Prefeito de Extremoz se reúne com superintendente do Patrimônio da União para firmar parceria

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 13, com a superintendente do Patrimônio da União do Rio Grande do Norte, Ieda Cunha, para tratar de diversos assuntos ligados ao órgão, entre eles a situação do Bar 21, em Jenipabu, acessos da Praia de Pitangui e urbanização das praias de Redinha Nova, Pitangui e Jenipabu.

Os principais temas tratados foram a conclusão de autorizações para as obras de urbanização e fechamento de parceria com o Patrimônio da União para ações conjuntas em defesa do meio ambiente das praias de Extremoz.

Além do prefeito e da superintendente do órgão, estavam presentes a reunião, Neilo Afonso, chefe de Divisão do Patrimônio da União, Francini Stelli Goldoni, secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de Extremoz, Gabriela Leal, procuradora do município, Ana Paula, do Escritório de Convênios e André Macedo e Mariana Dias, do Escritório de Projetos. 

Reunião

“Tratamos de vários temas, entre eles as liberações para áreas de urbanização e planejamento para evitar excessos que agridam o meio ambiente e fujam dos ditames da Lei”, disse o prefeito, acrescentando que a prefeitura sempre trabalhou em favor de um crescimento sustentável para o turismo. (LS).  

Fotos cedidas

13/08/15

Prefeito de Extremoz visita a CBTU para conhecer projeto de expansão do VLT

O Superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira, 27, o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, para tratar da modernização do sistema de trens urbanos e seus impactos no município de Extremoz.

Durante a reunião, o superintende João Maria Cavalcanti apresentou anteprojeto elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal, para a expansão do sistema de trens urbanos na RMN. Também foi apresentado ao prefeito, um pré-estudo da linha roxa – tramo norte, que tem o seu traçado iniciado na interseção entre a ferrovia e a BR101, na altura de Extremoz, se estendendo até o aeroporto em São Gonçalo do Amarante. 

Raphael Albuquerque
Assecom CBTU
Foto: Divulgação

Prefeitura de Ipanguaçu distribuí mudas de árvores nativas do semiárido

A Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGMA) do município deram início na última semana a campanha municipal do projeto “Adote uma árvore”

O objetivo é plantar mudas de árvores nativas do semiárido brasileiro na área urbana e rural da cidade.

Segundo o secretário da pasta, Francisco Fonseca Filho, o projeto busca fazer o plantio das árvores em toda a cidade, a ideia é que os moradores façam o cultivo durante todo o processo, colaborando com o sistema ambiental do município. “A iniciativa é conjunta e a população é a principal protagonista. Esperamos com isso melhorar o clima do município, além de manter um bom sombreamento”, explica o secretário.

Nos últimos anos o município vem realizando diversas campanhas em busca de arborizar a cidade. O campus em Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) tem sido um importante colaborador na implementação do projeto.

O engenheiro agrícola e ambiental da secretaria, Artenio Cabral, 27, explica que as mudas disponibilizadas poderão ser retiradas na sede da secretaria das 7 às 13h. Mudas de pereiro, juazeiro, jurema além de frutíferas como cajarana, umbuzeiro, goiabeira e mangueira são algumas das espécies. Ao fazer a entrega das mudas, a equipe da secretaria orientam os moradores sobre o local mais indicado para o plantio das arvores.

A expetativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é de que até o próximo mês mais de 100 mudas possam ser entreguem e plantadas na cidade.

Prefeito de Extremoz toma posse no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Jenipabu

Yeda Cunha de Medeiros Pereira, representante 
da Superintendência do Patrimônio da União 
no Rio Grande do Norte (SPU) também foi 
empossada como conselheira titular

Durante a reunião, realizada no auditório do Ecoposto da APA Jenipabu, em Extremoz, na manhã do dia 25, terça-feira, convocada pelo presidente do Conselho, Rondinelle Silva Oliveira, foram empossados como conselheiros titulares Klauss Rêgo, prefeito de Extremoz e Yeda Cunha de Medeiros Pereira, representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e discutidos vários assuntos sobre a preservação e revitalização do meio ambiente do principal destino turístico do RN.

Durante a reunião foi comunicado a realização de uma reunião na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no último dia 17, que tratou da questão do BAR 21, situado entre o mar e as dunas de Jenipabu, onde alguns coqueiros ameaçam cair.

“A comunidade defende a preservação do bar e dos coqueiros por fazerem parte da paisagem mais usada para divulgar o turismo do RN. O IDEMA ficou de entregar um laudo emergencial para a SPU, a partir do qual serão norteados os procedimentos a serem adotados”, informou a conselheira e secretária do Meio Ambiente de Extremoz, Isalúcia Cavalcanti. “Como providência imediata, a Prefeitura de Extremoz vai sinalizar a área dos coqueiros como área de risco, a fim de evitar acidentes com transeuntes, caso algum dos coqueiros caia, assim como placas de proibição da subida na duna”, continuou Isalúcia.

