Costa

Secretário de Turismo do RN apresenta projeto de qualificação para o turismo

Secretário de Turismo do Estado, Renato Fernandes

O secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Renato Fernandes, promoveu na manhã desta quarta-feira, 06, reunião com representante de vários municípios com potencial turístico para apresentar projetos de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que até 2014 irá oferecer oito milhões de vagas. O Município de Extremoz foi representado pelo coordenador de eventos Domingos Sávio

“O grande legado que ficará depois da Copa de 2014 para o RN será a qualificação profissional por meio do Pronatec. O programa foi criado pelo Governo Federal, em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica”, ressaltou o secretário Renato Fernandes.

Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, desempregados, pessoas com deficiências, pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico, praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou Atiradores de Tiro de Guerra e estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos.

Senac

Miriam Silveira, representante do Senac
A representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Miriam Silveira, informou que o Governo Federal havia realizado parcerias com governos estaduais, municipais e empresários para qualificar mão de obra para a Copa de 2014 e que na área do turismo estavam sendo ofertados dez cursos, com 1.840 vagas. “Os cursos são gratuitos e os alunos ainda recebem uma bolsa de dois reais por hora/aula. Os cursos têm carga horária de 160 horas. Especificamente o Pronatec Turismo é uma vertente do projeto”, informou Miriam.

“O Pronatec começou efetivamente em 2012 de forma tímida, mas a expectativa é de que forme, em 2013, mais de 15 mil alunos. O programa não conseguiu chegar aos municípios no ano passado, mas agora estamos fazendo um esforço extra para divulgar os 54 cursos do Pronatec”, relatou Miriam, acrescentando que a Secretaria de Turismo do Estado está fazendo um esforço, contando com a ajuda das prefeituras para conseguir preencher todas as vagas ofertadas pelo Pronatec Turismo, inclusive com montagem de uma equipe específica de trabalho para esse fim.

Rota 101

Antonio Roberto Rocha, do projeto Rota 101
O jornalista Antonio Roberto Rocha apresentou o projeto de incrementação do turismo rodoviário, o Rota 101, que envolve os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Os estados envolvidos estão confeccionando um guia sobre os 18 municípios escolhidos no trajeto da BR101. Nele serão apresentadas tarifas diferenciadas nos hotéis dos quatro estados e melhor apresentação do projeto será durante o Salão de Turismo Rota 101 Nordeste nos dias 04, 05 e 06 de julho, no Centro de Convenções de Natal”, informou o jornalista.

Os organizadores estimam que o evento receba 12 mil visitantes. Ele contará com 180 expositores, 900 agentes de viagem e operadores e 70 jornalistas. “A ideia é potencializar os atrativos turísticos que envolvem os quatro estados e tudo isso, com a ajuda do Pronatec, porque às vezes não falta emprego e sim mão de obra qualificada”, avaliou Rocha. (LS).

Fotos: Divulgação / LS

quarta-feira, 6 de março de 2013

TV Assembleia grava programa especial sobre a cultura de Extremoz



Uma equipe da TV Assembleia (canal 50) gravou na tarde desta terça-feira, 05, um programa especial sobre a cultura de Extremoz, enfocando diversas manifestações, apresentadas por grupos mantidos pela Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú.


A repórter Gisele Holanda entrevistou a presidente da fundação Leda Medeiros, que apresentou os grupos de Boi de Reis, Capoeira, Dança, Balé, Fuxiqueiras e a Banda de Música do Município.


A filmagem, que faz parte de uma série de especiais produzidos pela emissora deverá ir ao ar no início de abril, de acordo com informações de Gisele Holanda, que vem realizando esse tipo de matéria em vários municípios. (LS).





Fotos: Max Jordanni. 

Jornalista Fernando Pereira lança exposição fotográfica na UFRN


A exposição “Vivam Natura”, do fotógrafo Fernando Pereira, é um evento promovido pelo Núcleo de Arte e Cultura (NAC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O coquetel de abertura terá início às 19h desta quinta feira, 07, na Galeria Conviv’art.

Fernando Pereira é jornalista, funcionário da UFRN e atualmente trabalha na Hemeroteca do Departamento de Comunicação da universidade. Na exposição “Vivam Natura”, o fotógrafo irá apresentar 40 fotografias que têm por temática a natureza, predominando a do território potiguar.

O autor inclui no currículo várias premiações locais, nacionais e internacionais, além de ter suas fotos publicadas em diversos livros e revistas. Em 2004, foi o 2º colocado no concurso “Paisagens do Ecossistema Potiguar” promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).

A exposição estará aberta à visitação de 08 a 27 de março, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. A Galeria Conviv’art está localizada no Centro de Convivência Djalma Marinho, sala 11, no campus central da UFRN.

terça-feira, 5 de março de 2013

Conferência Municipal de Extremoz será nos dias 15 e 16 de maio


O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, convocou via Diário Oficial, a realização da Conferência Municipal da Cidade, como etapa preparatória da 5ª Conferência Estadual. A conferência será realizada nos dias 15 a 16 de maio sob a coordenação da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social, com o tema já escolhido pela Conferência Nacional das cidades: “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana Já”, envolvendo aspectos das políticas nacional, estadual e municipal.