Cercamento

Outro assunto debatido foi o cercamento do Campo Dunar da APAJ e localização de guarita de entrada construída pelo Idema, medidas propostas pelo Sindicato dos Bugueiros (Sindbuggy).

Os bugueiros querem o ordenamento dos acessos aos mirantes, onde param para contemplação da paisagem, fotos, passeios de dromedários e esquidunas, assim como a necessidade de organização do espaço, principalmente no tocante aos ambulantes.

Ficou definido que a Prefeitura de Extremoz agendaria uma reunião com o Diretor Geral do IDEMA para tratar de cooperação entre município e Estado na fiscalização da área. Contudo, as ações de ordenamento dependem de um estudo de capacidade de suporte da área, que está sendo feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com previsão de entrega para o mês de abril. (LS).

Fotos: Carla Baeta Sales

“Abraçaço” para salvar o Pontal de Baía Formosa

Surfistas, imprensa, autoridades participam 
do ato de amor à natureza

O pico de surf mais famoso e querido do Rio Grande do Norte pede socorro diante da  poluição que com certeza será causada se a tubulação de drenagem, já instalada no local, comece a funcionar e leve todo tipo de dejetos para a praia. A “boca de lobo” é voltada exatamente na esquina, destruindo um dos cartões-postais mais emblemáticos da cidade. Na tentativa de salvar o Pontal, a Associação de Surfistas e Amigos da Praia de Baía Formosa (ASBF-RN) promoveu “Abraçaço” no local neste domingo, 22 de março, num ato simbólico e pacífico para chamar a atenção das autoridades competentes e da imprensa para mais este crime ambiental cometido pela prefeitura municipal. Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, a comunidade pretende levar seu recado a quem ama e se importa com o bem maior de BF, que é a natureza exuberante.  

Leia abaixo o release que denuncia mais uma intervenção ilegal a mando so senhor prefeito Nivaldo Melo (PSB):

Pontal de Baía Formosa sofre mais um crime ambiental

Prefeitura instala tubulação de manilhas, com 60 cm de diâmetro, para poluir o principal pico do RN, que está no auge devido à ascensão do atleta Ítalo Ferreira à elite mundial do surf.

Com argumento falho de “drenagem” para águas pluviais, apresentado a moradores pelo secretário de obras Albérico, a prefeitura iniciou no início de março mais uma obra ilegal que coloca em risco o Pontal de Baía Formosa, praia conhecida internacionalmente pela qualidade de suas ondas e que alçou à elite mundial o atleta Ítalo Ferreira. A comunidade de surfistas e amigos de Baía Formosa, cidade localizada a 95 km ao Sul da Capital, está se mobilizando contra essa verdadeira AGRESSÃO a um dos cartões-postais mais emblemáticos e mais encantadores de todo o nosso litoral.

No ano passado, a prefeitura foi obrigada a recuar porque a obra de urbanização do pico foi embargada pelo Idema – com reforço do Ministério Público Federal e Superintendência do Patrimônio da União - por não se enquadrar às normas ambientais. Mas, desde 2010, quando o prefeito e empresário Nivaldo Melo (PSB) assumiu o primeiro mandato público, o Pontal vem sofrendo modificações em sua paisagem natural (como pode ser conferido pelas fotos em anexo), com aterros de rejeitos de construção civil, criando um barranco com objetivo de nivelar por cima. Dessa forma, foi possível fazer pavimentação e estacionamentos dos ônibus de turismo, que só servem ao próprio empresário. Diariamente, os veículos tomam conta da área pavimentada, onde não sobra nem um centímetro para caminhadas de transeuntes.

Nivaldo Melo demonstra que não se tem conhecimento a respeito da poluição de praias urbanas como Areia Preta e Ponta Negra (Natal-RN) e outros famosos picos de surf Brasil afora, e em sua própria Recife, de onde ele veio, que agonizam devido à falta de planejamento dos órgãos públicos e empresas privadas. Estamos de luto e em alerta, porque nossa praia está sendo ameaçada de receber todo tipo de sujeira para contaminar e enfeiar o que é belo por natureza. Com suas atitudes de empresário – que destruiu uma imensa duna para fazer o seu hotel, a olhos vistos das autoridades ambientais – e atitudes de gestor – destruindo a praça Eliza Carlota, no centro da cidade, para fazer um empreendimento sem nenhum valor estético ou comercial,  o prefeito demonstra que não tem nenhum senso: lógico, ecológico e estético, e que conduz Baía Formosa ao seu bel-prazer.

O Pontal de Baía Formosa deveria ser tratado como “a menina dos olhos de BF”, por sua exuberância, por sua beleza natural, pela qualidade das ondas que moldou o surf do garoto que já é uma lenda, por desbancar o americano campeão 11 vezes, Kelly Slater, nessa primeira etapa do mundial, realizada este mês na Austrália, ficando em nono lugar num grupo de 34 feras do mundo inteiro. Diariamente, trinando no Pontal, temos muitos “Ítalos Ferreiras” sendo conduzidos por essa onda mágica, as direitas mais perfeitas do Nordeste brasileiro. Não vamos deixar que uma “boca de lobo” traga todo tipo de poluição para o nosso pico.

Por Eliade Pimentel

BALNEABILIDADE

Dos 51 pontos analisados apenas quatro 
estão impróprios para banho

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta sexta-feira (20) o resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte.

Segundo o resumo do boletim nº 10/2015 do Programa Água Azul, continuam impróprias para banho a praia de Nísia Floresta, nas proximidades da foz do Rio Pirangi, e o Rio Pium, na altura do Balneário Pium, no município de Parnamirim.

A análise é válida por sete dias. Segue em anexo o boletim de balneabilidade desta semana, contendo também o histórico das praias e as análises das quatro últimas semanas.

Pontal de Baía Formosa sofre mais um crime ambiental

Prefeitura instala tubulação de manilhas, 
com 60 cm de diâmetro, para poluir o 
principal pico do RN, que está no auge 
devido à ascensão do atleta Ítalo 
Ferreira à elite mundial do surf

Com argumento falho de “drenagem” para águas pluviais, apresentado aos moradores Fernando Júnior (“Zé Pretinho”) e Sarah Brito, pelo secretário de obras Albérico Monteiro, a prefeitura iniciou semana passada mais uma obra ilegal que coloca em risco o Pontal de Baía Formosa, praia conhecida internacionalmente pela qualidade de suas ondas e que alçou à elite mundial o atleta Ítalo Ferreira. A comunidade de surfistas e amigos de Baía Formosa, cidade localizada a 95 km ao Sul da Capital, está se mobilizando contra essa verdadeira AGRESSÃO a um dos cartões-postais mais emblemáticos e mais encantadores de todo o nosso litoral.

No ano passado, a prefeitura foi obrigada a recuar porque a pretensa obra de urbanização do pico foi embargada pelo Idema – com reforço do Ministério Público Federal e Superintendência do Patrimônio da União - por não se enquadrar às normas ambientais. Mas, desde 2010, quando o prefeito e empresário Nivaldo Melo (PSB) assumiu o primeiro mandato público, o Pontal vem sofrendo modificações em sua paisagem natural (como pode ser conferido pelas fotos em anexo), com aterros de rejeitos de construção civil, criando um barranco com objetivo de nivelar por cima, ao nível do seu hotel. Dessa forma, foi possível fazer pavimentação e estacionamentos dos ônibus de turismo, que só servem ao próprio empresário. Diariamente, os veículos tomam conta da área pavimentada, onde não sobra nem um centímetro para caminhadas de transeuntes.  

Nivaldo Melo demonstra que não tem conhecimento a respeito da poluição de praias urbanas como Areia Preta e Ponta Negra (Natal-RN) e outros famosos picos de surf Brasil afora, e em sua própria Recife, de onde ele veio, que agonizam devido à falta de planejamento dos órgãos públicos e empresas privadas. Estamos de luto e em alerta, porque nossa praia está sendo ameaçada de receber todo tipo de sujeira para contaminar e enfeiar o que é belo por natureza. Com suas atitudes de empresário – que destruiu uma imensa duna para fazer o seu hotel, a olhos vistos das autoridades ambientais – e atitudes de gestor – destruindo a praça Eliza Carlota, no centro da cidade, para fazer um empreendimento sem nenhum valor estético ou comercial,  o prefeito demonstra que não tem nenhum senso: lógico, ecológico e estético, e que conduz Baía Formosa ao seu bel-prazer. 

Como já foi citado na batalha do ano passado, o Pontal de Baía Formosa deveria ser tratado como “a menina dos olhos de BF”, por sua exuberância, por sua beleza natural, pela qualidade das ondas que moldou o surf do garoto que já é uma lenda, por desbancar o americano campeão 11 vezes, Kelly Slater, nessa primeira etapa do mundial, realizada este mês na Austrália, ficando em nono lugar num grupo de 34 feras do mundo inteiro. Diariamente, treinando no Pontal, temos muitos “Ítalos Ferreiras” sendo conduzidos por essa onda mágica, as direitas mais perfeitas do Nordeste brasileiro. Não vamos deixar que uma “boca de lobo” traga todo tipo de poluição para o nosso pico.Não à destruição do Pontal. 