A Conferência Nacional das Cidades está marcada para 20 a 24 de novembro, em Brasília com 522 delegados eleitos nas Conferências Municipais, os 40 delegados natos (membros do ConCidades/RN) e 17 representantes do Poder Público Estadual, indicados pelo Executivo e pela Assembleia Legislativa

A Conferência Estadual tem a finalidade de propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos estados, Distrito Federal, municípios e União com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à política e sistema nacional de desenvolvimento urbano, sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da política e sistema nacional de desenvolvimento urbano e suas áreas estratégicas e propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, estados, Distrito Federal e municípios. (LS).

Setur e Codern fecham parceria e retomam os cruzeiros marítimos no Porto de Natal


Natal está de volta à rota dos cruzeiros marítimos. Na manhã desta segunda-feira (04), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em conjunto com a Codern e a companhia Brazilian Cruises Representation (BCR) firmaram parceria para 24 escalas com embarque e desembarque no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal. A primeira escala do navio da companhia – com capacidade para 750 passageiros – está agendada ainda para este ano, em 5 de dezembro.

“Esta parceria para a sonhada retomada dos cruzeiros marítimos regulares no Porto de Natal é fruto de conversas iniciadas no último Workshop da CVC, em São Paulo. Prometemos ajudar no que fosse possível para concretizar esta iniciativa e divulgar o destino Natal já a partir do Terminal Marítimo, para que este turista desça do navio e venha conhecer o que nossa cidade tem a oferecer de melhor”, comentou o titular da Setur, Renato Fernandes.

Durante a reunião, ocorrida na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), também foi acordada a promoção do “Reveillòn de Natal”, com celebração de virada do ano a bordo do navio, das 8h do dia 31 de dezembro até às 13h do dia seguinte. Renato Fernandes, também sugeriu a possibilidade de uma comemoração semelhante durante o período natalino, aproveitando a vocação de Natal, descoberta em 25 de dezembro.

A companhia BCR já operou cruzeiros marítimos em Natal tempos atrás. Após a queda da demanda, cancelou a rota e agora retoma as atividades com a possibilidade de serviços de qualidade oferecidos pelo novo Terminal Marítimo de Passageiros e a proximidade dos jogos da Copa de 2014, onde Natal será uma das 12 cidades sede. As rotas para Natal farão escalas em Recife, Cabedelo, Fortaleza e Fernando de Noronha.

O acordo inicial prevê as 24 escalas no período entre dezembro e março – correspondente à alta estação no Rio Grande do Norte. O diretor-presidente da BCR, Milton Sanches, se mostrou satisfeito com a retomada do destino Natal e abriu a possibilidade de abranger também os meses de abril e maio. A BCR é uma empresa especializada em cruzeiros e um dos principais receptivos marítimos de Fernando de Noronha.

Assembleia promove Semana da Mulher para servidoras da Casa


O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, já está sendo comemorado na Assembleia Legislativa com uma semana de atividades especiais para as servidoras da Casa. De hoje (4) até sexta-feira (8), uma grande programação está sendo realizada nas dependências do parlamento, englobando oficinas, ações de saúde, palestras e serviços de beleza e prevenção.

O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, vai participar, no encerramento da programação, de um café da manhã com as funcionárias do parlamento. Hoje pela manhã, na abertura da programação, o destaque foram os exercícios e práticas para alívio do estresse, no Salão de Eventos. A atividade conduzida por doutora Clarissa Bezerra, membro da Coordenadoria de Saúde, envolveu exercícios e práticas para alívio do estresse, com suporte da aromaterapia; massagens e a cromoterapia completaram a atividade.

Enquanto demonstrava na prática, com as servidoras participantes, Clarissa discorria sobre os benefícios dos exercícios e repassava as técnicas para que possam ser feitos em casa e até aplicados em outras pessoas. Ela é defensora da Medicina Holossomática, conceito de saúde estudado pela Conscienciologia, que a cada dia ganha mais adeptos e estudos aprofundados.

A saúde holossomática é um estado que resulta no equilibro entre o corpo físico, bioenergético, emocional e mental. “É um trabalho para o campo energético que envolve o corpo. Fazemos um trabalho antes, de prevenção, para quando os sintomas ainda não estão somatizados pelo corpo e para que a gente não adoeça depois”, disse Clarissa.

As técnicas para alívio do estresse passam essencialmente por exercícios de respiração e controle dos batimentos cardíacos. Antes, das 8h às 12h, servidores da Coordenadoria de Saúde ficaram a postos logo na entrada da instituição para fazer a verificação de pressão arterial. A programação do primeiro dia continuou com o atendimento em grupo de coaching harmonizacional e as práticas e processos de harmonização pessoal e ferramentas de inteligência emocional.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
SEGUNDA – 4 de março
8h às 12h - Verificação de pressão nas portas de acesso à Assembleia Legislativa
10h - Exercícios e práticas de alívio do estresse
13h - Coaching harmonizacional  (atendimento em grupo)
               . práticas e processos de harmonização pessoal
               . ferramentas para auto-regulação(inteligência emocional

TERÇA-FEIRA – 5 de março
8h às 12h - Verificação de pressão nas portas de acesso à Assembleia Legislativa
10h - Palestra “A mulher e a cultura de paz”
13h - Oficina: Distúrbios do sono
. práticas de relaxamento e introspecção terapêutica

QUARTA-FEIRA – 6 de março
8h às 12h - Verificação de pressão nas portas de acesso à Assembleia Legislativa
10h – Palestra e prática complementar “Yoga”
QUINTA-FEIRA – 7 de março
8h às 12h - Verificação de pressão nas portas de acesso à Assembleia Legislativa
10h - Palestra e prática complementar “Reiki”