Por Eliade Pimentel

BALNEABILIDADE

Dos 51 pontos analisados apenas quatro 
estão impróprios para banho

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta sexta-feira (13) o resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte.

Segundo o resumo do boletim nº 10/2015 do Programa Água Azul, estão impróprias para banho, as praias de Nísia Floresta, nas proximidades da foz do Rio Pirangi, o Rio Pium, na altura do Balneário Pium, no município de Parnamirim, e a praia de Redinha, em Natal.

A análise é válida por sete dias. Segue em anexo o boletim de balneabilidade desta semana, contendo também o histórico das praias e as análises das quatro últimas semanas.

BALNEABILIDADE

Dos 51 pontos analisados apenas quatro 
estão impróprios para banho

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta sexta-feira (06) o resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte.

Segundo o resumo do boletim nº 09/2015 do Programa Água Azul, estão impróprias para banho, as praias de Nísia Floresta, nas proximidades da foz do Rio Pirangi, o Rio Pium, na altura do Balneário Pium, em Parnamirim, a Praia da Redinha, na altura do Rio Potengi, em Natal e a Praia de Pitangui, no município de Extremoz.

A análise é válida por sete dias. 

Ecologia incentiva jardinagem ecológica

Como forma de propagar a implantação de jardins ecológicos, alunos do curso de Ecologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, tomaram a iniciativa de construir um jardim ecológico no prédio da Ecologia, localizado no Câmpus Oeste da Ufersa Mossoró. O jardim foi construído com a reutilizando materiais que iriam para o lixo como pneus velhos, cds, tampinhas de garrafa pet, papel, bobinas de madeira e restos de construção. Todas as plantas utilizadas são de espécies nativas.

A iniciativa dos alunos foi baseada na necessidade de propagar a ideia da reutilização de materiais para criação de espaços de convivência agradáveis e funcionais. O projeto de construção do jardim teve apoio do Programa de Apoio a Melhoria do Ensino de Graduação da Pró-reitora de Graduação. “Espaços como esses são de grande importância e podem ser realizados em vários prédios da Universidade, pois além de incentivar a reutilização do que seria descartado na natureza, cria espaços agradáveis para os alunos”, afirma a professora Emanuelle Rabelo, do curso de Ecologia.

MPF participa de fiscalização nos parrachos de Pirangi

Autoridades visitaram a área no sábado e registraram as condutas irregulares, além de conferir o respeito aos termos de ajustamento assinados pelas empresas que promovem passeios

Os parrachos de Pirangi foram palco, nesse sábado (24), de uma fiscalização que contou com a participação do Ministério Público Federal, Marinha, Ibama, Idema, Capitania dos Portos e apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam/PM). O objetivo foi monitorar o tráfego de embarcações e reforçar a preservação ambiental da área, bem como a segurança das pessoas, além de conferir se as empresas que promovem o turismo no local estão respeitando o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o MPF.

O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador da República Victor Mariz, autor do TAC que disciplina a exploração turística nos parrachos de Pirangi, assinado em dezembro último. As irregularidades verificadas quanto às embarcações particulares serão reportadas ao Ministério Público Federal através de relatório do Ibama, para que o MPF adote as medidas necessárias.

Na área de exploração comercial, onde atuam as empresas de passeio turístico, não foram observadas irregularidades nesse sábado, porém a intenção é que a fiscalização se repita com frequência, sobretudo nos períodos de maior fluxo de pessoas no local, para assegurar o respeito às normas ambientais e garantir a preservação da área.

Além da legislação ambiental, a fiscalização serviu para a Capitania dos Portos verificar a lotação das embarcações, a habilitação dos condutores, entre outros aspectos de segurança. Atualmente, quatro empresas podem levar turistas aos parrachos de Pirangi e estão liberadas para embarcações particulares ainda 39 “senhas” por dia, que podem ser retiradas na Marina Litoral Sul (35) ou no Iate Clube de Natal (4).

Regras - Em 18 de dezembro, o MPF assinou um segundo termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que promovem a visitação turística aos parrachos de Pirangi (Canguru Passeios Náuticos; Marina Badauê; Terra Molhada Turismo; e Ponira Náutica) e com órgãos como Idema, Capitania dos Portos, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a ONG Oceânica, além da Marina Litoral Sul. O documento veio aperfeiçoar medidas já previstas em um termo assinado em 2010.

O TAC mais recente ainda estipula novas regras, com objetivo de reduzir os danos ambientais e aumentar a segurança dos visitantes dos parrachos. O número de embarcações que podem realizar o passeio turístico ao local foi limitado a oito e somente poderão operar o serviço empresas que já atuavam de forma contínua em 2010, exatamente a Canguru, Marina Badauê, Ponira e Terra Molhada.

A quantidade máxima de visitantes levados pelas empresas, por dia, é de 616 e as viagens não poderão ser realizadas após o pôr-do-sol. O TAC também prevê a efetivação do Plano de Gestão da área, até que seja criada uma unidade de conservação no local, e reforça medidas que garantam maior segurança no tráfego dos barcos e lanchas.

Riscos - Um diagnóstico ambiental produzido pela ONG Oceânica apontou a degradação da área dos parrachos de Pirangi, em decorrência da exploração indevida. Para evitar maiores prejuízos ao ecossistema local, há no TAC a previsão de manutenção periódica e adequada das embarcações, para prevenir vazamento de óleo; a proibição de fundear em qualquer ponto dos recifes, independente do tipo de âncora; a proibição de despejar lixo no mar, ou mesmo alimentar os peixes; além de outra série de cuidados com a fauna e flora.

Os Parrachos de Pirangi são formações recifais sobre as quais se formam piscinas naturais, durante a maré baixa. A área fica entre os municípios de Parnamirim e Nísia Floresta e é especialmente protegida pelos órgãos de meio ambiente, devido à grande biodiversidade, com numerosas espécies de peixes, algas e invertebrados.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-participa-de-fiscalizacao-nos-parrachos-de-pirangi

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MPF quer retirada de salina de área de preservação em Macau

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com Ação Civil Pública Uma requerendo da Salina Soledade a desocupação de Uma área de Preservação Permanente (APP) da nas Proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau. O Objetivo E AINDA Obter da Empresa uma Realização de hum Projeto de Recuperação Ambiental, com o replantio da Vegetação Nativa nenhum local.

De a Acordo com a Ação, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, uma salina mantém Equipamentos e Edificações em Uma área de 8,9 hectares da APP do Rio Corta Cachorro. Informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram that uma área "se inclui Entre OS Bens da União" e Que NÃO CONSTA na SPU cadastro Em Nome da Salina Soledade Ltda ..

Como Investigações do MPF se basearam inicialmente em Relatório técnico do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema / RN), that constatou Possíveis ilícitos Ambientais Relacionados um Empresas salineiras em Macau. Por requisição do MPF, o Idema promoveu Levantamento topográfico e constatou that, "atualmente, a Salina Soledade Ocupa 8,90ha de APP do Rio Corta Cachorro".

O Ministério Público Federal aponta Que a Empresa foi um "Responsável Pelos Danos Ambientais Já causados, independentemente de comprovação de dolo UO culpa, Tendo em vista a Ocupação de área de Preservação Permanente" e, POR ISSO, solicită na Ação de Recuperação ambiental da área , Segundo a Serem criterios estabelecidos cabelo Idema.

Informações do Instituto atestam Que É Possível um Retirada fazer Empreendimento irregular, da área de Preservação, SEM piorar a Situação do Ecossistema local: "quanto EAo Impactos Negativos gerados Pelô Recuo DOS taludes e desativação das Estruturas existentes EM área de APP, (...) Feitas de forma correta e Dentro das Normas da ABNT e das leis pertinentes, de forma Alguma acarretará em hum Impacto ambiental Mais expressivo fazer that O Que Já está ocorrendo ".

A Ação tramitará Como Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal soluço o Número 0800014-58.2015.4.05.8403

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-retirada-de-salina-de-area-de-preservacao-em-macau

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Processo licitatório é encerrado com economia de R$ 10 milhões para a Urbana

Após dois anos de intenso trabalho, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) anunciou as empresas vencedoras no processo licitatório de limpeza pública do município, referente aos lotes 01, 02 e 03, nesta segunda-feira (22), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Abertos os envelopes com as propostas de preço, as empresas ganhadoras foram Marquise (lotes 01 e 03) e Vital (lote 02). No total, cinco empresas apresentaram envelopes com as propostas de preço que foram analisadas pela Comissão de Licitação. O preço final ficou R$ 10 milhões abaixo do estabelecido no edital.

Agora, será cumprido o prazo de cinco dias para as empresas que por ventura se sentirem prejudicadas possam recorrer da decisão. Caso não haja contestação, os contratos serão assinados e as empresas terão que comprovar sua capacidade de realização, cumprindo as exigências do contrato, que, entre outras, são licenciamento ambiental, idade dos veículos, infraestrutura básica e contratação de pessoal. Após essa etapa, a ordem de serviço será emitida.

Pela experiência do presidente da Urbana, Jonny Costa, até o final de janeiro de 2015 os trâmites burocráticos serão concluídos. Conforme o gestor, o sentimento é de dever cumprido. Ele destacou o rigor e a transparência na condução do processo. “Foram dois anos de batalha, e hoje concluímos o processo. A economia para o município com o critério do menor preço será de quase R$ 10 milhões”, assinalou Jonny Costa.