SEXTA-FEIRA – 8 de março
8h - Café da manhã com o presidente Ricardo Motta
8h às 12h - Verificação de pressão nas portas de acesso à Assembleia Legislativa
8h às 12h – Manicure e maquiagem (por ordem de chegada)
8h às 11h30 - Atendimento e prevenção do câncer de mama (marcação no Setor Médico)
9h - Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
11h30 - Palestra “Importância do Autoexame”

Feira de Calçados aquece negócios e turismo potiguar


Foi aberta na manhã desta segunda-feira (04), pela Governadora Rosalba Ciarlini, a Feira de Calçados 40 Graus, que até o dia 6 de março reunirá no Centro de Convenções de Natal as principais marcas de calçados do Brasil. O evento é responsável pelo lançamento das novidades para os lojistas das regiões Norte e Nordeste do país, aquecendo o mercado atacadista. Esta é a primeira edição da feira realizada fora do eixo Sul/Sudeste. Em novembro passado, a governadora Rosalba Ciarlini foi até a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, onde acontecia a edição 2012 da feira, para conversar com lideranças sindicais do setor de calçados, empresários e conseguir realizar a feira no RN. A expectativa da organização é abrir um novo momento do setor calçadista nacional a partir da Feira realizada no Rio Grande do Norte.

Acompanhada do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e do secretário de Turismo, Renato Fernandes, a governadora disse que essa é uma oportunidade de traçar negócios que futuramente podem transformar o Rio Grande do Norte em um polo do setor calçadista. Destacou, ainda, a importância da realização de uma feira deste porte para o trade turístico da cidade. “Essa feira tem uma importância muito grande porque são as maiores indústrias calçadistas do nosso Brasil que estão expondo aqui, além da importância de termos essa referencia de uma feira que é nacional, estamos recebendo pessoas de diversas partes do país que vão poder conhecer as nossas belezas naturais e isso faz parte também do turismo de negócios. Atrair feiras de negócios é também uma forma de atrair turistas”.

A negociação entre a Merkator Feiras e Eventos e o Governo do Estado garante a realização da Feira por pelo menos mais quatro anos. “Até 2017 o Rio Grande do Norte vai sediar, mas vamos nos esforçar para que ele fique sempre aqui. A partir de agora o Brasil inteiro vai poder conhecer de perto o nosso potencial, nossa mão de obra qualificada e talentosa, nós queremos atrair investimentos para o nosso estado através da área calçadista”.

Guiada pelo diretor da Merkator, organizadora da feira, Frederico Pletsch, Rosalba visitou os stands, conferiu as novidades e elogiou a organização. O secretário de Turismo, Renato Fernandes também acompanhou o passeio e destacou que a realização da Feira 40 graus vai trazer um saldo positivo para o turismo do RN. “Quando nós temos a oportunidade de trazer um evento do porte da Feira 40 graus para o RN, como fez a governadora Rosalba Ciarlini, a gente sabe que cada vez mais o turismo é prioridade para o Estado. A principal reclamação da rede hoteleira e também dos operadores do turismo é para que o estado viva os 365 dias do ano, e é isso que essa feira faz. O turismo de eventos é fundamental, mesmo para uma cidade com a vocação turística de Natal. A meta é manter o Rio Grande do Norte vivo, turisticamente e economicamente, durante os 365 dias do ano”.

Já o secretário-adjunto de desenvolvimento econômico, Sílvio Torquato essa Feira vai movimentar o setor calçadista e chamar a atenção de indústrias que podem até se instalar em solo potiguar. “Nossa expectativa é que nós voltemos a ter no RN um polo calçadista, hoje já temos algumas indústrias no Seridó, mas ainda não temos nada forte no estado, então trazendo a Feira para cá, isso pode mudar e em um futuro próximo, voltemos a ter uma mentalidade calçadista no RN”.

A Feira 40 Graus tem programação destinada a lojistas e profissionais do setor e segue até o dia 06 de março, das 10h às 18h, no Centro de Convenções de Natal. O evento conta com o apoio e parceria de diferentes sindicatos do setor calçadista da região Sul do país.

Texto: Luiza Mendes
Foto: Demis Roussos

Governadora determina que perfuração de poços no interior do RN seja intensificada


“Vamos dobrar o esforço e aumentar a quantidade de equipes envolvidas no trabalho de perfuração e instalação de poços no interior do Rio Grande do Norte. O mais importante é termos água”. Foi com esta frase que a governadora Rosalba Ciarlini concluiu a reunião de Avaliação do Comitê de Combate à Seca, realizada na Governadoria, na noite desta segunda-feira (4).

Atualmente, o Governo do Estado conta com oito equipes de duas empresas trabalhando neste serviço. Entretanto, com a determinação da chefe do Executivo Estadual para que o trabalho seja intensificado deverá ser realizado um aditivo de contrato visando a participação de mais equipes. As prioridades para a instalação de poços são para os municípios que estão em situação de emergência ou até de colapso e para aqueles em que os poços terão atendimento comunitário.