O edital da limpeza pública foi dividido em três lotes. O primeiro, agora sob a responsabilidade da empresa Marquise, contempla os serviços nas zonas Norte e Oeste, e tem o valor de R$ 137.667.123,28 milhões, nos cinco anos de vigência do contrato. A empresa Vital, vencedora do lote 02, cobrirá as zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Já o terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80 milhões, ficará com a Marquise também, responsável pela aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Os contratos totalizam R$ 361.241.033,08 milhões, com um período de vigência de 60 meses (5 anos).

Ainda segundo, Jonny Costa, as empresas vencedoras irão começar as atividades em fevereiro do próximo ano. Entre o atual edital e o anterior, que foi suspenso, foram alterados os pontos sobre resíduos domiciliares e comerciais, com mini basculantes, escavadeira hidráulica, caminhão munck e retroescavadeira.

Foi retirado também o item relacionado à roçagem mecanizada com roçadeira costal. Outra novidade é referente aos caminhões que fazem coleta de lixo residencial. Os automóveis serão equipados com aparelhos GPS, e o contribuinte poderá acompanhar, via internet, os seus deslocamentos.

Eco Praça completa um ano e planeja expandir atividades para várias praças de Natal

Para comemorar um fim de semana de atividades em prol da saúde e qualidade de vida, cultura, debates, doação de brinquedos e muito mais

O projeto Eco Praça, que propõe a ocupação e revitalização das praças públicas de Natal por meio da mobilização colaborativa, está completando um ano e realiza uma edição comemorativa, neste fim de semana, no Parque Capim Macio. O evento como sempre será aberto ao público e terá atrações para todas as faixas etárias.

A programação de sábado (13) começa com um mutirão de limpeza do Parque Capim Macio com a participação da comunidade e de quem deseje colaborar. Às 10h, acontece a vivência "Ocupando os Espaços Urbanos" e uma roda de conversa sobre ocupação do espaço urbano, com Centro Acadêmico Giácomo Palumbo, do curso de Arquitetura da UnP. Após a atividade acontece uma oficina de estêncil que visa colorir a praça. O Grupo Escoteiro de Candelária também participará da limpeza do parque.
Já no domingo (14) as atividades começam com as aulas de Tai Chi Chuan e de danças circulares, ministradas pelo professor Flávio Ferreira, e de yoga com o professor Marcelo Kramer.  Às 08h está previsto o passeio ciclístico Ciclo Natal, realizado pela ACIRN (Associação Potiguar de Ciclistas). Ainda no início da manhã também haverá o café da manhã coletivo e a oficina - Sucos Detox, Leites Vegetais e Shakes Energéticos, com um dos principais difusores da dieta alcalina no Brasil, Daniel Alkaline Man.

MPF inspeciona irregularidades ao longo do Rio Piranhas-Açu

Situação de seca vem sendo agravada com desvios e barramentos irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu promoveu uma inspeção, na tarde dessa terça-feira (4), para verificar as atuais condições do Rio Piranhas-Açu. O procurador da República Victor Queiroga percorreu trechos do curso d'água, entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil do Município de Pendências. Ele confirmou a existência de irregularidades ao longo do rio e constatou os problemas decorrentes de três anos de estiagem.

A inspeção teve como objetivo verificar as condições do Piranhas-Açu, bastante precárias devido à seca, além de identificar agressões promovidas em seu curso e avaliar o impacto dessas irregularidades na diminuição do volume de água, o que vem prejudicando o consumo humano e a atividade agropecuária da população ribeirinha. Os principais problemas incluem barramentos e desvios irregulares.

No Distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos. Já no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se encontra completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o consumo humano e a criação de animais na região.

O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca quantidade de água naquele trecho do rio. Observou-se ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a captação de água, a presença de poluição e de construções possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6 metros.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo Ministério Público Federal para que verifiquem as possíveis irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.

“Constatamos que, de fato, o nível do rio está muito baixo e encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um de pedras localizado na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar o material coletado e avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser adotadas, sem contar que reforçaremos o pedido para que a ANA e o Idema regularizem a situação, evitando que as famílias que dependem do Piranhas-Açu sejam ainda mais prejudicadas”, reforçou o procurador da República.

Participaram da inspeção o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio, e um representante da Prefeitura de Pendências, Francisco Ubiratan Bezerra. As informações levantadas serão analisadas dentro do procedimento que já tramita na Procuradoria da República em Assu.

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Prefeitura garante que obra do enrocamento de Ponta Negra está regular

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (04), na sede da Procuradoria Geral do Município, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, o procurador geral do município, Carlos Castim, além do engenheiro responsável pela elaboração do projeto e o representante da empresa que executou a obra prestaram esclarecimentos a respeito do serviço de enrocamento na praia de Ponta Negra e negaram a informação de que o peso das pedras utilizadas na obra está aquém do necessário para oferecer segurança e proteção à área, conforme apontamento do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MP/RN).

Na opinião da equipe da Prefeitura do Natal e dos técnicos envolvidos na execução do enrocamento a consultoria contratada pelo MP/RN está fazendo uma interpretação errada do projeto executado sem respeitar as especificações técnicas e de solo existentes em toda a extensão do calçadão da praia de Ponta Negra. Outro ponto contestado pelos gestores do município é o de que nenhum dos profissionais contratados pelo Ministério Público para fazer o relatório do peso das pedras possui especialização no tema de erosão costeira, condição importante para emitir um parecer acerca do tema.

Tomaz Neto destacou que a administração municipal buscou oferecer a Natal o melhor serviço emergencial para solucionar o problema no calçadão da praia, por isso, após muitos estudos e conversas com especialistas optou-se pelo enrocamento. Inclusive, essa técnica foi utilizada com sucesso em diversas outras cidades litorâneas do Brasil como Recife, Fortaleza e Maceió. “Entendemos que a obra foi muito bem executada e até agora nenhum material se desprendeu do muro de pedras”, enfatizou. O secretário reforçou ainda o sucesso da obra com a informação de que a cada 18, 6 anos acontecem os ciclos das maiores marés em Natal e no último mês de setembro foram registradas marés de até 2,8 metros e o enrocamento manteve-se intacto.

O engenheiro da empresa executora da obra, Luiz Augusto de Góis, rebateu os apontamentos do MP/RN e garantiu que as pedras tem o peso correto e foram colocadas de acordo com as variações topográficas existentes no terreno do calçadão da praia de Ponta Negra. Todo o serviço no local foi dividido entre 8 e 10 seções cada uma com suas características especificas de espaço, volume e altura da costa. O projeto executado se preocupou individualmente com cada uma delas, montando essas estações com pedras de peso variando de 40 quilos a 2,3 toneladas: “A interpretação do MP/RN é que esse preenchimento do calçadão com pedras deveria ter sido feito de maneira uniforme e nós estamos comprovando que essa tese é errada e o serviço executado por nós oferece proteção para o calçadão, segurança para banhistas e frequentadores, além de respeitar a estética de Ponta Negra conhecida internacionalmente como o maior cartão postal da cidade”.

O procurador geral do Município, Carlos Castim, informou que já entrou em contato tanto com os representantes do Ministério Público Estadual quanto do Ministério Público Federal para apresentar as alegações da gestão em relação ao enrocamento, esperando que os órgãos se convençam e entendam que os pesos da pedra estão corretos. A expectativa é que esse encontro ocorro nos próximos dias.

O enrocamento foi a solução emergencial encontrada pela Prefeitura para resolver os reincidentes processos erosivos causados pela força da maré que destruíam o calçadão da praia e tem a durabilidade de dois anos e com a manutenção necessária tem uma vida útil ainda maior. A solução definitiva para a área passa pelo o que os especialistas chamam de engorda da praia. A Prefeitura contratou os serviços do engenheiro Eugênio Cunha que ficou responsável pela elaboração de um termo de referência para a contratação dos serviços. Ele também participou da coletiva de imprensa e disse que até o dia 15 finalizará o termo para apresentar para a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura viabilizar a execução dos serviços,

Semov e técnicos darão entrevista coletiva nesta terça sobre obra de enrocamento de Ponta Negra

O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, concede entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira às 11h00, na sede da Procuradoria Geral do Município para falar das obras de enrocamento de Ponta Negra. Participam também da coletiva técnicos responsáveis pelo planejamento e execução da obra, que, juntamente com Tomaz Neto, vão esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto.

A Procuradoria Geral do Município fica localizada na rua Mossoró, 350 - Petrópolis

Pesquisa com uso de água vai à final do Prêmio Santander e será defendida em SP ​

O projeto de estudantes do Programa de Pós-graduação em Manejo de Solo e Água da Universidade Federal Rural do Semi-Árido chega à fase final do Prêmio Santander Universidades com duas boas notícias para comemorar. A proposta conseguiu chegar à fase final da votação pelo Júri Popular e ainda foi selecionada pelo Júri Acadêmico para ser defendida em um comitê técnico do Banco Santander.

A defesa será feita pela estudante Jucirema Ferreira da Silva, em São Paulo, no próximo dia 04 de novembro. Enquanto isso, já está disponível no site de compartilhamento de vídeos – Youtube – um minidocumentário apresentando o projeto da Ufersa para visualização. O Prêmio Santander Universidade recebeu 20.106 projetos de 1.067 Instituições de Ensino Superior e apenas 15 estão na fase final.