Durante a reunião também ficou acertado que será feito um encaminhamento ao Gabinete Civil para que a contratação de créditos para os não-pronafianos seja prorrogada, pelo menos, até o próximo mês de maio. Os membros do Comitê de Combate à Seca decidiram, ainda, que será encaminhado ao Governo Federal (Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura e Integração) um convite para que eles enviem representantes destes órgãos para verificar, in loco, os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte.

Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte terá nova eleição


Nesta quarta feira, 06, o Conselho Deliberativo da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSOFME) estará elegendo o novo presidente, vice-presidente, diretores e secretário da associação.

Entre as chapas em disputa, a de Nº 2 apresenta, para atuar integrado na mesma gestão, a indicação de oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ela traz o Capitão da Policia Militar, Moreira, como presidente e o Major do Corpo de Bombeiros, Jerbes Lucena, como vice presidente.

A ASSOFME é uma instituição sem fins econômicos, apartidária, de caráter civil, com personalidade jurídica própria, e tem entre seus objetivos congregar os oficiais militares estaduais do Rio Grande do Norte, promovendo o fortalecimento da classe, através do desenvolvimento de uma postura política, não-partidária, nas questões institucionais que envolvam seus interesses, atuando junto ao Poder Estatal, através de ações na esfera político-administrativa ou judicial, na defesa dos interesses comuns de seus associados, entre outros.

A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte é composta por oficiais do serviço ativo, da reserva e reformados, Aspirantes a Oficial, Alunos do Curso de Formação de Oficiais, pensionistas de Oficiais militares estaduais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Para se associar a ASSOFME é simples. Além de atender aos critérios estabelecidos no estatuto social da mesma, o interessado deverá preencher um ficha cadastral e autorizar, formalmente, que seja descontado mensalmente, em folha de pagamento, a importância de R$ 40,00 (quarenta reais), como forma de contribuição ao seu funcionamento administrativo.

Mais informações pelo www.assofme.com.br.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Ano letivo de Extremoz começa na próxima segunda-feira, 11


De acordo com a secretária de Educação e Cultura de Extremoz, Rosileide Brito as aulas na rede municipal de ensino serão iniciadas na próxima segunda-feira, 11, após a nomeação dos professores aprovados no recente concurso público.

A nova data, ainda de acordo com a secretária, foi discutida e acordada entre o Ministério Público, Sindicato dos Professores do município e a Prefeitura de Extremoz, via Secretaria de Educação e Cultura.

Os professores aprovados no concurso serão nomeados após a homologação do concurso, que será no dia 06, conforme prevê o edital 001/2012. “Não haverá prejuízo na continuidade do aprendizado, uma vez que haverá reposição das aulas”, concluiu Rosileide Brito. (LS).

Corregedoria Geral de Justiça encaminha para cartórios solicitação da Faern sobre averbação de reserva legal


Com o advento do Novo Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, deixou-se de ser necessária a prévia averbação de reserva legal para o registro e/ou transferências de imóveis rurais, exigência esta contida no Código revogado que tornavam os trâmites cartoriais lentos, burocráticos e dispendiosos para os produtores rurais.

A Lei nº 12.651/2012, por sua vez, preceitua que em lugar da prévia averbação de reserva legal passou-se a exigir o registro de propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para tanto, foi instituído um período de transição de 01 (um) ano para a efetiva implantação do novo sistema. É o que rezam os artigos 18 e 29 do Novo Código Florestal.

No Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça encaminhou para os cartórios a solicitação da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), sobre o tema. “Acredito que agora essa informação será repassada com maior rapidez e os nossos produtores rurais estarão mais tranquilos para trabalharem”, comentou o presidente da Faern, José Álvares Vieira.

Amparo Legal

Em Minas Gerais, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado, a exemplo de outros Tribunais Estaduais, entendeu que durante a transição e até a efetiva implantação do órgão responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), não há amparo legal para qualquer exigência de prévia averbação da reserva legal como condição para registro e/ou transferências de imóveis rurais.

Barragens do RN em situação crítica


O monitoramento dos reservatórios do Rio Grande do Norte realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) constatou que 20 açudes do Estado estão com o volume abaixo de 20% da sua capacidade total. A situação é considerada crítica pela Coordenação de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh.

O levantamento mostra ainda que 40 reservatórios, dos 53 monitorados pela Semarh, estão com o volume abaixo de 50% da capacidade total. “As poucas chuvas que caíram no Estado esse ano não mudaram a nossa realidade que hoje é considerada crítica”, disse a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire de Medeiros.

Assessoria do deputado Fábio Faria conta com mais uma potiguar


O deputado Fábio Faria (PSD/RN) conta a partir de agora com os serviços de mais uma profissional do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. A jornalista Hanna Costa passa a integrar a assessoria de imprensa do vice-presidente junto com a também potiguar Estella Dantas. No gabinete do parlamentar em Brasília, desde 2006, todos os assessores são do Rio Grande do Norte.

“O nosso Estado tem profissionais competentes, comprometidos, que fazemos questão de valorizar. E muitos estão em Brasília, conquistando espaços de destaque no Congresso Nacional e em órgãos públicos”, afirma Fábio Faria.