O grande vencedor da categoria Júri Popular será o que obtiver o maior número de visualizações. Ajude os nossos estudantes nessa empreitada acessando AQUI.

O Projeto - Os estudantes apresentaram uma iniciativa piloto para o Projeto de Assentamento Santa Agostinha, localizado na cidade de Caraúbas, RN, com ações que envolvem a implantação e a comprovação de práticas integradas de convivência com a seca, perpassando por medidas como o saneamento rural; alternativas para a piscicultura, infraestrutura; vegetação, manejo da água; medidas de produção de energia; resíduos sólidos; capacitação profissional; assistência técnica e sensibilização da comunidade.

No trabalho, os autores defendem que “a oportunidade de negócio que o produto orgânico traz é o atributo de valor que este produto carrega, e que é reconhecido e valorizado pelo consumidor, podendo ser inserido em vários mercado como, por exemplo, no setor hoteleiro, trazendo uma diferenciação para o negócio, como a fidelização de clientes”, diz o texto da proposta.

A aplicação do projeto prevê execução e a fase avaliação para um período de 24 meses, com prazo de retorno variando entre 6 a 12 meses. A estudante Jucirema Ferreira defende o impacto positivo na vida dos agricultores. “O que nos inspirou, o que nos ajudou a pensar o projeto, foi a questão de minimizar os efeitos da seca na produção agrícola no Semiárido. A ideia é possibilitar que os agricultores tenham água para produção e não sofram tanto com os danos da estiagem”, explica Jucirema.

O trabalho da Ufersa é orientado pelos professores Nildo da Silva Dias e pela professora Jeane Cruz Portela. Essa é a 10ª edição do Prêmio Santander Universidades que irá premiar 5 projetos, sendo 4 oriundos da avaliação acadêmica e 1 do Júri popular. As equipes vencedoras ganharão 1 curso de Empreendedorismo (bolsa de estudos) na Babson College, em Boston nos EUA. Além disso, receberão a Mentoria da Endeavor, organização brasileira referência no tema Empreendedorismo e um Certificado de Ouro equivalente a R$ 100 mil para a execução do projeto.

Henrique visita Ceasa e assume compromisso de melhorar estrutura do local

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, visitou na manhã desta sexta-feira (24) a Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) e conversou com os comerciantes sobre as condições de trabalho no local.

O ministro Garibaldi Filho e o vereador Aroldo Alves também acompanharam a visita. Henrique percorreu todos os setores da Ceasa e ouviu dos comerciais e funcionários queixas sobre diversos problemas de estrutura da Central.

Entre as maiores reclamações estão a falta de segurança, serviço de limpeza precário e problemas na infraestrutura dos boxes. Muitos comerciantes se queixaram que o local fica alagado quando chove.
Depois de cumprimentar os trabalhadores e ouvir as reclamações, o candidato visitou o setor administrativo da Ceasa. Conversou sobre os problemas e assumiu o compromisso de melhorar a estrutura do local. 

Em Extremoz os bairros União e Malvinas recebem a ‘Caravana do 15’

            A ‘Caravana do 15’, liderada pelo prefeito Klauss Rêgo, percorreu em Extremoz as ruas dos bairros União e Malvinas na noite desta terça-feira, 21, levando as propostas do candidato da mudança, Henrique Alves, de casa em casa. A caminhada começou a partir do posto de gasolina da principal avenida da cidade e percorreu todas as ruas do bairro União, tendo depois se transformado numa carreata que percorreu as ruas do bairro Malvinas.

            José Ferreira da Silva, o conhecido ‘Véio da Charrete’, que comemorou seu aniversário participando do evento político, disse que era bom para Extremoz que Henrique fosse eleito governador. “Um prefeito sem apoio do Governo do Estado, não anda”, enfatizou. “Só tem Henrique para ajudar Extremoz”, completou finalizando.

            O prefeito Klauss agradeceu aos bairros União e Malvinas pela receptividade das pessoas. “Digo de porta em porta sobre a importância de elegermos Henrique para termos mais recursos para Extremoz”, afirmou Klauss. “Hoje temos um hospital e maternidade funcionando 24 horas, a Escola Técnica chegou e tudo isso com a ajuda de Henrique. Com ele eleito e com um governo do nosso lado vamos crescer muito mais”, ressaltou o prefeito.

Caminhada da Mulher

            Klauss aproveitou a oportunidade para convidar a todas as mulheres para participarem da ‘Caminhada da Mulher’ no sábado, 25, que terá dois objetivos: A luta contra o câncer de mama e para reafirmar a opção extremozenses pela candidatura de Henrique Alves. “O evento começa às 08h na Estátua do Grude e terminará no Complexo Urbanístico Francisco Rêgo com uma grande manifestação política em prol de Extremoz”, concluiu o prefeito. (LS).

Fotos: Novinho

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