Hanna Costa é formada em Jornalismo pela UFRN, começou na TV Universitária e trabalhou durante dois anos como repórter da TV Ponta Negra. Em Brasília, atuou na assessoria de imprensa da ANAC e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há três anos, aprovada em concurso público da Câmara dos Deputados, integra os quadros da TV Câmara como repórter.

domingo, 3 de março de 2013

HAVERÁ POESIA


E haverá dia em que todos escutarão
e o silêncio cantará

em que todos terão poucas palavras
como os poetas, esses seres

E haverá dia em que muitos amarão tanto
e quanta generosidade haverá, então

E haverá dia em que escutar-se-á
como quem fala

Ouvir-se-á a voz da fala
a fala e o sentimento

E haverá dia em que o cérebro ficará "varrido"
ante qualquer sentimento bom

E haverá dia em que os sentimentos
serão bons

E não haverá então justo nem injusto
certo nem errado

Não haverá tempo
nem lugar

E haverá tempo
e lugar
Poesia

Simone Sodré, 2005
Texto e fotos

A maior lição da minha vida


Francisco Edilson Leite Pinto Junior – Professor, médico e escritor.

Só a pessoa livre consegue amar...

Em um final de semana de setembro de 1966, meu pai estava andando em um jipe, sem capota, na praia de Tibau, em Mossoró. De repente, ele se desequilibra, cai, fratura o crânio e morre aos 33 anos de idade. Minha mãe tinha 24 anos e três filhos para criar, sendo o menor com três meses: eu.

Imagine então, caro leitor, como foi a nossa infância... E três coisas me espantavam naquela época: a ausência do meu pai; a ausência da minha mãe - professora do ensino médio, que dava três expedientes; saía de casa pela manhã e só voltava à noite. Às vezes, só a víamos no domingo -, e a nossa biblioteca. Lá em casa podia faltar tudo, menos livros, que ficavam espalhados por todos os lados.

Os anos se passaram e os embalos de sábado à noite chegaram... e com eles, vários modismos: discoteca, cabelo com brilhantina, jaqueta de couro preta, patins, etc. etc. Nessa época, mudamos para Natal, passei a morar com a minha tia (minha segunda mãe). A janela do meu quarto dava para o Aeroclube. Lá existia uma quadra de patinação. E ao toque dos “Bee Gees”, eu via os adolescentes flutuando de um lado para o outro, em cima de duas rodas, os patins.

Adolescente, naquela época, ainda não sabia que a pior dor que existia, era a dor da comparação. E eu queria saber por que eu não tinha os meus patins... Pedi, mas foi negado! Então, resolvi ser mais persuasivo: fiz uma greve de fome interessante – não comia nada pela manhã, para, literalmente, assaltar a noite a geladeira, enquanto todos dormiam... Tudo valia a pena se a fome não era pequena, para adquirir o meu desejo de consumo: os patins.  Depois de quatro dias, minha mãe ficou preocupada. Entrou no meu quarto, sentou à minha frente e, olho no olho, disse: “Meu filho, nós não temos dinheiro para comprar o que você quer. Mas, veja que todo esse meu esforço tem uma finalidade: eu vou lhe dar o maior bem que ninguém, nenhum governo, nenhuma pessoa, por mais poderosa que seja, poderá lhe tirar: eu vou lhe dar o conhecimento. E sabe pra que ele serve? Pra que você seja sempre respeitado; para que você adquira o respeito dos iguais!”.

Trinta e três anos se passaram dessa conversa e até hoje, eu agradeço a minha mãe pela maior lição da minha vida: “o conhecimento, para adquirir o respeito dos iguais!”. Francis Bacon dizia que “conhecimento é poder”. No entanto, acredito que seja muito mais do que isso: conhecimento é responsabilidade; conhecimento é imaginação; conhecimento é liberdade; conhecimento é respeito.

Assim, logo aprendi que para ser respeitado, o primeiro mandamento é respeitar a si mesmo: respeitar as suas convicções, respeitar os seus sonhos, respeitar os seus princípios, não se vender a nenhum cargo e nem a nenhum vil metal... Respeitar a si mesmo é também ser livre.

Não era à toa que Nelson Rodrigues dizia que a liberdade era mais importante do que o pão! Já que o homem livre pode até ter medo, mas esse medo não o paralisa, pois ele deve estar sempre em consonância com a sua consciência, com o seu coração. Tem razão o poeta Gilmar Amorim: “As algemas da alma são piores do que a do corpo”.

“O medo tem alguma utilidade, a covardia não!”. Portanto, eu sei os riscos que se corre por tentar ser livre... Sócrates pagou com a sua vida, por isso; Gandhi, através da sua política da não violência, sofreu na carne, agressões e prisões, por querer libertar a Índia do julgo Inglês; e mesmo assim ele pregava para os seus seguidores: “Um homem não pode fazer o certo numa área da vida, enquanto está ocupado em fazer o errado em outra. A vida é um todo indivisível”.

Sou professor, há 19 anos, 11 meses e cinco dias. Hoje eu sei - e graças ao meu ex-aluno Felipe Fonseca, que descobriu o meu segredo-, que fui fazer medicina primeiro, só para depois tornar-me professor, por acreditar que ensinar é também fazer medicina, pois tratamos da pior doença que existe: A IGNORÂNCIA DA ALMA. E mesmo alguns dizendo que nunca aprenderam nada comigo (até agradeço-os, pois “toda unanimidade é burra!”), eu sei que eu sempre serei um professor...

E “se todo trabalho é vazio”, como diz Khalil Gibran, “exceto quando há amor”, eu tenho plena consciência de que toda lição do professor é vazia, se o seu discurso não corresponder com a ação.  Algumas vezes sou criticado por ter abandonado certos caminhos, mas aprendi também que ensinar é um ato de amor, e o amor só faz sentido se for recíproco. E eu sei também que muitas vezes por amar demais - e parece que “quem ama demais não ama o bastante”- somos considerados “Personae non gratae”...

No mundo do ensino há muitos abismos, há muitas matas escuras... mas, em respeito ao meu passado, em respeito  a mim mesmo e, principalmente, em respeito aos meus alunos, gostem ou não, eu sempre passarei a maior lição que aprendi na minha vida dada pela minha mãe, pois esta lição permanece sempre atual. Hoje, os médicos são verdadeiros escravos. Vendem a sua alma aos planos de saúde e perdem a sua saúde; vendem a sua alma para próteses, órteses, laboratórios, etc. etc. e perdem a capacidade de continuar se olhando no espelho, sem se envergonhar de si mesmo...

Muito obrigado, D. Gigi, pela sua lição!

Raimundo Nonato da Costa


Armando Negreiros, médico 
(armandoanegreiros@hotmail.com)

                Partiu na madrugada desta segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013, o grande primo, tio e amigo Raimundo Costa. Casado com Maria Luzia, irmã do meu pai, tiveram Cynthia, filha única, casada com Rafael Filho, meu irmão. São quatro os netos: Marcelo, Marcos, Saulo e Rafael Neto. Os três primeiros advogados e o último terminando medicina. O dia 17 de dezembro era uma data com tríplice comemoração: aniversário de Raimundo, de Maria Luzia e de casamento. Este ano seria 85, 80 e 60, respectivamente.
                Na década de cinquenta o casal veio morar em Natal. Costa era gerente da Casa Gomes, na Ribeira, que negociava com tecidos. Moravam na Avenida Prudente Morais, vizinho onde foi uma escola de natação (Tutubarão, de Raimundinho meu cunhado, como dizia Bosco, salvo engano). Mas na época quem morava nessa casa era Guiomar, irmã de Costa. Lembro-me que a rua sequer tinha calçamento, era barro mesmo.
                Esse casal hospedava toda a família, que não é pequena, de Mossoró. A acolhida era tão afetuosa que nos sentíamos realmente em casa. Todas as sobrinhas de Maria Luzia que residiam em Mossoró moraram na sua casa em Natal. Ione, filha de Gabriel, Maria Helena e Tânia, filhas de Ruth e Lavínia, filha de Rômulo. Passamos, todos os sobrinhos, várias férias em sua casa. Depois se mudaram para a Rua Miguel Barra. Não sei qual era o milagre, mas a casa abrigava toda a família que chegasse.         
              Muito religioso, ex-seminarista, sabia não só a missa toda em latim, como conhecia latim e português em profundidade. Qualquer dúvida sobre o assunto ligava para ele e a resposta era imediata. Calmo, quando havia alguma divergência de opinião, encerrava logo com uma frase em latim: gustus et colorum non disputatum. No que eu discordava, argumentando que, se todo o mundo concordasse com todos, ninguém conversava.
                Quando a Casa Gomes fechou, Costa foi trabalhar na Guararapes, onde ocupou uma das mais importantes diretorias, a financeira. Trabalhador incansável, aliava a seriedade e retidão à competência. Mesmo depois de aposentado continuou trabalhando no Conselho Diretor por muito tempo. Era um exemplo a ser seguido por toda a família.
              Grandes anfitriões, foram inúmeras as festas e recepções organizadas pelo casal, sempre num clima de alegria e confraternização. Quando resolvemos formar um grupo para construir o Condomínio Residencial Rafael Negreiros, foi Costa quem tomou a frente, organizou todas as reuniões e ficou responsável pela contabilidade. Acabou sendo o síndico perpétuo, enquanto a saúde permitiu.
             Quase todos os finais de semana eu e André Newton o visitávamos. Newton acabou indo primeiro em 27 de julho do ano passado. A última vez que conversei com ele foi no sábado, dia 16. Estava bastante edemaciado, mas mantendo o bom humor, chegou a recitar poemas e ao final brincou: a velhice é uma merda. Raimundo Nonato da Costa já começou a deixar muitas saudades, pelo homem agradável e acolhedor que era. Descanse em paz, meu caro e dileto amigo.

O CONHECIMENTO COMO ETERNA FONTE DE PRAZER


Por Flávio Rezende*

         Pode parecer estranho, mas, é sabido, que o nosso planeta já viveu momentos em que não existiam os livros, a escrita, os computadores e, aonde todo o conhecimento que ia sendo assimilado através de observações, constatações e ligações neuronais, era transmitidos aos demais seres, pela oralidade.
         Com o tempo, a expansão desse conhecimento foi chegando a todos os campos do saber e, incorporando ao cotidiano da humanidade, tecnologias que permitiram a guarda, a disseminação mais célere e o compartilhamento a nível mundial de todos os tipos de conhecimento produzidos por todos nós.
         Apesar deste constante crescimento, uma única coisa permanece imutável diante de todo este processo: o prazer de compartilhar o conhecimento adquirido, de um ser, para outros, seja através da publicação de livros, pregações, palestras, conferências, discursos ou, simplesmente, no convívio familiar e até na mesa dos bares e casas de diversão.
         Quando me refiro a prazer, não estou incluindo – até para não contaminar o que é puro e belo, o prazer advindo do ego de saber mais que os demais. O prazer de possuir algo superior, o prazer de se sentir mais diante dos menos. O prazer do presente escrito é o prazer em si de compartilhar, de dividir, de repassar, como um passe que redunda em gol, como a informação que resulta em obtenção de sabedoria, como matéria prima que culmina em invenções ou, simplesmente, a sabedoria gostosa, bem encaminhada pelo dom da oralidade, por falas e gestos, do casamento perfeito entre o que a mente projeta e o corpo executa.
         Talvez seja por isso que, apesar de mal remunerados em várias partes do planeta, os professores não conseguem largar a cátedra, pois trabalham experimentando o gozo divino de compartilhar conhecimento, com a experiência até mística, diria, de eternizar o conjunto de pérolas e de diamantes que conseguimos burilar e dar forma ao longo de nossa existência por este plano material.
         Quando estou conversando com pessoas, ou falando em um palco, dando entrevista, produzindo meus escritos, livros, ocupando algum espaço onde o que esteja proferindo possa chegar a alguém, estou na verdade curtindo um êxtase pessoal, sentindo um prazer, pois herdeiro que sou de todo um patrimônio no campo da sabedoria humana, a minha disposição através de livros, textos, arquivos, conversas pessoais e diversas outras formas, busco nas partes que aprendi nas entrelinhas que apreendi repassar através dos dons que recebi o que julgo ser bom, correto, ético e proveitoso.
         Não concebo o prazer de compartilhar conhecimento, se não for para que possa acrescentar a vida de alguém, alguma coisa que a torne melhor, pois é isto que busco em todas as minhas leituras, em todas as coisas em que o conhecimento esteja presente, afinal, se somos produtos de algumas coisas, que sejamos das coisas que nos tornam mais felizes e humanos.  
       
·        É escritor, jornalista e ativista social em Natal/RN (escritorflaviorezende@gmail.com), 

sábado, 2 de março de 2013

Salão de Turismo Rota 101 Nordeste terá participação da CVC


Maior operadora do país mobilizará franqueados do NE para evento pioneiro envolvendo quatro estados da rota de duplicação da BR 101

O Salão de Turismo Rota 101 Nordeste, que acontecerá no Centro de Convenções de Natal, de 4 a 6 de julho de 2013, ganhou muita força na última semana, após seus organizadores participarem, em São Paulo, do 19º Workshop & Trade Show CVC, maior evento privado do turismo nacional.

Além de terem fechado com a própria CVC, maior operadora brasileira, que adquiriu uma área de 100 metros na feira e se comprometeu a mobilizar seus 36 franqueados do Nordeste, várias empresas reservaram espaços nesta primeira edição do evento. “O trade está se unindo para oferecer seus serviços e produtos, como é o caso dos hoteleiros de Porto de Galinhas”, comenta um dos organizadores, o diretor da Espacial Eventos, Neiwaldo Guedes.

Já Antônio Roberto Rocha, da Argus Eventos de Turismo, também promotora do evento, ressalta a receptividade das instituições e poder público: “estamos sentindo isso não apenas do trade, mas dos gestores. Em São Paulo, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, nos parabenizou pela iniciativa e se comprometeu a apoiar integralmente esta ação tão benéfica para a região, destacando, inclusive, a ausência de eventos do tipo na região”.

Com um calendário de lançamentos regionais do evento nos estados participantes (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas), a meta é sensibilizar também os gestores dos municípios envolvidos. Desta maneira, acontece na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, no próximo dia 6 de março um encontro com representantes de 18 cidades que estão nas imediações da BR 101. “Estamos convidando todas as entidades de classe do Turismo, autoridades, técnicos de Governo e prefeituras”, observa Guedes.

MAIS

O Salão de Turismo Rota 101 Nordeste será anual e itinerante. Será lançado também um Guia de Turismo com aplicativo para smartphones e tablets, mostrando atrações culturais e gastronômicas dos quatro estados que integram a Rota.

A deputada Márcia Maia (PSB) solicitou da governadora do Estado e do diretor presidente da EMATER, por meio de requerimento entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que sejam inaugurados em entrem em funcionamento os três Centros de Inclusão Digital, localizados no município de Ceará Mirim, para atender aos jovens e adultos das comunidades Coqueiros, Maçaranduba e Primeira Lagoa.

O Programa executado pela EMATER, em parceria com os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Agrário, tem como objetivo principal levar qualificação a jovens e adultos que vivem da agricultura familiar.

“As escola de inclusão digital desenvolvem ações sustentadas em quatro pilares: envolvimento com a comunidade, educação, empreendedorismo e comércio eletrônico. Dessa forma promove melhoria nas condições de vida da população beneficiada”, justificou.

Márcia Maia também requereu à secretaria do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a reabertura da Central do Trabalhador, naquele município da região metropolitana de Natal.

Segundo a deputada, essas centrais “são espaços muito semelhantes à Central do Cidadão, só que, exclusivamente voltadas para os trabalhadores. São locais destinados, sobretudo, àqueles que estão fora do mercado de trabalhou ou necessitando de aperfeiçoamento para permanecer ou crescer no mundo de extrema competitividade”.

Como registrar uma denúncia?


O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comunica que as denúncias encaminhadas à corporação deverão ser realizadas, necessariamente, de forma presencial pelo denunciante, no setor de protocolos da instituição.

Desta forma, as denúncias emitidas pela população serão registradas na instituição, por meio de um número de protocolo, que permitirá ao cidadão realizar o acompanhamento do processo.

A medida busca garantir mais informações a respeito do estabelecimento ou evento denunciado, de forma a orientar melhor o denunciante sobre as atribuições da corporação, visando diminuir a quantidade de "trotes" e proporcionando mais agilidade as ações de vistorias do Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN).

A instituição comunica ainda que, apesar da denúncia ser realizada de forma presencial, a identidade do denunciante permanecerá sendo preservada.

Localização dos protocolos para denúncia:

Capital e Região Metropolitana – Avenida Prudente de Morais, nº 2410, Barro Vermelho, em Natal.

Região Oeste e Alto Oeste - Rua Felipe Camarão, Bairro Aeroporto, S/N – Mossoró.

Região Seridó - Rodovia RN 228, KM 49, Aeródramo Rui Mariz, Bairro Samanau – Caicó.

Grife potiguar veste artistas de “Flor do Caribe”


Que a próxima novela das 18h da Rede Globo mostrará as belezas do Rio Grande do Norte todos já sabem. A novidade é que "Flor do Caribe” também abriu espaço para a moda potiguar brilhar nacional e internacionalmente, com roupas desenhadas e fabricadas pela marca potiguar Avohai, que é a responsável por compor parte do figurino.

“Fomos procurados pela emissora para enviar as peças de algumas das nossas coleções, com destaque para as coleções de verão, para vestir as artistas da trama”, revelou o diretor da Avohai, Matheus Mascena. Ele explicou que a escolha foi feita pelo próprio figurinista da novela. Ao todo, já foram enviadas mais de 300 peças para o Projac. As gravações já estão bastante adiantadas e as informações que chegam são de que artistas como a protagonista Grazi Massafera, além de Daniela Escobar e Débora Nascimento, já gravaram cenas vestindo as roupas da marca norte-rio-grandense.

As peças que irão colorir as TV´s de todo o Brasil pertencem às quatro últimas coleções da Avohai com criação assinada pela estilista da grife, a potiguar Eveline Santos: “Um amor de Verão” (inspirada na praia da Pipa, com estilo sol, mar e estampas de cajus, golfinhos e flores de papoulas); “Quermesse” (remetem à fé, proteção e festas de padroeira do interior do Estado); “Sal da Terra” (belezas das praias de Macau, Ponta do Mel, Areia Branca e Galinhos); e “Um Domingo” (mais nova coleção da grife).

“Ficamos felizes com o convite da Globo, que abre um espaço importante para os valores locais. Sabemos da responsabilidade e estamos trabalhando muito para satisfazer o nível de qualidade que é exigido”, afirmou Matheus. Com fabricação própria, a grife Avohai existe há 12 anos, possui hoje três lojas em Natal (Cidade Alta, Midway, Cidade Jardim) e quatro em processo de abertura (Mossoró, João Pessoa, Campina Grande e Recife). As novas lojas serão inauguradas por empreendedores no sistema de franquias Avohai.

Todas as coleções da Avohai são produzidas na fábrica de 1.800 m2, localizada na cidade de Bom Jesus, interior do RN. O rápido crescimento da grife é atestado pela sua produção de roupas que já alcança a marca mensal de 15 mil peças produzidas, com a capacidade fabril de ampliar este número para 50 mil. A empresa gera cerca de 100 empregos na produção. Mais de 60 costureiras e bordadeiras da região Agreste do Estado colaboram com a indústria.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Defesa Civil vistoria município de Extremoz para avaliar possíveis danos da seca


Uma equipe de técnicos da Defesa Civil, sob a coordenação do tenente-coronel Acioli, visitou o município de Extremoz no início desta semana para avaliar possíveis efeitos da seca que atingiu o Nordeste nos últimos meses.

A equipe da Defesa Civil reuniu-se com o secretário de Agricultura e Pesca de Extremoz, Adriano Veras, para detectar possíveis danos causados pela seca no município, porém Extremoz está entre as cidades que felizmente não foram atingidas diretamente pela estiagem.

De acordo com a Prefeitura de Extremoz, o município não foi atingido diretamente com o período de estiagem, comparado a outros municípios do Estado e por isso não foi necessário decretar estado de emergência.

Comportas

O secretário de Agricultura, Adriano Veras, visitou junto com a equipe da Defesa Civil as comportas de maré do Rio Ceará Mirim, localizadas as margens da BR101 Norte nas proximidades da comunidade de Estivas, onde foi detectada a deterioração das vinte e quatro comportas devido à falta de manutenção por parte do DNOCS.

Os técnicos avaliaram a situação para que seja encaminhada ao DNOCS solicitação para manutenção das comportas. A equipe da Defesa Civil foi notificada da preocupação do município em relação a futuros prejuízos aos agricultores da Região do Vale do Rio Ceará Mirim. que venham ser causados com a chegada do inverno, entre elas o assoreamento do Rio.

Com informações de Gilmara Costa

Deputados aprovam lei que aumenta salários dos professores e especialistas em Educação


Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos professores e especialistas em Educação. O aumento será de 7,97% e serão contemplados os professores e cargos de suporte como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. Com o reajuste o vencimento básico passa para R$ 1.175,27.

Os líderes partidários dispensaram a tramitação, para que a matéria fosse votada em regime de urgência. Com a aprovação, os vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula. As despesas decorrentes da implementação da Lei correrão por conta da Lei Orçamentária Anual (LOA).